Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

07 de Agosto de 2025

TRF-3 abre inscrições para treinamento sobre novas funcionalidades do PJe

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para um treinamento gratuito sobre novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dirigido a advogados. As inscrições vão até esta sexta-feira (8/8)

EBC

06 de Agosto de 2025

Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos

Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro

ConJur

06 de Agosto de 2025

Tentativa de interferência dos EUA é 'inadmissível', diz Gilmar

No dia em que começa a valer a tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que disputas tarifárias entre países são normais, mas a tentativa de interferir nas instituições de outro país é “inadmissível”.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Alexandre autoriza visita de filhos, cunhadas e netos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos, cunhadas, netos e netas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o visitem em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar.

EBC

05 de Agosto de 2025

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano

EBC

05 de Agosto de 2025

STJ

05 de Agosto de 2025

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação de fato, relativo a documento novo juntado aos autos após a contestação. Além disso, fixou pensão alimentícia à ex-esposa.

C.DEP

04 de Agosto de 2025

ConJur

04 de Agosto de 2025

Brasil tem meios jurídicos contra tarifaço de Trump, mas ritos são lentos e incertos

Além da Lei de Reciprocidade (Lei 15.122/2025), o Brasil dispõe de alguns instrumentos jurídicos internacionais para lidar com o tarifaço do governo de Donald Trump, que entrará em vigor nesta quarta-feira (6/8).

ConJur

04 de Agosto de 2025

STF ordena uso de tornozeleira e bloqueio de bens de senador que descumpriu decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) deve devolver o passaporte diplomático e usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar também não pode usar as redes sociais e teve seus bens e ativos financeiros bloqueados.

ConJur

01 de Agosto de 2025

Momento vergonhoso', diz investidor que liderou criação da Lei Magnitsky

O investidor e ativista William Browder, que liderou a campanha global que culminou na criação da Lei Magnitsky, em 2012, disse que a lei foi usada indevidamente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Estadão, Browder disse que o presidente Donald Trump se valeu da norma para resolver questões políticas ...

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido.

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