Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT13

09 de Abril de 2025

Episódio 15 do Podiverso discute sobre lugar da mulher, violência e sistema de justiça

Podcast do TRT-PB está disponível no Spotify; saiba como acessar

TRT8

08 de Abril de 2025

CNJ promove a campanha Se Renda à Infância

Em 2025 a campanha também se volta à região, no Pará. Focada em combater a violência, a exploração sexual e outras violações de direitos contra meninas e mulheres do arquipélago do Marajó.

CNM

08 de Abril de 2025

Municípios devem entregar Plano de Mobilidade Urbana até 12 de abril; CNM orienta gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para entrega dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PMU) encerra no sábado, 12 de abril. O prazo é para Municípios com população entre 20 mil a 250 mil habitantes, sob penalidade de não acessarem recursos federais ou emendas para obras de mobilidade, exceto ...

SENADO

08 de Abril de 2025

Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais

O Conselho de Comunicação Social (CCS) discutiu a regulamentação das redes sociais, na segunda-feira (7). O presidente do colegiado, Miguel Matos, usou a expressão "tempos líquidos", do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, para descrever o tempo atual, onde estruturas sólidas do passado não mais sustentam as dinâmicas sociais. O presidente da Anatel, ...

CNM

07 de Abril de 2025

XXVI Marcha: autoridades do Executivo e Legislativo federal são esperadas na abertura oficial

As inscrições estão a todo vapor para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de gestores municipais já garantiram participação no maior evento municipalista da América Latina, que acontece de 19 a 22 de maio, em Brasília. O primeiro dia, 19 de maio, é dedicado exclusivamente à parte técnica: com atendimento técnico exclusivo, ...

SENADO

07 de Abril de 2025

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o senador Randolfe ...

TRT3

04 de Abril de 2025

Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reafirmou, na terça-feira (1/4), o compromisso da Justiça do Trabalho com a atuação rápida e efetiva na conclusão de processos. “O acesso à Justiça é um direito constitucional.

SENADO

04 de Abril de 2025

Líderes pedem votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

Em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os líderes partidários pediram a votação no Plenário da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais no aparato da segurança pública, hoje integrada pelas polícias e pelos corpos de bombeiros militares (PEC 28/2022). O líder do MDB, senador Eduardo ...

CNM

04 de Abril de 2025

Prestação de contas de consórcios públicos - Atos Normativos dos Tribunais de Contas

Os consórcios públicos estão sujeitos à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal. Neste sentido, a Área Técnica de Consórcios Públicos da CNM elaborou o presente material que tem o objetivo de abordar a diversidade de normativas, de momento, dos Tribunais ...

TJMT

03 de Abril de 2025

Servidores da Paz é destaque em campanha do CNJ sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições

O compromisso com a construção de ambientes de trabalho mais empáticos e colaborativos. Este é o princípio do Programa ‘Servidores da Paz’, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2023, como proposta para a humanização das relações de trabalho e, que neste ano, se tornou inspiração para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu ...

CNM

03 de Abril de 2025

Atenção: foi prorrogado o prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras em Educação

Publicação do Diário Oficial da União traz a prorrogação do prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Segundo a Portaria 310/2025, os gestores têm agora até o dia 30 de maio para responder às diligências técnicas.

TST

03 de Abril de 2025

Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

No encerramento de projeto para fortalecer sistema de precedentes, ministro Aloysio Corrêa da Veiga reafirmou compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional

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