Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

03 de Abril de 2025

OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o 'golpe do falso advogado'

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos.

TJPI

02 de Abril de 2025

CNJ prorroga inscrições do Prêmio Solo Seguro 2025 até 31 de maio

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 31 de maio as inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro. A premiação destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. Os interessados em participar devem preencher o ...

CNM

02 de Abril de 2025

Orientações técnicas são dadas a prefeitos que visitam a sede da CNM

O prefeito de Santa Fé do Sul (SP), Evandro Mura, acompanhado do vice, Fernando Benitez, e mais sete vereadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, em busca de orientações técnicas para a administração municipal. Já o prefeito de Piranguinho (MG), Paulo Ribeiro, procurou a CNM para ...

Gov.PI

02 de Abril de 2025

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Seid destaca avanços e oferece uma série de serviços

A secretaria promoveu uma manhã inteira de atividades, serviços e palestras informativas nesta quarta (2

TRT20

31 de Março de 2025

CNJ lança capacitação do Domicílio Judicial Eletrônico para entidades públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito para representantes de órgãos públicos sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.

EBC

31 de Março de 2025

Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

STJ

31 de Março de 2025

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. "Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com o fato gerador ...

TRT4

07 de Março de 2025

Dia da Mulher: ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas e vice-corregedora refletem sobre a import

Todos os anos nos questionamos se devemos ou não celebrar o Dia Internacional da Mulher.

TJSP

07 de Março de 2025

Justiça determina que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana

Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana publicadas por usuária e a indenize, por danos morais, em R$ 8 mil.

Gov.BA

06 de Março de 2025

Carnaval 2025 entra para história como a maior festa sustentável do Brasil

O protagonismo dos catadores e catadoras de recicláveis no Carnaval da Bahia mostra que a festa do Axé também é exemplo de inclusão social e proteção ao meio ambiente. Com um resultado histórico retirando das ruas 177, 5 toneladas de materiais recicláveis e R$ 5 milhões de investimento, o projeto EcoFolia Solidária, uma iniciativa do Governo do Es ...

Gov.ES

06 de Março de 2025

Consumidor pode renegociar dívidas bancárias até o dia 31 de março

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) convida os consumidores a participarem do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que acontece até 31 de março. Durante o mutirão, as instituições ...

Gov.PI

06 de Março de 2025

CGE lança atualização de Manual Operacional sobre despesas com folha de pagamento

O documento é direcionado para os servidores que atuam nos setores de gestão de pessoas, administrativo ou financeiro dos órgãos estaduais.

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