Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

13 de Setembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJPB

10 de Setembro de 2021

Webinário ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’ inscreve até terça-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, com o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’. O evento, que é promovido em parceria com a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado na próxima terça-feira (14), das 17h ...

STJ

08 de Setembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

GOV-SP

08 de Setembro de 2021

Consulta de IPVA está entre as opções mais utilizadas nos canais digitais do Poupatempo

Entre os quase 20 serviços da Secretaria da Fazenda e Planejamento disponíveis no Poupatempo, a consulta de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) lidera o ranking de solicitações. De janeiro a julho deste ano, foram 1,1 milhão de solicitações de serviços pelo aplicativo Poupatempo Digital.

TJSP

03 de Setembro de 2021

“Juridiquês Não Tem Vez” explica o que é o crime de “stalking”

A série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta uma nova edição. O tema abordado é o crime de perseguição e violência psicológica, também conhecido como “stalking”, tipificado pela lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, e agora incluso no Código Penal. Assista ao vídeo no canal oficial do TJSP no YouTube e ouça o ...

GOV-SP

03 de Setembro de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado da Independência

Na próxima terça-feira (7) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (4).

CNM

02 de Setembro de 2021

Propostas para o Circuito Urbano podem ser enviadas até dia 6

Municípios interessados em promover o Circuito Urbano edição 2021 do escritório do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil podem inscrever propostas até o dia 6 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a prorrogação da data final e incentiva a participação dos gestores locais.

TJSC

02 de Setembro de 2021

PJSC terá acesso para consultas, inclusões e exclusões de registros no SPC Brasil

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou parceria com o SPC Brasil para implementar o acesso de magistrados e de servidores ao SPC JUD. A plataforma online possibilita a realização de consultas, inclusões e exclusões de registros do Judiciário catarinense no SPC Brasil, maior base de informações de gestão e inteligência de dados da ...

STJ

01 de Setembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca flexibilização da impenhorabilidade de salários

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impenhorabilidade de salários e a contribuição previdenciária sobre faltas justificadas.

TJSC

01 de Setembro de 2021

Palavra do Presidente terá como tema as contratações compartilhadas entre órgãos públicos

A 49ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (2/9), às 10h, terá como tema as contratações compartilhadas entre os órgãos públicos estaduais. A iniciativa é resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições do Estado, que possibilita planejar em conjunto as compras. O objetivo ...

TJSC

31 de Agosto de 2021

Comarca de Lages já alista voluntários para atuação como jurados nas sessões de 2022

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages já trabalha na composição do grupo de jurados voluntários para atuar nas sessões do Tribunal do Júri no ano de 2022. Qualquer cidadão com mais de 18 anos, eleitor ativo, com boa conduta moral e social pode integrar o Conselho de Sentença. Para se voluntariar é preciso enviar um e-mail para lages.criminal1@ ...

TJSC

31 de Agosto de 2021

Serviço de Mediação Familiar de Joinville compartilha suas práticas em reunião da OAB

A coordenadora técnica e administrativa do Serviço de Mediação Familiar do Fórum de Joinville, Alexandra Acácia Pietruza de Oliveira, proferiu palestra virtual neste mês (26/8) sobre o tema: "Aprendendo a dialogar utilizando a comunicação não violenta", durante reunião da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB - Seccional Joinville

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