Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

30 de Setembro de 2020

Tribunal de Contas implanta sistema de cadastro corporativo para ordenadores de despesas

30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos órgãos e das entidades públicas estaduais e mu ...

TCE-PR

30 de Setembro de 2020

TCE-PR manterá o atendimento exclusivamente virtual até o dia 31 de outubro

Nesta quinta-feira (1º de outubro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná iniciará seu plano de retorno gradual às atividades presenciais. Conforme a Portaria nº 519/20, assinada pelo presidente, conselheiro Nestor Baptista e veiculada nesta quarta (30 de setembro), na edição nº 2392/20 do Diário Eletrônico do TCE-PR, o retorno ocorrerá em fases ...

TCE-RS

30 de Setembro de 2020

TCE-RS aprova relatório com análise sobre Lei Complementar 173/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, em sessão de seu Pleno, na última quarta-feira (23) o Relatório do Grupo de Estudo constituído para análise da Lei Complementar nº 173/2020 que instituiu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus.

TCE-RS

29 de Setembro de 2020

TCE-RS aprova relatório com análise sobre Lei Complementar 173/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, em sessão de seu Pleno, na última quarta-feira (23) o Relatório do Grupo de Estudo constituído para análise da Lei Complementar nº 173/2020 que instituiu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus.

TCE-SP

29 de Setembro de 2020

Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19

As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-SP

29 de Setembro de 2020

TCE participa de Seminário Internacional sobre Análise de Dados

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, hoje e amanhã, das atividades do 6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública. Este é o terceiro ano consecutivo que um projeto da Corte paulista é selecionado para apresentação no evento.

TCE-RS

28 de Setembro de 2020

Ações da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS visam a aprimorar fiscalização ambiental

A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) está preparando uma pesquisa com o objetivo de identificar o estágio em que se encontram os tribunais de contas, ministérios públicos que atuam junto aos TCs, e outras instituições estaduais e federais, na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Susten ...

TCE-TO

28 de Setembro de 2020

TCE determina que municípios incluam o recurso exclusiva para repasses da União ao setor cultural

Apoio Emergencial será pago em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus

TCE-SP

28 de Setembro de 2020

Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas

Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal.

TCE-MA

25 de Setembro de 2020

Termo de Cooperação vai reunir instituições públicas na defesa da Política Nacional de Resíduos

Deverá ser formalizado até meados de outubro, o Termo de Cooperação Técnica que vai garantir a conjugação de esforços de várias instituições visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ...

TCE-SP

25 de Setembro de 2020

TCE orientará jurisdicionados sobre repasses ao Terceiro Setor, licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo ...

TCE-SP

25 de Setembro de 2020

Sérgio Rossi, uma vida dedicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Paulistano nascido no bairro do Brás, em 22 de fevereiro de 1949, Sérgio Ciquera Rossi ingressou, por concurso público, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.

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