Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

04 de Maio de 2022

TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos servidores das instituições e a coleta será feita nas dependências da Corte de Contas paulis ...

TCE-BA

03 de Maio de 2022

Servidores do TCE/BA se alinham na busca pela gestão eficaz e tempestiva

Coordenadores de Gabinetes dos Conselheiros, superintendente técnico, secretário-geral, diretores, coordenadores de áreas, gerentes e assessores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã desta segunda-feira (2.05), da 1ª Reunião do Comitê de Gestão Operacional do TCE/BA do ano de 2022, promovida pela Diretoria de Ges ...

TCE-SP

29 de Abril de 2022

TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.

TCE-PR

27 de Abril de 2022

Universidades estaduais devem aprimorar controle sobre licitações de suas obras

Com a intenção de melhorar o controle interno sobre a realização de licitações de obras e serviços de engenharia por parte das sete universidades públicas do Estado, o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu sete recomendações às entidades, cujo prazo para implementação é de 90 dias após o trânsito em julgado do processo.

TCE-PR

26 de Abril de 2022

Repasse de recursos do Fundeb a Apae deve estar previsto em convênio com o município

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) feito pelos municípios às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas deverá ser realizado de acordo com condições e cláusulas estabelecidas no convênio firmado previamente entre o Poder Executivo e ...

TCE-SP

26 de Abril de 2022

Marco Legal da Inovação e compras públicas são temas de palestras no Tribunal de Contas

26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle externo?

AMM

22 de Abril de 2022

TCE solicita dados sobre gestão de resíduos sólidos à Sema-MT e aos 141 municípios

O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de co ...

TCE-SP

20 de Abril de 2022

Em dois anos, fatura da pandemia em São Paulo atinge R$ 20 bilhões

20/04/2022 – SÃO PAULO – Passados dois anos da declaração de pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Governo do Estado de São Paulo e os municípios paulistas (exceto a Capital) empenharam R$ 20 bilhões, aproximadamente, em medidas de combate ao vírus.

TCE-SP

20 de Abril de 2022

Episódio do PodContas explica práticas ESG pelas empresas estatais

20/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a adoção e implementação das práticas ESG por empresas estatais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 59º episódio do PodContas, que tem conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados.

STJ

19 de Abril de 2022

Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda. em razão de suposto uso indevido de seu know-how pela Campari do Brasil Ltda. Na área empresarial, o know-how é o conjunto de conhecimen ...

TCE-SP

19 de Abril de 2022

TCESP e Sebrae-SP promovem live sobre compras públicas e Marco Legal da Inovação

18/04/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’.

TCU

19 de Abril de 2022

Fiesp e TCU realizam seminário sobre investimentos e infraestrutura

Investimentos, infraestrutura e crescimento econômico serão os temas do segundo evento do Ciclo de Seminários TCU/FIESP – Desafios da Economia Brasileira.

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