Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.MS

09 de Abril de 2025

Cidadania de MS e Governo Federal firmam acordo para proteção de indígenas LGBTQIA+

Com o objetivo da elaboração de um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), assinou na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ...

TRT2

08 de Abril de 2025

Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana vítima de assédio moral, materializado em reiteradas e odiosas condutas discriminatórias. As agressões também motivaram a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. De acordo com os autos, os xingame ...

TJPI

08 de Abril de 2025

Dia Nacional do Braille: servidores reforçam a importância da acessibilidade

Nesta terça-feira, 08 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille. Instituída pela Lei nº 12.266/2010, a data homenageia o primeiro professor cego do país, José Álvares de Azevedo, que introduziu e ensinou o Sistema Braille no Brasil.

CNM

08 de Abril de 2025

Novo Calendário Turístico Oficial vai promover eventos municipais

Uma novidade no setor turístico. O turismo nacional ganhou uma nova ferramenta de visibilidade e fortalecimento regional com a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Instituído por meio de decreto que regulamenta a Lei 14.865/2024, o documento foi referendado durante a abertura da IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, no úl ...

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas

TJSP

07 de Abril de 2025

Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Daniel Toscano, que determinou que plano de saúde forneça tratamento de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicólogo, musicoterapia e tratamento por método ABA ou Prompt, a ...

TJBA

07 de Abril de 2025

Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (7) com audiências de conciliação e debates

Nesta segunda-feira (7), inicia a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Desembargadora Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura, marcada pelo início do mutirão das audiências de conciliação, com processos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Planserv, bem ...

TJMT

04 de Abril de 2025

TJMT aumenta segurança de acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Para reforçar a segurança e a proteção dos sistemas judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a aplicar mais uma etapa de verificação de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi adotada no dia 1º de abril e atende à determinação do Co ...

TJSC

04 de Abril de 2025

Cevid reforça proteção às mulheres indígenas em visita ao Mato Grosso do Sul

Tradução da Lei Maria da Penha para línguas indígenas, pioneira em SC, inspira novas ações pelo país

TJSP

04 de Abril de 2025

Uso de teleperícias no processo judicial será discutido na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 25 de abril, o curso Teleperícias aos processos judiciais: eficiência e transformação digital, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é debater os desdobramentos da ...

TJSP

03 de Abril de 2025

Judiciário paulista dá as boas-vindas ao eproc

Começou a era do eproc e, com ele, uma revolução digital no maior Poder Judiciário do país. Desde segunda-feira (31), o sistema já recebe novos processos nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Tatuapé e Butantã (incluindo, neste último, o Cejusc), além do Colégio Recursal (Turmas Cíveis). Ainda no primeiro semestre, o ...

SENADO

03 de Abril de 2025

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para sanção presidencial.

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