Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Agosto de 2025

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes

SENADO

12 de Agosto de 2025

"Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

EBC

12 de Agosto de 2025

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

OAB-BR

12 de Agosto de 2025

Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros.

EBC

11 de Agosto de 2025

Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática

TRF

11 de Agosto de 2025

Guardiões da Justiça: uma homenagem às pessoas que atuam na magistratura e na advocacia

No dia 11 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia da Magistratura e da Advocacia, data que simboliza o reconhecimento de todas as pessoas que são pilares da Justiça no Brasil. É um momento para valorizar não só a relevância técnica e institucional de quem atua nessas funções, mas também seu papel humano na defesa da ...

ConJur

11 de Agosto de 2025

IAB defende democracia, soberania nacional e cumprimento da Constituição

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em nota divulgada neste sábado (9/8).

SENADO

08 de Agosto de 2025

"Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir o número de pagamentos indevidos. A criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi aprovada nessa quinta-feira (7) na Câmara dos Deputados e será enviada para exame dos senadores.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate oportunidades para a indústria nacional no setor de energia

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre as oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se excederem durante o protesto no Plenário

STJ

07 de Agosto de 2025

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

SENADO

07 de Agosto de 2025

"Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036

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