Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
19 de Abril de 2021
Escola do Poder Judiciário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu debate sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, sob a condução do professor doutor Carlos Affonso, tido como uma das maiores autoridades do Brasil nessa temática.
19 de Abril de 2021
Detran.RJ amplia horário de atendimento com vistorias noturnas
A partir desta segunda-feira (19/04), 12 postos de vistoria de diversas regiões do Estado vão passar a atender das 8h às 21h. O objetivo do Detran.RJ é aumentar o número de vagas e reduzir a demanda reprimidade devido a pandemia de Covid-19.
16 de Abril de 2021
Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação.
16 de Abril de 2021
Webinário Segurança e Autodefesa vai abordar o tema: “É um assalto! E se eu reagir?
Por recomendação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Gerência de Segurança Institucional do Poder Judiciário estadual desenvolveu o Webinário "Segurança e Autodefesa", que vai acontecer no dia 29 de abril, a partir das 16h. O evento, direcionado aos juízes, servidores do TJPB e in ...
15 de Abril de 2021
Detran.RJ amplia atendimento e 12 postos terão vistorias noturnas
A partir de hoje (15/04), os usuários do Detran.RJ podem agendar serviços de vistoria de veículos também para o horário noturno. Com o objetivo de aumentar o número de vagas e reduzir a demanda reprimida, devido à pandemia, 12 postos de vistoria de diversas regiões do Estado vão passar a atender das 8h às 21h já na próxima segunda-feira (19/04).
14 de Abril de 2021
Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por danos morais e a competência para a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes no plano de recuperação judicial.
14 de Abril de 2021
Balcão Virtual realiza atendimentos remotos a cidadãos e advogados
Há cerca de um mês, o TRT da 2º Região iniciou seu Balcão Virtual, plataforma de videoconferência para atendimento a advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral. O recurso pode ser acessado neste site, no menu Contatos > Balcão Virtual. Clique aqui para ir direto à ferramenta.
13 de Abril de 2021
Etecs e Fatecs dão consultoria sobre IRPF em nove municípios
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 30 de abril para 31 de maio. Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) professores e estudantes de diversas formações estão prestando consultoria gratuita para quem encontra ...
13 de Abril de 2021
Detran.RJ lança e-book com as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
O Detran.RJ lançou um e-book de 30 páginas com as informações e novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional de Trânsito Brasileiro (CTB), que passaram a vigorar nesta semana em todo o país. As mudanças haviam sido aprovadas em outubro de 2020.
13 de Abril de 2021
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas disponibiliza QR Code
Com a intenção de facilitar o compartilhamento e o acesso aos seus contatos, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) gerou o QR Code de seu número de atendimento.
12 de Abril de 2021
147 processos estão pautados nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (13)
A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, pautaram 147 processos para as sessões ordinárias desta terça-feira (13). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução 12/2020 do TJPB.
12 de Abril de 2021
Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira de seminário sobre o sistema financeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito, que será realizado das 9h às 12h.
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