Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AC

02 de Julho de 2026

Falta menos de uma semana: TCE-AC alerta prefeituras para prazo final de envio do IEGM

As prefeituras acreanas têm menos de uma semana para concluir o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O prazo termina no próximo sábado, 4 de julho, e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) reforça o alerta para que os municípios enviem, dentro do período estabelecido, as informações referentes ao exercício de 2025.

TCE-SE

02 de Julho de 2026

Pleno do TCE realiza 18ª Sessão Ordinária e aprecia 27 processos

?A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho presidiu, na manhã desta quinta-feira, 2, a 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), durante a qual foram apreciados e julgados 27 processos. Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Uisses de Andrade Filho e José Carlos Felizola ...

TCE-TO

02 de Julho de 2026

TCETO encerra semestre com mais quatro webinários sobre políticas públicas para a primeira infância

Capacitações atenderam municípios das regiões do Bico do Papagaio e Véu da Noiva e orientaram gestores na elaboração do Plano de Ação Intersetorial

TCE-PR

01 de Julho de 2026

TCE-PR orienta municípios para melhorar o enfrentamento à violência contra a mulher

Auditorias realizadas em seis municípios paranaenses de médio e grande portes identificou falhas como falta de capacitação de pessoal e desarticulação entre órgãos e políticas da área

TCE-SC

01 de Julho de 2026

Últimos 15 dias para submissão de artigos e de resenhas à Revista do TCE/SC n. 7

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) está com chamada de artigos e de resenhas e de pareceristas permanentemente aberta. Mas interessados em submeter trabalhos para a edição n. 7 devem ficar atentos para o prazo final, que se encerra no dia 15 de julho. O procedimento deve ser feito pelo ambiente da publicação no ...

TCE-TO

01 de Julho de 2026

Agentes de integração da Aliança pela Primeira Infância terão encontro presencial promovido pelo TCE

Programação vai esclarecer dúvidas, apresentar orientações técnicas e fortalecer a atuação dos 139 municípios no dia 3 de agosto

TCE-SC

30 de Junho de 2026

Diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC vai falar sobre remuneração e subsídio a gestores públicos da

A diretora da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), Ana Paula Machado da Costa, vai abrir a programação da etapa de Chapecó do Seminário Legislativo em Ação, que será realizado em 3 de julho. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc) e integra as ações do Programa Qualifica: Mandato de Excelência.

TCE-SP

30 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

30/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (30/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-SC

29 de Junho de 2026

Mais de 900 pessoas participam de capacitação on-line do TCE/SC sobre licitações e contatações públi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas práticas e qualificar a atuação dos agentes ...

TCE-SP

29 de Junho de 2026

TCESP promove formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais em julho

29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia ...

TCE-TO

29 de Junho de 2026

TCETO terá expediente das 8h às 14h no mês de julho

29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia ...

TCE-RN

25 de Junho de 2026

Natal recebe último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais da Escola de Contas

A cidade de Natal sediará, nos dias 7 e 8 de julho, o sétimo e último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais de 2026, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O evento será realizado na sede da OAB-RN, no bairro de Candelária, reunindo gestores ...

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