Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

22 de Agosto de 2022

Ministério coloca à venda em setembro 31 imóveis da União

Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em cerca de R$ 34 milhões; três imóveis disponíveis para a venda direta são as novidades da lista

CNM

19 de Agosto de 2022

STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos finalizados

Em votação nesta quinta-feira, 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que a nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021) não retroage para casos finalizados, onde, portanto, não há mais recurso. Para processos em andamento na Justiça, a Corte entende que a norma deve ser aplicada. Em 2021, a legislação foi alterada, ...

EBC

18 de Agosto de 2022

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes. O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos ...

C. DEP

18 de Agosto de 2022

Projeto considera como de utilidade pública represas e barragens usadas na irrigação

O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

STF

17 de Agosto de 2022

Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.

SF

17 de Agosto de 2022

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Alexandre de Moraes.

C. DEP

17 de Agosto de 2022

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

É a unidade da Federação com maior número de candidaturas femininas; veja o número em cada estado

EBC

16 de Agosto de 2022

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

Texto destaca fato de mandantes ainda não terem sido identificados

EBC

16 de Agosto de 2022

PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos

São cumpridos mandados em quatro estados

EBC

16 de Agosto de 2022

Curitiba, Goiânia e Salvador recebem 5G nesta terça-feira

Anatel prevê que o sinal chegue em mais 4 capitais até 29 de agosto

EBC

12 de Agosto de 2022

Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul

Incêndios e estiagem afetaram 14 municípios do estado

EBC

12 de Agosto de 2022

5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira

Prazo para tecnologia chegar a todas as capitais deve ser ampliado

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