Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

31 de Março de 2026

Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF

Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo

OAB-BR

30 de Março de 2026

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender as prerrogativas profissionais, a entidade celebra a data reafirmando, em articulação com o Conselho Federal, o compromisso com a valorização e o ...

TJMA

30 de Março de 2026

Corregedoria Geral da Justiça e OAB discutem demandas da advocacia

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. Na pauta, demandas da advocacia. O corregedor esteve acompanhado do juiz Marcelo Moreira e da juíza Da ...

EBC

27 de Março de 2026

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

OAB-BR

26 de Março de 2026

OAB-ES celebra 94 anos de história e de compromisso com a advocacia capixaba

A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba.

EBC

25 de Março de 2026

Polícia Federal faz operação contra fraudes na Caixa Econômica Federal

Criminosos movimentaram valores superiores a R$ 500 milhões

TJPB

25 de Março de 2026

Presidente do TJPB prestigia posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a Mesa de Autoridades convidadas para a posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no auditório de sessões da Corte de Contas. Durante sessão administrativa extraordinária, foram ...

OAB-BR

24 de Março de 2026

Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advo

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

TJPI

24 de Março de 2026

EJUD abre prazo para interposição de recursos de questões e gabarito preliminar da prova objetiva de

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) informa que está aberto o prazo para interposição de recursos das questões e o gabarito preliminar da prova escrita objetiva da seleção pública para cadastro de reserva de Juízes(as) Leigos(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

C.DEP

23 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado

OAB-BR

23 de Março de 2026

Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

OAB-BR

20 de Março de 2026

Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB

O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do país em torno de um tema que já impacta a rotina forense e desafia a preservação das garantias fundamen ...

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