Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

07 de Outubro de 2020

Tribunal Pleno determina auditoria operacional no turismo de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu, na sessão ordinária remota desta terça-feira (06), pela instauração de uma Auditoria Operacional no Programa de Regionalização do Turismo dos Municípios do Estado, compreendendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo menos três regiões turísticas de Mato Grosso, que ...

TCE-MT

07 de Outubro de 2020

SES-MT deve aprimorar controle interno para evitar acúmulo de cargos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente Representação de Natureza Interna (RNI) que apurou acúmulo ilegal de cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), no exercício de 2017. O processo administrativo foi julgado na sessão ordinária remota desta terça-feira (06).

TCE-MT

06 de Outubro de 2020

TCE-MT aponta dever de transparência do Estado para despesas geradas por sentenças judiciais

Em estudo técnico realizado pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta a necessidade de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) promover ajustes administrativos e tecnológicos, a fim de conferir transparência à execução orçamentária e financeira de despesas incorridas pelo Estado de Ma ...

TCE-GO

06 de Outubro de 2020

Portaria estende medidas de prevenção até 18 de dezembro

Em portaria publicada no Diário Eletrônico de Contas de hoje (06/out), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, estendeu as medidas de prevenção da disseminação do novo coronavírus no âmbito do TCE-GO até 18 de dezembro. Durante o período, ficam mantidos o regime excepcional e preferencial de teletrabalho, o horário de a ...

UPB

06 de Outubro de 2020

Competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União, diz UPB sobre edital do TCM

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos.

TCE-SP

05 de Outubro de 2020

Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas

05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público.

TCE-MT

05 de Outubro de 2020

Live debate a atuação dos tribunais de contas e desafios do controle social

O papel e a missão dos tribunais de contas do Brasil e os desafios do controle social foram debatidos na 2ª edição do Consciência Cidadã nas Universidades, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no último dia 1º de outubro. A live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas”, transmitida pelo canal do TCE-MT no Youtube e pelo ...

TCE-SP

02 de Outubro de 2020

Tribunal aumenta valores para remessa de documentos

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, na busca de aumentar a eficiência e a agilidade das prestações de contas, elevou, para fins de cadastramento no processo eletrônico, os valores de remessa dos instrumentos de repasses a órgãos públicos no montante igual ou superior a R$ 10 milhões, para fins de cadastramento no processo eletrônico dos ...

TCE-PR

02 de Outubro de 2020

TCE-PR cria robô para analisar pedidos de registro de aposentadorias e pensões

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo de exame e registro dos Requerimentos de Análise Técnica (RATs) de aposentadorias e pensões concedidas por seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) criou um robô para realizar a vistoria inicial dos documentos de forma totalmente automatizada.

TCE-SP

01 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas realiza encontro para debater uso da TI no controle externo

01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e tráfego de informações

TCE-MG

01 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas responde consulta sobre alterações nas carreiras públicas em 2020

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que os gestores municipais e estaduais não podem editar normas legais que alterem a estrutura das carreiras do setor público e resultem em aumento de despesa com pessoal no segundo semestre de 2020. Na resposta, a proibição incluiu “parcelas a serem implementadas ...

TCE-TO

01 de Outubro de 2020

TCE/TO dá início à campanha Outubro Rosa

Com o objetivo de compartilhar informações e conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) deu início à Campanha Outubro Rosa junto aos servidores da instituição. Na manhã desta quinta-feira, 1º, a Diretoria de Recursos Humanos (RH), por meio da Coordenação de Saúde, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.