Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
09 de Novembro de 2026
STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets
Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal
09 de Novembro de 2026
Repertório do Cadicrim reúne decisões criminais de setembro
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência, com julgados selecionados pelos magistrados das Câmaras de Direito Criminal, dos Grupos de Câmaras Criminais e da Turma Recursal Crimina
06 de Novembro de 2026
Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações
Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como conciliar volume vertiginoso e qualidade nas decisões?
06 de Novembro de 2026
‘Direito sem juridiquês’: entenda o que significa ‘in dubio pro reo’
Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube
06 de Novembro de 2026
Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
AGU informa que vai recorrer da decisão
05 de Novembro de 2026
Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses
No acumulado de um ano, setor cresce 02%, mostra IBGE
05 de Novembro de 2026
STJ e PNUD lançam informativo mensal sobre Justiça e diversidade
As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais diversa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça. O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança um informativo mensal.
05 de Novembro de 2026
Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiênci
A proposta altera a Lei de Direitos Autorais e segue para análise do Senado
04 de Novembro de 2026
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falênci
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia ...
04 de Novembro de 2026
STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gêne
Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo
04 de Novembro de 2026
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 109/23, que revoga a exigência de inclusão do nome de registro ao lado do nome social na Carteira de Identidade. A proposta anula trecho do Decreto 10.977/22.
03 de Novembro de 2026
Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após recém-nascido morrer à espera de leito em UTI neonatal
A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, após um recém-nascido com quadro de sepse neonatal tardia associada a otite morrer enquanto aguardava regulação para um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Ao analisar o caso, o juiz Isaac Lima reconheceu a gravidade ...
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