Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

14 de Julho de 2026

TCE divulga resultados finais e convoca aprovados para nova etapa do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (14), o Edital nº 10/2026, com novos resultados e convocações do concurso público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

14 de Julho de 2026

TCE/SC determina sustação cautelar de licitação de R$ 243,2 milhões

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a sustação da Concorrência Eletrônica n. 06/2026, promovida pela Prefeitura de Itajaí, destinada à contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de estudos e projetos de engenharia e arquitetura em metodologia BIM (Building Information ...

TCE-PR

13 de Julho de 2026

TCE-PR determina suspensão de exame obrigatório de HIV em concurso de Foz

Medida cautelar deve ser cumprida imediatamente. Tribunal também avaliará se outros exames exigidos em edital estão de acordo com a lei, bem como o tratamento de dados pessoais

TCE-SC

13 de Julho de 2026

Interessados em participar do novo processo seletivo do Programa de Residência do TCE/SC têm até 22

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça que as inscrições para o processo seletivo de residentes ficarão abertas até as 14 horas do dia 22 de julho, no Portal da Residência. De acordo com o Edital N. TC-1/2026, estão disponíveis 20 vagas mais cadastro de reserva, para graduados e pós-graduados nas áreas de Administração, Ciências Co ...

TCE-TO

13 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

O objetivo é promover maior uniformidade na coleta das informações

TCE-PE

10 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O material foi elaborado para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto registro das informações referentes à educação especial no principal ...

TCE-PR

10 de Julho de 2026

Controles internos de intimações eletrônicas demandam rotinas diárias de verificação

Ao julgar Representação da Justiça do Trabalho, TCE-PR emitiu determinação ao Município de Nova Prata do Iguaçu, em razão do julgamento à revelia em dois processos, que somaram R$ 39 mil

TCE-RS

10 de Julho de 2026

TCE-RS: Seminário IPE Prev debate acesso à aposentadoria e à pensão por morte

Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou o 1º Seminário de Educação Previdenciária do IPE Prev, no Auditório Romildo Bolzan. O objetivo do evento foi promover a educação previdenciária e esclarecer orientações para o acesso à aposentadoria e à pensão por morte no contexto dos Regimes Próprios de Previdência no Rio Gra ...

TCE-PR

09 de Julho de 2026

Tribunal orienta Estado a melhorar gestão de políticas voltadas aos idosos paranaenses

Recomendações decorrem de auditoria do TCE-PR que avaliou o Disque Idoso, o Programa Viaja+60, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a Universidade Aberta à Pessoa Idosa

TCE-SC

09 de Julho de 2026

Integração entre TCE/SC e PGE/SC permitirá acompanhamento concomitante de processos do controle exte

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebraram, na tarde desta quarta-feira (8/7), na sede do TCE/SC, em Florianópolis, acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da interlocução institucional e ao aprimoramento da governança pública no Estado. O termo foi assinado pelo presidente do ...

TCE-TO

09 de Julho de 2026

TCETO transforma Encontros de Escuta em ações concretas para fortalecer a primeira infância

Além de ouvir a população, Tribunal apresentou indicadores, orientou gestores e iniciou a construção dos planos intersetoriais durante reuniões técnicas

TCE-SC

08 de Julho de 2026

Abertas as inscrições para o X Congresso de Direito Administrativo, realizado pelo TCE/SC e pelo Ida

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) realizam, entre os dias 5 e 7 de agosto, o X Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Com o tema “Cidades, políticas públicas e desafios na era digital”, o evento ocorrerá na sede do TCE/SC. Confira a programação completa. Para ...

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