Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

07 de Março de 2022

Pesquisa Pronta destaca pensão à família de baixa renda por morte de filho menor e pretensão

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pensionamento mensal aos genitores da vítima em famílias de baixa renda e a imprescritibilidade da reparação de dano ambiental em espaços protegidos.

AMM

07 de Março de 2022

Bate-papo CNM destaca desenvolvimento econômico para Municípios Inteligentes

Ações de desenvolvimento econômico para Municípios Inteligentes foi o tema do Bate-papo com a CNM [Confederação Nacional de Municípios] de sexta-feira, 4 de março. A live contou com a participação de representantes do Grupo de Trabalho Capacitação, disseminação e educação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB) e destacou o Objetivo Es ...

TJSC

04 de Março de 2022

Esmesc promove semana de imersão sobre Análise Econômica do Direito

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover, na próxima semana, uma série de palestras online sobre Análise Econômica do Direito com os mais renomados juristas e professores da área. Esse é um dos novos temas exigidos pelos concursos da Magistratura de acordo com a Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de ...

STJ

03 de Março de 2022

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito

Em podcast especial sobre a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, ressaltou que os enunciados aprovados nas jornadas contribuem para "a interpretação ...

MMA

03 de Março de 2022

Governo Federal quer expandir projeto que transforma resíduos orgânicos em biogás e biometano

O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, realizou nesta semana uma visita técnica à Usina Binacional de Itaipu (PR) para conhecer as instalações da Unidade de Demonstração (UDG) de biogás e biometano, que servirá como referência para o programa de redução de metano do Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo incentivar a transformação de ...

TJSC

02 de Março de 2022

Programa Novos Caminhos amplia atendimento psicológico aos adolescentes acolhidos

O programa Novos Caminhos iniciou uma nova modalidade de atendimento psicológico aos jovens acolhidos em Santa Catarina. A partir de agora, o número de consultas disponíveis passa a ser ilimitado. A ampliação do benefício foi possível graças ao repasse de R$ 350 mil oriundos do pagamento de penas pecuniárias acumuladas no Poder Judiciário de Santa ...

GOV-SP

02 de Março de 2022

Postos do Poupatempo reabrem para atendimento a partir do meio-dia nesta quarta (2)

Nesta Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, os serviços presenciais no Poupatempo voltam a funcionar a partir do meio-dia, após o feriado de Carnaval. Para ser atendido em uma das 117 unidades, é obrigatório fazer o agendamento de data e horário pelos canais eletrônicos, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital ou ...

EBC

25 de Fevereiro de 2022

Confira o que abre e fecha no Carnaval em São Paulo

A prefeitura de São Paulo decretou ponto facultativo de segunda-feira (28) até as 12h da Quarta-feira de Cinzas (2). A medida suspende o expediente na administração pública, mas parte das atividades, como a vacinação contra a covid-19, continuará normalmente na cidade.

EBC

25 de Fevereiro de 2022

SP: rodízio é suspenso durante carnaval e Quarta-feira de Cinzas

O rodízio municipal de veículos será suspenso na capital paulista durante o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas (2). As restrições à circulação de veículos no centro expandido da cidade nos horários será retomada na quinta-feira (3).

STJ

23 de Fevereiro de 2022

Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender Direito desta semana, apresentado pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide.

STJ

23 de Fevereiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca recebimento de denúncia e possibilidade de multa por infração ambiental

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da decisão de recebimento de denúncia e a possibilidade de imposição de multa por infração ambiental sem prévia advertência.

TJDFT

22 de Fevereiro de 2022

Como estar pronto para a decisão de adotar é tema do podcast Prioridade Absoluta

Adotar uma criança ou adolescente passa pela cabeça de muitos. Mas como ter certeza quanto a essa decisão? No novo episódio do podcast Prioridade Absoluta, que vai ao ar nesta segunda-feira (21), o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJ), psicólogo Walter Gomes, trata desse assunto ...

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