Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AL

04 de Agosto de 2026

IV CNCTC: Comunicação estratégica fortalece a democracia e amplia papel dos TCs, defendem especialis

Em um cenário marcado pela desinformação, pela concentração do poder nas plataformas digitais e pelo desgaste da confiança nas instituições, a comunicação pública não pode ser tratada apenas como uma área responsável por divulgar decisões. Ela precisa participar da formulação das estratégias institucionais e contribuir diretamente para a defesa da ...

CNM

04 de Agosto de 2026

CNM apresenta ao TCU levantamento sobre impacto dos pisos salariais nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida nesta terça-feira, 4 de agosto, com representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas da União (TCU). O consultor da entidade, Ricardo Hermany, representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou levantamento feito pela Confederação acerca do ...

TCE-PR

03 de Agosto de 2026

TCE-PR recomenda seis ajustes em licitação do transporte coletivo de Cascavel

Tribunal julgou parcialmente procedente Representação que apontou para falhas em premissas financeiras, bens reversíveis, folha, estudos de viabilidade e cláusulas trabalhistas no edital

TCE-SC

03 de Agosto de 2026

TCE/SC abre consulta pública sobre aquisição de kits de material escolar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre licitações com objetos em formato de kit e o princípio do parcelamento nas licitações. A decisão é assinada pelo conselheiro Aderson Flores, no âmbito do Processo Normativo (PNO) 25/80034999.

TCE-SE

03 de Agosto de 2026

? TCE, MPC, Sebrae e parceiros debatem fortalecimento de políticas de recicláveis em Sergipe

?O fortalecimento da política de reciclagem inclusiva em Sergipe e a valorização do trabalho das cooperativas de catadores marcaram o encontro de “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”, realizado nesta sexta-feira, dia 31. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José ...

TCE-RN

31 de Julho de 2026

TCE publica resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, na edição desta sexta-feira (31) do Diário Eletrônico, o Edital nº 12/2026, que divulga o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

31 de Julho de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação para concessão de serviços de remoção e guarda de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 9/2026 lançada pela Prefeitura de Água Doce e destinada à concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e venda de veículos apreendidos e retirados de circulação. A medida foi motivada por possíveis inconsistências na ...

TCE-SP

31 de Julho de 2026

TCESP realiza evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem" no dia 17 de agosto

31/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 17 de agosto, das 10h às 12h30, o evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem", no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A abertura será conduzida pela ...

TCE-SC

30 de Julho de 2026

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

TCE-SE

30 de Julho de 2026

Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária

Na 22ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 30, os conselheiros apreciaram e julgaram 25 processos, além de concederem uma medida cautelar. A sessão foi presidida pela conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho e reuniu processos relacionados a prestações de contas anuais, de ...

TCE-TO

30 de Julho de 2026

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

Atendimento ao público e aos jurisdicionados será realizado por meio de telefone

TCE-PR

29 de Julho de 2026

Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu manter suspenso o Pregão Eletrônico nº 598/2025, lançado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e destinado à administração de benefício alimentar repassado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de programa de transferência de renda do Governo do Paraná.

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