Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

30 de Agosto de 2022

Senadores aprovaram cobertura médica e odontológica fora da lista da ANS

Os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para obrigar coberturas fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, o procedimento deverá ter comprovação científica da eficácia ou recomendação do Ministério da Saúde ou de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde ...

CNM

29 de Agosto de 2022

Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano.

C. DEP

26 de Agosto de 2022

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados.

CJF

26 de Agosto de 2022

Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes

A nova gestão conduzirá o STJ e o CJF durante o biênio 2022-2024

EBC

26 de Agosto de 2022

Anvisa aprova importação de vacina contra varíola dos macacos

Também foi autorizada dispensa de registro para uso de medicamento

CNM

25 de Agosto de 2022

STJ proíbe atuação de guardas municipais como polícia e restringe hipóteses de busca pessoal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1.977.119, manifestou entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civil e militar. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à pro ...

EBC

25 de Agosto de 2022

PF faz operação contra acusados de integrar milícia no Rio

Suspeito de liderar o grupo foi preso em hotel em Gramado

SF

24 de Agosto de 2022

Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, a depender do cargo escolhido. São ofertadas vagas para analista legislativo/diversas especialidades (11 vagas); analista legislativo/registro e redação parlamentar (1 ...

EBC

24 de Agosto de 2022

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

CNM

23 de Agosto de 2022

STF resolve definitivamente a questão dos servidores aposentados pelo RGPS

Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração e resolveram, definitivamente, a questão dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão foi tomada durante reunião virtual encerrada na última sexta-feira, 19 de agosto. Os ministros seguiram voto do ...

STF

23 de Agosto de 2022

Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS

União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

CNM

22 de Agosto de 2022

Gestores têm até 11 de setembro para enviar relação dos motoristas de táxi

Desde o dia 20 de agosto, gestores municipais podem fazer o cadastro das informações de motoristas de táxis que devem receber o Auxílio Brasil. Esta é a terceira e última etapa, que vai até o dia 11 de setembro. A relação dos taxistas de cada Município deve ser encaminhada, por upload, no portal do Ministério do Trabalho e Previdência.

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