Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MCTI

28 de Julho de 2021

Estudo alerta sobre riscos à saúde causados pelo estresse térmico

Estudo inédito conduzido por pesquisadores da Fiocruz alerta sobre os potenciais riscos de aumento da mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias devido ao estresse térmico, um termo técnico para definir o impacto do aumento das temperaturas no corpo humano. Os dados constam das análises sobre saúde contemplados na componente de Impac ...

GOV-SP

28 de Julho de 2021

SP entrega mais 1,5 milhão de doses da vacina do Butantan ao Ministério da Saúde

O Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou na manhã desta quarta (28) a entrega de mais 1,5 milhão de doses da vacina do Butantan contra a COVID-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

STF

27 de Julho de 2021

Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de dez dias, sobre a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, no valor de ...

TJSP

27 de Julho de 2021

Lei de Santo André que estabelece limitações à emissão de ruídos é parcialmente constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.235/19, de Santo André, que estabeleceu limitações à emissão de sons e ruídos de qualquer natureza na cidade. O colegiado verificou inconstitucionalidade apenas no artigo 4º, VIII, que trata de regramento sobre propaganda eleitoral, matéria de ...

EBC

27 de Julho de 2021

Operadoras privadas do saneamento atendem a 15% da população

Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026). a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.

STF

26 de Julho de 2021

Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo para o pagamento de créditos referentes a uma ação trabalhista. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 48403, ajuizada pelo governo ...

GOV-BR

26 de Julho de 2021

Leilão de pré-sal deve atrair R$ 200 bilhões até 2050

O Governo Federal prepara o maior certame de petróleo e gás natural deste ano. Previsto para dezembro, o leilão dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia deve atrair investimentos de R$ 200 bilhões até 2050. A expectativa ainda é que o Brasil suba no ranking de maior produtor de petróleo do mundo.

C.DEP

26 de Julho de 2021

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C.DEP

23 de Julho de 2021

Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 216/21 aprova o acordo de cooperação aduaneira assinado em 2018 entre o Brasil e o México. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo, por meio de mensagem.

SF

23 de Julho de 2021

Contarato quer campanhas para evitar 'sommeliers de vacina'

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) quer obrigar, na lei que rege as ações governamentais no combate à covid-19 (Lei 14.124, de 2021), que o governo promova campanhas de comunicação sobre a importância de se vacinar. Projeto apresentado por ele  (PL 2.602/2021) determina que essas campanhas publicitárias devem trazer esclarecimentos e orientações ...

C.DEP

23 de Julho de 2021

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis.

EBC

22 de Julho de 2021

Governo inaugura antena para ampliar fiscalização na Amazônia

O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou hoje (22) uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais. A cerimônia ocorreu no Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair ...

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