Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

24 de Setembro de 2020

TCE orientará jurisdicionados sobre repasses ao Terceiro Setor, licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo ...

TCE-SP

24 de Setembro de 2020

Corte paulista promoverá 3º Encontro de Tecnologia da Informação dos TCs

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Pela primeira vez, o evento acontecerá de forma virtual, por meio de videoconferência, devido às restrições e aos cuidados exigidos por conta da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PI

23 de Setembro de 2020

Comissão fiscaliza R$ 94.814.989,41 em recursos destinados a pandemia

Em 5 meses de atuação, a Comissão criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus – COVID-19 alcançou resultados importantes para a proteção do erário.

TCE-MT

23 de Setembro de 2020

TCE-MT avança nas ações de biossegurança para prevenção contra a Covid-19

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nas ações de biossegurança para prevenção contra a Covid-19.

TCE-SP

23 de Setembro de 2020

Prefeituras paulistas repassam mais de R$ 700 milhões ao Terceiro Setor para o combate à COVID-19

As Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) já destinaram um total de R$ 724 milhões às entidades do Terceiro Setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos e ajustes por 45,34% das administrações municipais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São ...

TCE-PR

22 de Setembro de 2020

TCE-PR promove, nesta quinta, dois eventos de capacitação do controle social

Nesta quinta-feira (24 de setembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará dois eventos online de estímulo à participação do cidadão na fiscalização da gestão pública. Ambos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública no YouTube e pelo Facebook do TCE-PR. A participação não requer inscrição prévia.

TCE-SC

22 de Setembro de 2020

Grupo de trabalho coordenado pelo TCE/SC estuda soluções para “judicialização da saúde”

O grupo de trabalho, composto, neste momento, por representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público estadual (MPSC) para sugerir, ao Governo do Estado, encaminhamentos para a resolução do problema da “judicialização da saúde” relativa ao for ...

TCE-MG

21 de Setembro de 2020

TCEMG aprova Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Novo Cruzeiro

Foi aprovada nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, a minuta do termo de ajustamento de gestão (TAG), celebrado entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o município de Novo Cruzeiro, cidade situada no Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de pactuar a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária mu ...

TCE-SP

21 de Setembro de 2020

Consultas a processos físicos devem ser feitas com prévio agendamento

Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico.

TCU

21 de Setembro de 2020

Instrução normativa sobre tomada de contas especial é modificada pelo TCU

O Tribunal aprovou quatro modificações na Instrução Normativa 71/2012, que regulamenta os processos de tomada de contas especial (TCE). As alterações foram feitas mediante a edição de um novo normativo, a IN 88/2020. Veja o que foi alterado

TCE-RS

18 de Setembro de 2020

Auditoria do TCE-RS gera economia de R$ 2,4 milhões em Ijuí

Recente auditoria concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) oportunizou a economia de R$ 2.412.000,00 ao Executivo Municipal de Ijuí.

TCE-SP

18 de Setembro de 2020

Alertas do TCESP apontam que 95% dos municípios estão com contas em situação de risco

Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

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