Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

30 de Julho de 2026

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

TCE-SE

30 de Julho de 2026

Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária

Na 22ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 30, os conselheiros apreciaram e julgaram 25 processos, além de concederem uma medida cautelar. A sessão foi presidida pela conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho e reuniu processos relacionados a prestações de contas anuais, de ...

TCE-TO

30 de Julho de 2026

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

Atendimento ao público e aos jurisdicionados será realizado por meio de telefone

TCE-PR

29 de Julho de 2026

Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu manter suspenso o Pregão Eletrônico nº 598/2025, lançado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e destinado à administração de benefício alimentar repassado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de programa de transferência de renda do Governo do Paraná.

TCE-RN

29 de Julho de 2026

Primeira Câmara determina regularização do quadro de pessoal do Detran

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou uma série de medidas para a regularização do quadro de pessoal e da folha de pagamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), após julgar auditoria de conformidade que analisou a gestão de pessoal do órgão entre janeiro e março de 2021.

TCE-SE

29 de Julho de 2026

Auditores de Controle Externo II do TCE/SE conquistam certificação internacional em Auditoria do Set

Os auditores de? controle externo II do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Gidel Braz e Fábio Augusto, conquistaram a certificação internacional do Programa de Educação Profissional Continuada para Instituições Superiores de Controle (PESA), promovido pela Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional de Instituições ...

TCE-SC

28 de Julho de 2026

TCE/SC atualiza entendimento sobre reajuste em contratos públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, a Decisão Definitiva n. 565/2026, por meio da qual atualizou seus entendimentos sobre reajuste contratual para adequá-los à Lei (federal) n. 14.133/2021, que tornou obrigatória a previsão de cláusula de reajuste em editais e contratos administrativos, independentemente do ...

TCE-SE

28 de Julho de 2026

Membros do TCE prestigiam solenidade histórica de permuta nacional no Ministério Público de Sergipe

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) participaram, nesta segunda-feira (27), da solenidade de concretização da primeira permuta interinstitucional de membros do Ministério Público brasileiro, realizada na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

TCE-PR

27 de Julho de 2026

Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar

Decisão do TCE-PR cobra a adoção de metas claras, transparência contábil e reforço no controle de resultados em Contrato de Gestão para ações voltadas ao apoio à rede estadual de ensino

TCE-RN

27 de Julho de 2026

Segunda Câmara determina suspensão de contrato para implantação de energia solar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de novas contratações e de pagamentos relacionados a uma ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura de Pedro Velho para a implantação de sistemas de energia solar. A medida tem caráter cautelar e foi adotada após o Tribunal identificar indícios de ...

TCE-SC

24 de Julho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pregão de R$ 8,9 milhões para aquisição de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 217/2026 da Prefeitura de Chapecó, destinado à aquisição de veículos automotores para a renovação da frota municipal, com valor estimado de R$ 8.870.433,02. A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do ...

trens, pra

24 de Julho de 2026

Conselheiro do TCESP determina prazo para esclarecimentos sobre falhas sucessivas em trens urbanos

24/07/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, determinou nesta quinta-feira, dia 23, em processo de Acompanhamento da Execução Contratual, a notificação do Governo do Estado e da concessionária responsável pela operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.