Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-GO

19 de Fevereiro de 2026

Sessão de instalação dos trabalhos na Alego tem presença do TCE-GO

Solenidade contou com a participação de chefes de Poderes e órgãos

TCE-PA

19 de Fevereiro de 2026

"Tribunal de Contas realiza Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Comunicação 2025

A Assessoria de Comunicação e Relações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nova Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Comunicação, que começa nesta segunda-feira, 9 e se estenderá até o dia 31 de março.

TCE-PI

19 de Fevereiro de 2026

TCE Piauí alerta prefeituras para resposta a questionário sobre Segurança Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Segurança (DFPP3), lançou na manhã desta quinta-feira (19) um questionário para avaliar a adequação dos 224 municípios do estado à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O Tribunal alerta os gestores públicos do Executivo ...

TCE-SC

13 de Fevereiro de 2026

TCE/SC prorroga prazo do e-Sfinge e reagenda sessão devido à manutenção programada de serviços digit

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará uma manutenção programada entre 00h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de promover atualizações tecnológicas essenciais para a estabilidade, segurança e desempenho dos sistemas digitais institucionais.

TCE-SE

13 de Fevereiro de 2026

TCE aprova acompanhamento das emendas estaduais e levantamento nos municípios sergipanos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, a instauração de processo de acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e a realização de levantamento das emendas parlamentares nos 75 municípios sergipanos.

TCE-TO

13 de Fevereiro de 2026

TCETO declara ponto facultativo no carnaval e na quarta-feira de cinzas

Corte de Contas não terá expediente do dia 16 a 18 de fevereiro

TCE-RN

12 de Fevereiro de 2026

Argos: ferramenta de inteligência do TCE evita gasto de R$ 30 milhões em licitação

O uso do “ARGOS — Sistema de Análise de Riscos e Gestão de Ocorrências”, ferramenta de inteligência e análise de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), foi decisivo para a atuação preventiva que resultou na suspensão de uma licitação estimada em cerca de R$ 30 milhões, evitando risco de prejuízo ao erário no mu ...

TCE-RR

12 de Fevereiro de 2026

Sagres é atualizado para adequação à nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) aprovou a atualização da Instrução Normativa nº 002/2016, com o objetivo de adequar o Sistema Sagres-Licitações às disposições da Lei nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A medida foi formalizada por meio de Instrução Normativa 001/2026, editada ad ...

TCE-SC

12 de Fevereiro de 2026

Questionário enviado a municípios pelo TCE/SC identificará atual cenário da agroecologia no Estado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na última quinta-feira (5/2), para todos os 295 municípios catarinenses, um questionário com o objetivo de diagnosticar o cenário e as políticas públicas realizadas pelas prefeituras para promover aspectos da agroecologia. Todos os controladores internos municipais receberam ofício circular ...

TCE-SP

10 de Fevereiro de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-SC

09 de Fevereiro de 2026

CE/SC determina ações para fortalecer governança e transparência no contrato do Carnaval em Florianó

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu decisão singular com uma série de recomendações e determinações para corrigir inconsistências e prevenir irregularidades na execução do Contrato de Permissão n. 34/SMTDI/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda. EPP para a organização do Car ...

TCE-SP

09 de Fevereiro de 2026

Câmaras Municipais devem encaminhar informações sobre Ouvidorias até 20 de fevereiro

SÃO PAULO – Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Câmaras Municipais paulistas devem encaminhar à Corte até sexta-feira (20/2) dados com informações referentes às suas respectivas Ouvidorias.

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