Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

25 de Maio de 2022

Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o primeiro Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A iniciativa inédita do Governo Federal, integra boas práticas em um plano de ação de combate ao tráfico de drogas e na valorização de um tratamento humanizado, com foco na reinserção social dos usuários.

STF

24 de Maio de 2022

STF debate instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais

Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.

EBC

24 de Maio de 2022

Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves

OAB

23 de Maio de 2022

CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, na quinta-feira da semana passada (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

OAB

19 de Maio de 2022

Profissionalização das estruturas de prerrogativas é debatida no Encontro Nacional

Nesta quinta-feira (19/5) – segundo e último dia do Encontro Nacional de Prerrogativas – os dirigentes nacionais e seccionais do sistema de Prerrogativas da OAB debateram temas ligados, principalmente, à necessidade de profissionalização da estrutura física e de recursos humanos dos órgãos que compõem o sistema em cada seccional.

STJ

19 de Maio de 2022

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito pela parte no momento da interposição do recurso –, não basta apresentar o calendário disponibilizado no site do tribunal local.

C.DEP.

18 de Maio de 2022

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.

C.DEP.

17 de Maio de 2022

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado.

TJSP

12 de Maio de 2022

Lei municipal de SP deve incluir transmasculinos em programa de distribuição de absorventes

Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital.

C.DEP

11 de Maio de 2022

Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai debater nesta quarta-feira (11) o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano à saúde e alimentação adequada.

ABM

10 de Maio de 2022

ABM debateu as estratégias para tornar os ODS referências para o planejamento municipal

Na abertura das Oficinas ABM – Os ODS nas Gestões Municipais com gestores do Estado do Maranhão a participação foi expressiva.

STJ

10 de Maio de 2022

Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional

A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, não se submete ao teto previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, correspondente a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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