Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

17 de Setembro de 2020

Corte de Contas faz recomendações à MTI sobre processos licitatórios

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente procedente Representação de Natureza Externa (RNE), com pedido de medida cautelar, apresentada pelas empresas Coplan Consultoria e Planejamento Eireli-EPP e Tecnomapas Ltda em desfavor da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). A representação apontou supos ...

TCE-RS

16 de Setembro de 2020

TCE disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa – IRB, iniciou o quinto ciclo de construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) com vistas a obter e sistematizar informações sobre sete áreas de gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e ...

TCE-GO

16 de Setembro de 2020

Gaepe elabora cartilha com orientações sobre retorno das aulas presenciais

Documento é derivado da nota técnica 01/2020

TCE-PR

15 de Setembro de 2020

Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação interposta pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do Litoral. Na petição, a unidade do Ministério Público Estadual (MP-PR) apontou a existência de impropriedades relativas à ...

TCE-MG

15 de Setembro de 2020

Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações sobre do prazo de vigência dos contratos temporários, inclusive os celebrados em razão da ocorrência da pandemia da Covid-19.

TCE-PR

14 de Setembro de 2020

TCE-PR esclarece regras para publicidade institucional

O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu hotsite Info TCE-PR: Coronavírus orientações dirigidas aos gestores públicos municipais paranaenses a respeito das regras especiais sobre publicidade institucional em ano eleitoral introduzidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, mais conhecida por ter adiado o pleito deste ano para novembro em fu ...

TCE-RS

11 de Setembro de 2020

Encerramento do Ciclo de Debates sobre os reflexos da Lei 173/20 na análise das contas de Governo

O quinto e último painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, aconteceu na manhã desta sexta-feira (11). Promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) e ...

TCE-TO

11 de Setembro de 2020

TCE/TO realiza fiscalização em ambiente virtual para acompanhar ações na área da Educação

Primeira reunião aconteceu com a equipe e o gestor do município de Araguaína

TCE-RN

11 de Setembro de 2020

Consulta pública para atualização do SIAI-DP tem prazo prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) prorrogou a consulta pública para que os gestores possam contribuir com sugestões para implantação da versão 2021 do layout de importação do SIAI-DP (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa de Pessoal), ferramenta eletrônica que permite aos entes jurisdicionados o envio periódico de i ...

TCE-SP

10 de Setembro de 2020

Tribunal de Contas paralisa edital para duplicação da Estrada do M’Boi Mirim

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, determinou, na terça-feira (8/9), a paralisação do edital da concorrência pública internacional promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realização de obras e serviços de duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, ...

TCE-RJ

10 de Setembro de 2020

Deliberação altera envio de dados relativos ao último ano de mandato

Abastecimento e remessa de informações via SIGFIS ganham novo prazo

TCU

10 de Setembro de 2020

Seminário discute como a análise de dados pode auxiliar nas atividades de fiscalização da Covid-19

O 6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública tem por objetivo promover o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas ao uso de técnicas de análise e inteligência artificial como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas. O evento é organizado pelo Tribunal ...

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