Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Janeiro de 2026

PF e CGU investigam fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte

Prefeito de Mossoró está entre os alvos da Operação Mederi

TJSC

26 de Janeiro de 2026

Tribunal de Justiça catarinense dará posse, nesta terça-feira (27), a 40 novos juízes substitutos

Cerimônia ocorre na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, a partir das 17h

CNJ

26 de Janeiro de 2026

Justiça 4.0 apresenta Programa Conecta e SisPreq às Justiças estadual e federal no RJ

O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre os tribunais. O tribunal es ...

TJSP

23 de Janeiro de 2026

Cittei divulga relatório de atividades do biênio 2024/2025

Documento apresenta plano de trabalho para 2026/2027.

TJSP

23 de Janeiro de 2026

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

TJSE

22 de Janeiro de 2026

Presidente do TJSE reúne secretários e gestores para alinhar metas de transparência

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro, a primeira reunião de 2026 com secretários e gestores do Tribunal para alinhar as estratégias e acompanhar o cumprimento dos índices relativos ao Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

SENADO

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais.

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

EBC

21 de Janeiro de 2026

Fim da escala 6x1 deve aumentar produtividade, diz Boulos

Em entrevista ao Bom dia, Ministro, ele defendeu a redução da jornada

TJSP

21 de Janeiro de 2026

Município de Penápolis deve atender solicitações de transporte de idosos em instituições privadas

Descumprimento viola caráter universal do direito à saúde.

SENADO

21 de Janeiro de 2026

"CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, ...

ConJur

20 de Janeiro de 2026

Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo

A constatação, por parte do juízo, de que transações bancárias de alto valor são incompatíveis com o perfil do consumidor autoriza a suspensão imediata de cobranças de empréstimo, mesmo antes do julgamento de mérito.

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