Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

08 de Julho de 2026

Abertas as inscrições para o X Congresso de Direito Administrativo, realizado pelo TCE/SC e pelo Ida

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) realizam, entre os dias 5 e 7 de agosto, o X Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Com o tema “Cidades, políticas públicas e desafios na era digital”, o evento ocorrerá na sede do TCE/SC. Confira a programação completa. Para ...

TCE-SP

08 de Julho de 2026

PodContas debate preservação da memória e cultura nos Tribunais de Contas em novo episódio

08/07/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 151º episódio do PodContas, intitulado "Cultura nos Tribunais de Contas com Elisa Bruno". O podcast aborda a importância da preservação da história e da memória insti ...

TCE-TO

08 de Julho de 2026

Credenciamento para intérpretes de Libras continua aberto

Atuação ocorrerá mediante demanda e convocação

TCE-SP

07 de Julho de 2026

TCESP expede alertas a prefeitos sobre despesas com pessoal e limites fiscais da LRF

07/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de julho, o Comunicado SDG nº 36/2026, com a expedição de alertas aos prefeitos municipais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida abrange dados do Sistema AUDESP referen ...

TCE-PR

07 de Julho de 2026

Servidor estabilizado sem aprovação em concurso não pode se aposentar por RPPS

Em resposta a Consulta, TCE-PR orienta que o entendimento vale mesmo para quem tenha ingressado no serviço público antes de 1988; e esclarece duas possíveis exceções à regra

TCE-PI

07 de Julho de 2026

Nota de Esclarecimento do TCE Piauí sobre as operações Holding II e Conflictus II

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em razão de informações divulgadas sobre as operações Holding II e Conflictus II, vem prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade:

TCE-SC

06 de Julho de 2026

TCE/SC abre processo seletivo para 20 vagas no Programa de Residência e cadastro de reserva em diver

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição desta segunda-feira (6/7) do Diário Oficial Eletrônico, o Edital N. TC-1/2026, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, para graduados e pós-graduados nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, ...

TCE-SP

06 de Julho de 2026

TCESP abre concurso público para Auditor de Controle Externo com oferta de 50 vagas

06/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição deste sábado, 5 de julho, do Diário Oficial Eletrônico, o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Externo – Departamento de Instrução Processual Especializada (DIPE). A seleção, organizada ...

TCE-SC

03 de Julho de 2026

Em encontro nacional, TCE/SC apresenta nota técnica que trata do alargamento de praias, e consolida

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias.

TCE-SP

03 de Julho de 2026

Programa Conexão Saúde destaca importância do diagnóstico precoce no combate às hepatites virais

03/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do programa Conexão Saúde, apresentado pela jornalista Karyn Bravo, promoveu um debate técnico sobre o impacto das hepatites virais na saúde pública e na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O entrevistado deste episódio é o médico infectologista ...

TCE-AC

02 de Julho de 2026

Falta menos de uma semana: TCE-AC alerta prefeituras para prazo final de envio do IEGM

As prefeituras acreanas têm menos de uma semana para concluir o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O prazo termina no próximo sábado, 4 de julho, e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) reforça o alerta para que os municípios enviem, dentro do período estabelecido, as informações referentes ao exercício de 2025.

TCE-SE

02 de Julho de 2026

Pleno do TCE realiza 18ª Sessão Ordinária e aprecia 27 processos

?A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho presidiu, na manhã desta quinta-feira, 2, a 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), durante a qual foram apreciados e julgados 27 processos. Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Uisses de Andrade Filho e José Carlos Felizola ...

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