Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RJ

26 de Agosto de 2026

Auditoria do TCE-RJ sobre violência contra crianças é destaque no CONACON

Fiscalização, em 91 municípios, construiu um diagnóstico sobre redes municipais de proteção

TCE-PR

26 de Agosto de 2026

Semana Progov de Auditoria Interna do TCE-PR busca disseminar boas práticas na área

Presidente do Tribunal, conselheiro Ivens Linhares, abriu o evento nesta terça-feira (25 de agosto). Evento também discute experiências na aplicação dos Roteiros de Consistência de Dados do programa

TCE-PI

26 de Agosto de 2026

TCE-PI considera inconstitucional lei que previa pagamento a voluntários na educação municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 096/2023 que permitiam a contratação de pessoas como prestadores de serviço voluntário, com pagamento fixo mensal, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário, na sessão de 9 de julho de ...

TCE-BA

24 de Agosto de 2026

Tecnologia torna controle mais ágil e preventivo

Encontrar uma possível irregularidade em meio a milhares de contratos, pagamentos, licitações e documentos já foi um trabalho muito mais manual. Hoje, no TCE/BA, sistemas cruzam bases de dados, identificam padrões e ajudam a apontar onde o auditor deve concentrar sua atenção. Em 111 anos, mudaram as ferramentas e a própria maneira de fiscalizar.

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

TCE/SC identifica fragilidades na governança de saneamento municipal e determina medidas corretivas

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

Atuação preventiva do TCE/SC contribui para aprimoramento de edital de concessão do saneamento

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

TCE-RN

21 de Agosto de 2026

TCE disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

TCE-MG

21 de Agosto de 2026

Órgãos públicos devem criar e-mail institucional para comunicação com TCEMG

O Tribunal de Contas aprovou um ato normativo que tem por objetivo instituir e-mail institucional como meio exclusivo de comunicação do Tribunal com órgãos públicos. A norma determina que prefeituras, câmaras municipais, consórcios públicos e instituições gestoras dos regimes próprios de previdência e assistência social criem e mantenham endereço ...

TCE-AL

21 de Agosto de 2026

Auditores do TCE/AL publicam artigo sobre governança e transparência nos municípios de Alagoas

Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) Alisson Moreira Lima e Denys Dias Barreto, em coautoria com Dayanne Roberta de Oliveira Santos, tiveram artigo científico publicado na Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

TCESP

19 de Agosto de 2026

ARTIGO: Os Tribunais de Contas e o combate aos impactos socioeconômicos do El Niño

"Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que perpassa o desafio meteorológico (INPE, INMET e CENSIPAM). Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparados para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos esse ...

TCE-PE

19 de Agosto de 2026

Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lira Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que atualizou a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008).

TCE-PI

19 de Agosto de 2026

TCE-PI monitora política de saúde na Segurança Pública e cobra estruturação dos serviços

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu o monitoramento das ações voltadas à saúde física e psíquica dos profissionais da segurança pública estadual. O processo TC/004170/2025 avaliou o cumprimento das determinações e recomendações estabelecidas no Acórdão nº 788/2021-SPL, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de ...

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