Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

24 de Junho de 2026

Presidente do TCU lança livro sobre trajetória na Corte de Contas

Obra publicada pela Editora Senac-DF reúne reflexões do ministro Vital do Rêgo sobre controle externo, governança e os desafios da administração pública

OAB-BR

24 de Junho de 2026

OAB vê retrocesso em alteração do STJ que permite voto de ministro sem assistir à sustentação oral

A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional. Para a entidade, a medida enfraquece o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas da advocacia.

CNJ

23 de Junho de 2026

Justiça em Números: dados prévios apontam queda no estoque pelo 2º ano seguido e aumento da produtiv

O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais dados do Judiciário. O número de novos casos, que representa aumento de 3,5% em relação ao ano anterior, foi apresentado pelo presidente do Conselho ...

STF

22 de Junho de 2026

STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia

CNM

22 de Junho de 2026

Após invasão da plataforma de alerta da Defesa Civil Nacional, CNM orienta gestores a reforçarem com

Após a invasão da plataforma de envio de alertas da Defesa Civil Nacional na madrugada deste sábado, 20 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a reforçarem o monitoramento por meio de órgãos oficiais, diante da indisponibilidade temporária da plataforma.

TJSC

18 de Junho de 2026

Justiça detecta uso de “prompt injection” em petição e aplica litigância de má fé

Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados

OAB-BR

18 de Junho de 2026

Comissão de Educação Jurídica debate processos do e-MEC com instituições de ensino

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina.

OAB-BR

18 de Junho de 2026

OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB).

ConJur

17 de Junho de 2026

As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil

Ao declarar leis inconstitucionais, afirmar garantias individuais ou exigir transparência e responsabilidade do Estado, o Supremo Tribunal Federal molda os rumos do país e estabelece parâmetros que orientam todo o Judiciário. Suas decisões tiram os direitos fundamentais do papel e os colocam em prática, mostrando como a Constituição ganha vida no ...

TJRJ

16 de Junho de 2026

Judiciário fluminense ganha dois novos desembargadores

Cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi foi realizada na última segunda-feira, dia 15

TJSC

16 de Junho de 2026

Desembargadora do TJSC recebe representantes da OAB-SC para fortalecer a Justiça Restaurativa

Encontro reforça apoio da advocacia à ampliação do modelo de justiça vivencial

CNM

15 de Junho de 2026

STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos da Lei Complementar 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prestou esclarecimentos à entidade. A CNM havia solicitado detalhamentos ainda sobre a possibilidade ...

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