Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RO

09 de Março de 2026

Mais estrutura para salvar vidas: reforma de novas alas do Hospital de Base será iniciada com acompa

Pacientes que dependem do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, poderão contar em breve com melhores condições de atendimento. Duas novas alas da unidade (a Ortopedia 1 e a ala imunológica) passarão por reforma como parte do processo de reestruturação do hospital, considerado um dos principais da rede pública de Rondônia.

TCE-SC

09 de Março de 2026

Novo sistema do TCE/SC facilita o acesso a normas e amplia a transparência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior.

TCE-SP

09 de Março de 2026

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial.

TCE-RS

05 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte para a necessidade de reformas urgentes nos municípios gaúchos

“Dos 497 municípios gaúchos, 331 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Juntos, esses regimes precisariam contar, hoje, com R$ 82 bilhões para cumprir com seus compromissos assumidos, na forma de benefícios prometidos a servidores que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.”

TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TCE-RR

04 de Março de 2026

Nomeação de novos servidores

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) nomeou 17 novos servidores aprovados em concurso público que passarão a integrar o quadro permanente da Corte de Contas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RR desta quarta-feira (4/3) e pode ser consultada na versão digital disponível no portal institucional. A posse dos ...

TCE-SC

04 de Março de 2026

Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em 5 de fevereiro.

TCE-SC

03 de Março de 2026

TCE/SC determina suspensão de licitação de alto valor na área de videomonitoramento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 012/2026 da Prefeitura de Itajaí, destinado à contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em mais de R$ 218 milhões. Na decisão singular publicada em 26/2, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o relator do processo (REP 26/00020033), co ...

TCE-SP

03 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

03 de Março de 2026

TCE identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Publicado: 3 de março de 2026 - Última Alteração: 3 de março de 2026

TCE-SC

02 de Março de 2026

Inscrições para o concurso público do TCE/SC abrem às 16 horas desta segunda-feira (2/3)

Estarão abertas, das 16 horas desta segunda-feira (2/3) às 16 horas do dia 2 abril, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De acordo com o Edital 1/2026, são oferecidas 20 vagas para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo, além de formação de cadastro de reserva.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.