Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PI

28 de Abril de 2025

Acaba nesta quarta-feira o prazo para os municípios informarem o IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça aos municípios piauienses que o prazo final para o envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ano base 2024, se encerra no dia 30 de abril de 2025.

TCE-PR

28 de Abril de 2025

Fiscalização preventiva do TCE-PR gera economia de R$ 177,2 milhões ao Estado

Por meio da fiscalização preventiva de 29 processos de contratação realizados por seis órgãos públicos estaduais em 2024, cujos valores totalizam R$ 4,4 bilhões, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) conseguiu provocar uma redução global de R$ 177.202.502,01 no valor máximo dos procedimentos.

TCE-PR

25 de Abril de 2025

TCE-PR promove capacitação sobre impactos da Reforma Tributária na gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, nos dias 6 e 7 de maio, o curso Reforma Tributária - O Impacto na Gestão Municipal, voltado a orientar sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O evento técnico será realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, a partir das 8h30, com abertura a cargo do presidente da ...

TCE-SP

25 de Abril de 2025

Corregedoria Day' debaterá Saúde Mental e Ética na formação de Ambientes Saudávei

O terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traz expressamente em sua cartilha de metas para o cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema ‘Saúde e Bem-Estar’. Para isso, aspectos como saúde mental e um ambiente seguro são primordiais para assegurar uma boa qualidade de vida no âmbito pessoal e na ...

TCE-PB

24 de Abril de 2025

Câmara do TCE aprova licitação internacional e contas oriundas de 5 Câmaras de Vereadores

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho – aprovou as prestações de contas apresentadas por cinco Câmaras de Vereadores.

TCE-PR

24 de Abril de 2025

TCE-PR orienta municípios a melhorar a promoção da assistência social a vulneráveis

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a 16 municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a gestão da área de assistência social. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Céu Azul, Fênix, Flor da Serra do Sul, Goioxim, Guamiranga, ...

TCE-SP

24 de Abril de 2025

Brigada de Saúde Mental do TCESP é tema de palestra em Americana

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), participou, na sexta-feira (4/4), às 10h00, de evento voltado para o cuidado com a saúde mental dos servidores, realizado nas dependências do Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘AEVP Renato Gonçalves Rodrigues’, em Americana (SP).

TCE-SP

16 de Abril de 2025

TCESP e Alesp assinam termo de parceria para capacitação de gestores públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou na terça-feira (15/4), na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Capital, um acordo de cooperação técnica com o órgão Legislativo para a promoção de ações pedagógicas relacionadas à Administração Pública.

TCE-SP

16 de Abril de 2025

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida cotidiana. Nas escolas brasileiras, essa nova realidade climática representa muito mais do que um incômodo. Trata-se de um obstáculo direto ao apre ...

TCE-MG

15 de Abril de 2025

Portaria aprova Plano de Gestão do Tribunal de Contas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas desta manhã (15/04) a Portaria n. 45/Pres/25, que aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2025-2026.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

TCE-PR suspende contrato emergencial para consignado de servidores estaduais

Indícios da ocorrência de cinco irregularidades, incluindo "emergência fabricada", levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender, via medida cautelar, contrato da Secretaria de Estado de Administração e Previdência com a empresa Salt Tecnologia Ltda.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

Tribunais de Contas decidem intensificar fiscalização das chamadas "emendas PIX"

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a fiscalização das chamadas "emendas PIX" - um tipo de transferência de dinheiro público feita por parlamentares federais para estados e municípios, sem a ...

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