Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

27 de Julho de 2026

Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar

Decisão do TCE-PR cobra a adoção de metas claras, transparência contábil e reforço no controle de resultados em Contrato de Gestão para ações voltadas ao apoio à rede estadual de ensino

TCE-RN

27 de Julho de 2026

Segunda Câmara determina suspensão de contrato para implantação de energia solar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de novas contratações e de pagamentos relacionados a uma ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura de Pedro Velho para a implantação de sistemas de energia solar. A medida tem caráter cautelar e foi adotada após o Tribunal identificar indícios de ...

TCE-SC

24 de Julho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pregão de R$ 8,9 milhões para aquisição de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 217/2026 da Prefeitura de Chapecó, destinado à aquisição de veículos automotores para a renovação da frota municipal, com valor estimado de R$ 8.870.433,02. A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do ...

trens, pra

24 de Julho de 2026

Conselheiro do TCESP determina prazo para esclarecimentos sobre falhas sucessivas em trens urbanos

24/07/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, determinou nesta quinta-feira, dia 23, em processo de Acompanhamento da Execução Contratual, a notificação do Governo do Estado e da concessionária responsável pela operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema ...

TCE-SC

23 de Julho de 2026

TCE/SC acompanha políticas de segurança alimentar e reforça integração entre ações do Estado e dos m

A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC).

TCE-SE

23 de Julho de 2026

TCE lança cartilha com orientações para encerramento e transição de mandato

??O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) lançou nesta quinta-feira, 23, a 2ª edição, revisada e atualizada, da Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato, publicação elaborada para orientar prefeitos, gestores estaduais e equipes técnicas quanto aos procedimentos que devem ser observados no último ano de mandato e no processo de ...

TCE-SP

23 de Julho de 2026

AVISO: Indisponibilidade temporária de sistemas do TCESP no dia 25/7

23/07/2026 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 25 de julho de 2026 ...

TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como profissio

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 36/2026, que alerta os Prefeitos dos municípios jurisdicionados sobre a necessidade de observância das disposições da Lei Federal nº 15.326/2026.

TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP esclarece critérios de pontuação do Selo Ouvidoria Cidadã e reforça prazo para participação

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 35/2026, que esclarece os critérios de pontuação para a concessão do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e reforça o prazo para participação dos municípios. O documento é assinado pela Presiden ...

TCE-SC

21 de Julho de 2026

TCE/SC regulamenta parcerias institucionais e reforça regras para transparência e proteção de dados

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou uma nova resolução que estabelece regras para a celebração, o acompanhamento e a prestação de contas de acordos de cooperação firmados com órgãos públicos e entidades privadas. A medida busca dar mais segurança jurídica, transparência e padronização às parcerias institucionais mantidas pelo ...

TCE-SP

21 de Julho de 2026

TCESP inaugura nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu

21/07/2026, SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugura, na próxima segunda-feira (27), a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A solenidade será realizada às 11h, no novo endereço, Rua Paul Harris, nº 155, Jardim Centenário.

TCE-TO

21 de Julho de 2026

Cooperação entre Tribunais de Contas e instituições fortalece o controle externo

Rede Integrar tem como objetivo aprimorar e impulsionar as políticas públicas em todo o território nacional

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