Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

OAB-BR

10 de Junho de 2026

CNJ aprova orientações para reforçar a segurança jurídica no uso de inteligência artificial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prá ...

TJCE

10 de Junho de 2026

5º Exame Nacional da Magistratura teve mais de 600 participantes no Ceará

Mais de 600 pessoas, do total de 900 inscritas(os), participaram do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) somente no Ceará. A aplicação da prova, obrigatória para bacharelas e bacharéis em Direito que pretendem prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura, ocorreu, no último domingo (07/06), na Estácio de Sá do Centro de For ...

TCU

09 de Junho de 2026

Tribunal avalia Dívida Bruta do Governo Geral em 2025

Sustentabilidade da dívida foi analisada tendo por base o Plano Anual de Financiamento e a capacidade do resultado fiscal de estabilizar crescimento do déficit

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

STJ

08 de Junho de 2026

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

?A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por meio de formulário eletrônico.

ConJur

08 de Junho de 2026

TJ-SP anula transferência de quotas por simulação e aplica desconsideração de PJ

A transferência de quotas por simulação é nula. Além disso, a violação positiva do contrato e a quebra da boa-fé objetiva autorizam o vencimento antecipado da dívida. Diante do esvaziamento patrimonial voltado a lesar credores, também é cabível a desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar diretamente o sócio.

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

CNJ

03 de Junho de 2026

Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil medidas protetivas no primeiro quadrimestre do ano

Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 e homologadas 393, e de 2024, com de 206.781 concessões e 207 homologações no mesmo período. ...

STJ

02 de Junho de 2026

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.

STJ

02 de Junho de 2026

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ile

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever de motivação dos atos administrativos.

SENADO

01 de Junho de 2026

"Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel.

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