Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

31 de Julho de 2025

"Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

Emissoras de rádio e TV não precisam mais renovar as licenças técnicas a cada prorrogação de outorga

EBC

31 de Julho de 2025

Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

Ministro do Supremo diz que ataques contra Moraes são injustos

EBC

31 de Julho de 2025

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

Medida será oficializada “em breve”, diz MME

ConJur

30 de Julho de 2025

TRF-1 mantém rejeição de denúncia contra Lula por sítio de Atibaia

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores negaram um recurso do Ministério Público Federal que tentava reativar o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros réus.

TJSC

30 de Julho de 2025

Precatórios: TJSC divulga lista definitiva de credores inscritos no acordo direto

Mais de R$ 450 milhões serão destinados no mês de agosto a 1.300 credores

SENADO

30 de Julho de 2025

"Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa de 50% a ser imposta pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, encerrou hoje os três dias de reuniões em Washington

SENADO

29 de Julho de 2025

"CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos.

ConJur

29 de Julho de 2025

TJ-SP nega devolução de taxa de franquia por desistência do negócio

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias que negou devolução da taxa de franquia depois de um franqueado desistir do negócio.

EBC

29 de Julho de 2025

Astronomia: duas chuvas de meteoros vão iluminar o céu no fim de julho

Melhor momento para acompanhar é na madrugada desta 5ª feira

Gov.SP

28 de Julho de 2025

Governo de SP avança em obras da futura Linha 17-Ouro do Metrô

Governador Tarcísio de Freitas fez visita técnica ao túnel que conecta a estação Congonhas ao aeroporto e estações Washington Luís e Vereador José Diniz

Gov.TO

28 de Julho de 2025

Com investimento de R$ 1,4 milhão, governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para reforma

Unidade escolar passará por reforma completa após 31 anos em mais uma ação do projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros

OAB-BR

28 de Julho de 2025

OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiporta

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas

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