Webnário discute direito universal à educação e papel dos Tribunais de Contas
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nesta quinta-feira (21/01), às 10h, o webnário “Busca Ativa Escolar”, que tem por objetivo contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem, além de abordar o papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia desse direito.
A webconferência é destinada a membros e técnicos dos tribunais de contas e dos ministérios públicos brasileiros. Para fazer sua inscrição e receber certificado de participação, clique AQUI e saiba mais. O evento virtual poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TCE-RS no Youtube, clicando AQUI. Durante o webnário, será apresentada a estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoiadores, e sua contribuição para o enfrentamento do abandono e da evasão escolares.
A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e Unicef, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica.
Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar os MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.
Clique AQUI e confira todas as informações do evento virtual.
Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação - Com informações do IRB e do TCE-RS
Por: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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