Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

17 de Junho de 2026

Reunião técnica discute projeto de PPP na Educação Infantil e Fundamental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira, reunião técnica para tratar da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à implantação e operação da infraestrutura escolar da rede municipal de ensino de Natal. O encontro reuniu representantes da Corte de Contas, da Prefeitura Municipal de Natal, do Banco Nacional ...

TCE-SC

17 de Junho de 2026

TCE/SC indica seus representantes para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Ges

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS). A designação, aprovada pelo Plenário na sessão de 3 de junho de 2026, foi formalizada pela Portaria N. TC-0271/2026 ...

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

TCE-SC

16 de Junho de 2026

TCE/SC suspende licitação de R$ 8,7 milhões para serviços de arquitetura e engenharia

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 125/2025 lançada pela Prefeitura de Navegantes, que previa a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, com valor estimado em R$ 8.759.174,00.

TCE-SP

16 de Junho de 2026

TCESP prestigia abertura da nona edição do Conexidades

16/06/2026 - CAMPOS DO JORDÃO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participaram nesta segunda-feira, 15/6, da cerimônia de abertura da 9ª edição do Conexidades, no Campos Hall, em Campos do Jordão ...

TCE-SC

15 de Junho de 2026

TCE/SC aponta descompasso entre orçamento e execução de ações de prevenção e preparação para desastr

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que o Estado ainda não aplica integralmente os recursos previstos no orçamento para o Programa 730, destinado às ações de defesa civil, que abrangem a gestão de riscos, a prevenção de desastres e o ordenamento da ocupação do solo. Em 2025, foram executados 52,37% — o equivalente a R$ ...

TCE-SE

15 de Junho de 2026

TCE/SE participa da Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência promovida pelo MPSE

Representando o TCE/SE, o conselheiro José Carlos Felizola destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da administração pública e para o fortalecimento das políticas públicas no estado.

TCE-TO

15 de Junho de 2026

Tribunal prorroga prazo para envio de informações ao SICAP/LCO

Medida excepcional foi adotada após instabilidade no sistema registrada nos dias 8 e 9 de junho

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A orientação, detalhada no Comunicado SDG nº 28/2026 publicado ...

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP conclama Prefeituras e Câmaras a participarem do ‘Selo Ouvidoria Cidadã’

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um novo alerta aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e responsáveis pelas Ouvidorias paulistas reforçando o prazo para adesão ao “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. De acordo com o Comunicado GP nº 26/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 12/6, ...

TCE-TO

12 de Junho de 2026

Credenciamento para intérpretes de Libras continua aberto

Atuação ocorrerá mediante demanda e convocação

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.