Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

04 de Novembro de 2026

Abertas inscrições para Fórum de Receita Municipal, IBS e Educação Fiscal do TCE-PR

Evento acontece na OAB-PR, em Curitiba, nos dias 16 e 17 de novembro. Objetivo é discutir a reforma tributária, disseminar boas práticas e fortalecer a gestão tributária municipal

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

TCESP atualiza relação de entidades impedidas de receber repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), publicou o Comunicado SDG nº 56/2026, que atualiza as relações de entidades impedidas de receber novos repasses públicos. O documento foi assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizado na 926ª edição do Diário Oficial ...

TCE-SC

03 de Novembro de 2026

TCE/SC aponta ajustes necessários para liberar pregão voltado à manutenção de parques infantis

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a compra, por parte da Prefeitura de Ilhota, de itens e produtos para a manutenção de parques infantis. O TCE/SC identificou possíveis irregularidades no pregão eletrônico estimado em R$ 5,1 milhões.

TCE-MG

03 de Novembro de 2026

Todos os municípios participam de avaliação de transparência e índice médio fica em 57%

Pela primeira vez, todos os 853 municípios de Minas Gerais participaram do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia a divulgação de informações sobre a gestão dos recursos públicos. O resultado, apresentado nessa terça-feira (3/11/2026) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), co ...

TCE-SP

03 de Novembro de 2026

Desembargador Francisco Loureiro, presidente do TJSP, é o entrevistado da nova edição do Programa Co

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 95º episódio do programa Controle Externo, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Na entrevista, conduzida por Karyn Bravo, o magistrado tratou da gestão do maior tribunal do país, do uso de inteligê ...

TCE-GO

30 de Outubro de 2026

Orientações práticas sobre contratos de publicidade no setor público serão apresentadas durante Enco

Briefing, detalhamento de preços unitários, aprovação de plano de mídia: esses são alguns dos pontos de atenção para gestores, fiscais e executores de contratos de publicidade no setor público, de acordo com a cartilha Gestão de Riscos na Ponta, elaborada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O ma ...

TCE-PR

29 de Outubro de 2026

Teto constitucional tem aplicação imediata na remuneração de concursado nomeado

Em Consulta, TCE-PR esclarece que a aplicação do redutor constitucional à remuneração prevista em edital não viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório

TCE-MG

29 de Outubro de 2026

Prefeituras têm até 31 de outubro para regularizar situação e garantir recursos para escolas

Em Minas Gerais, há mais de 1,3 mil escolas públicas com pendências, indica o Grupo de Articulação para a Efetividade da Política da Educação

TCE-PR

28 de Outubro de 2026

TCE-PR participa de pesquisa sobre controle interno na administração pública

Adesão à iniciativa Mucci – Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno – foi realizada por meio do envio de respostas a questionário por quatro unidades técnicas do Tribunal

TCE-SC

28 de Outubro de 2026

TCE/SC lança a 7ª edição de sua revista técnico-científica no Portal; publicação reúne estudos sobre

A 7ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), lançada nesta quarta-feira (28/10), pode ser acessada no Portal do TCE/SC. A publicação reúne oito artigos, um trabalho técnico e jurisprudência selecionada. "Esta nova edição apresenta estudos e reflexões sobre temas que estão no centro dos desafios da gestão ...

TCE-SP

28 de Outubro de 2026

578 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais

Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 578 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com pessoal. A informação consta ...

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