Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

07 de Julho de 2021

Saúde homologa adesão de equipes ao programa Informatiza SUS

O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. O documento - publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2 de julho - lista os Municípios beneficiados ...

CNM

06 de Julho de 2021

Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água

Indicadores Sociais de Moradia no Contexto da Pré-Pandemia de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água em 2019. Os dados apontam que 22,4% dos domicílios não têm abastecimento diário ou estrutura de armazenamento de água e quase 12% eram abas ...

C.DEP

06 de Julho de 2021

Projeto aprova acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo por meio de mensagem.

GOV-BR

05 de Julho de 2021

Usinas eólicas respondem por 83% do acréscimo de potência no primeiro semestre de 2021

O Brasil concluiu o primeiro semestre de 2021 com 1.787,4 megawatts (MW) acrescidos à matriz energética do país no período, sendo 1.422,9 MW provenientes de empreendimentos de geração eólica – o equivalente a 83% da capacidade de geração instalada desde o início do ano.

CNM

05 de Julho de 2021

CNM volta a debater aumento de verba para custeio do Samu com Ministério da Saúde

Na manhã desta sexta-feira, 2 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a se reunir com o Ministério da Saúde e representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A entidade, que participou recentemente de audiência na Câmara sobre o tema, destaca a defasagem de ...

GOV-BR

05 de Julho de 2021

Governo amplia vacinação contra a gripe para toda a população brasileira

A campanha de vacinação contra a gripe será ampliada para toda a população brasileira acima dos seis meses de idade. A partir de agora, as secretarias de saúde podem decidir qual a melhor forma de ampliar a imunização em cada município.

CNM

02 de Julho de 2021

Vai à sanção proposta que prevê suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

A proposta que prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) aguarda a sanção do presidente da República. Nesta quinta-feira, 1º de julho, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.384/2020, que ...

STF

02 de Julho de 2021

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal.

STF

01 de Julho de 2021

Plenário começa a discutir competência para ação rescisória de interesse da União

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (30), o julgamento de recurso em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 598650, com repercussão geral (Tema 775). Após o voto do relator, ministro Marco ...

GOV-SP

01 de Julho de 2021

SP convoca população para a reta final da campanha de vacinação contra a gripe

O Estado de São Paulo convoca toda a população para comparecer aos postos nesta reta final da campanha de vacinação contra a gripe, que se encerra em 9 de julho mas ainda têm baixas coberturas. Até o momento, os percentuais de todos os públicos ainda estão abaixo de 62% com exceção dos indígenas, totalmente vacinados.

TRT3

30 de Junho de 2021

Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado

Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela exercia a função de caixa e, segundo informou na ação trabalhista, foi obrigada a trabalhar em posto inadequado para sua condição física, o que tornou as doenças adquiridas incapacitantes. A decisão é do juiz Lucas Furia ...

C.DEP

30 de Junho de 2021

Comissão aprova fiança de 1% da renda do jogo para torcedor detido por violência

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), proposta que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de fiança para a concessão de liberdade provisória a torcedor detido por promover tumulto ou praticar violência em jogos. A fiança será equivalente a 1% da renda bruta do evento.

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