Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

16 de Setembro de 2026

Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indi

?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade de uso, na pronúncia realizada nos procedimentos do tribunal do júri, de provas colhidas exclusivamente na fase de inquérito e do aproveitamento do chamado testemunho indireto:

TJSC

15 de Setembro de 2026

Justiça mantém nula assembleia que rompeu vínculo de igreja com organização religiosa

Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação da convenção religiosa à qual estava ligada

STJ

15 de Setembro de 2026

Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado, esses créditos são bens digitais, integram o patrimônio do devedor e, em regra, ...

OAB

15 de Setembro de 2026

Simonetti: precisamos reconstruir os caminhos do Brasil, a começar pela reforma imediata do Judiciár

“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (14/9).

TRT15

14 de Setembro de 2026

EJud-15 promove debate sobre o livro "Ressalga" no projeto Direito em Páginas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 16 de setembro, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Páginas. O encontro, coordenado pelo desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, abordará o livro "Ressalga" e contará com a participação da autora, Bethânia Pires Amaro.

EBC

14 de Setembro de 2026

Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

Norma prevê multa e suspensão do acesso ao transporte aéreo

C.DEP

14 de Setembro de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a efetivação da convivência familiar e comunitária

ConJur

11 de Setembro de 2026

Estado deve pagar por internação se não fornecer tratamento adequado

O Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à saúde. Em casos de extrema urgência, mesmo que a rede pública não tenha a estrutura necessária para atender um paciente, o Estado deve pagar pelo tratamento adequado.

TRT4

11 de Setembro de 2026

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

EBC

11 de Setembro de 2026

11 de setembro: após 25 anos, imagens do atentado ainda chocam o mundo

Repetição das cenas gerou trauma em escala global, avalia especialista

EBC

10 de Setembro de 2026

Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

No ano, resultado fica positivo em 1,9%

STJ

10 de Setembro de 2026

Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resili

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hipera ...

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