Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

22 de Maio de 2026

TCE/SC reorganiza jurisprudência sobre parcerias com organizações da sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da orientação aos gestores públicos.

TCE-SP

22 de Maio de 2026

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG nº 04/2026, ...

TCE-TO

22 de Maio de 2026

27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Cancelamento da sessão por videoconferência prevista para o dia 26 de maio foi publicado no Boletim Oficial da Corte de Contas

TCE-PR

21 de Maio de 2026

TCE acha falhas em obras de duplicação da PR-317 e emite determinações ao DER-PR

Tribunal julgou procedente Representação oriunda de auditoria feita por sua 5ª ICE sobre as obras, que ocorreram em trecho de 21,8 km entre Iguaraçu e Maringá. Cabe recurso contra a decisão

TCE-SC

21 de Maio de 2026

TCE/SC reforça orientações aos candidatos para a prova objetiva do concurso, que será realizada nest

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).

TCE-TO

21 de Maio de 2026

Tribunal realiza fiscalização no Hospital de Pequeno Porte de Monte do Carmo

Unidade é a 21ª vistoriada pelo projeto TCE de Olho e a 15ª fiscalização realizada em hospitais municipais somente neste ano

TCE-SC

20 de Maio de 2026

Revista do TCE/SC mantém chamada permanente para artigos e pareceristas; prazo para 7ª edição vai at

A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas. Os trabalhos encaminhados até 15 de julho serão avaliados e poderão ser considerados para a edição n. 7 da publicação.

TCE-TO

20 de Maio de 2026

Webinário reúne gestores de Arraias e de Combinado para construção do plano intersetorial

Encontro virtual será na próxima quinta-feira, 21, para orientar ações que elevem os indicadores sociais na saúde, educação e assistência social

TCE-PA

15 de Maio de 2026

Sessão Plenária: TCE-PA determina devolução de R$ 73 mil por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) determinou a devolução de R$ 73.790,33, quantia a ser ainda atualizada até seu efetivo recolhimento, em razão das contas irregulares de gestor municipal, em tomada de contas de convênio estadual com o município de Concórdia do Pará, em Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, 14.

TCE-PB

15 de Maio de 2026

Taciano Diniz coordena primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformizaç

O conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz realizou, nesta sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal sob sua coordenação. A comissão era anteriormente presidida pelo conselheiro Nominando Diniz.

TCE-SP

15 de Maio de 2026

TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA

15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026.

TCE-SC

14 de Maio de 2026

Primeira sessão presencial da Primeira Câmara marca novo momento organizacional do TCE/SC

Esta é uma sessão histórica”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, ao abrir a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (13/5). O conselheiro lembrou que a criação das Câmaras é uma medida de racionalização administrativa, com o objetivo de fortalecer a eficiência e eficácia ...

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