Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

11 de Dezembro de 2020

Colegiado do Tribunal examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos.

TCU

10 de Dezembro de 2020

Parcerias estratégicas pelo Banco do Brasil com empresas privadas são analisadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização do tipo levantamento no Banco do Brasil S.A. (BB) para mapear a sistemática processual de formação de parcerias estratégicas com empresas privadas pelo BB e suas subsidiárias, além da sua aderência às normas e à jurisprudência do TCU, com a identificação dos eventos de risco e os controles inter ...

TCE-SP

10 de Dezembro de 2020

Cristiana de Castro Moraes é eleita Presidente do Tribunal para o exercício de 2021

Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

EBC

09 de Dezembro de 2020

TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país

O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba ...

TCE-BA

09 de Dezembro de 2020

TCE/BA integra rede de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data em que o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Comemorado anualmente pelos órgãos e entidades que integram a Rede de ...

TCU

08 de Dezembro de 2020

Inovação e tecnologia são desafios a serem incorporados aos processos educacionais em 2021

O tema foi discutido durante a quarta edição do Fórum Nacional de Controle, que terminou na última sexta-feira (4/12)

C.DEP

07 de Dezembro de 2020

Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento da Covid-19

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 deve ouvir hoje, às 10 horas, o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Junnius Marques Arifa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-BA

07 de Dezembro de 2020

TCE e PGE promovem live sobre Governança Integrada e Diálogos Institucionais

A última edição do “Políticas Públicas – A Arte do Encontro” será realizada no dia 9 de dezembro, a partir das 15h, tratando do tema “Governança Integrada e Diálogos Institucionais”, tendo como palestrante o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno.

TCE-SP

04 de Dezembro de 2020

Segunda Câmara do TCESP analisa 177 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (01/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.

TCE-RS

04 de Dezembro de 2020

Webconferência sobre “Transparência Pública e Democracia” marcará lançamento do novo portal

Na próxima terça-feira (08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançará o seu novo portal na internet, que dará acesso ao maior acervo de informações sobre a administração pública do Estado e a um dos 10 maiores bancos de dados abertos do mundo. Navegando no novo site, os interessados saberão como os recursos públicos estão sendo administrados ...

TCE-SP

03 de Dezembro de 2020

Programas assistenciais do Estado já consumiram quase R$ 200 milhões na pandemia

Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua.

TCE-SP

02 de Dezembro de 2020

Gestor que não informar gastos com COVID-19 pode receber multa de até R$ 55 mil

Com o propósito de monitorar e fiscalizar os gastos públicos empregados na pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra, amanhã (3/12), o prazo para que o Estado e os municípios paulistas remetam os dados relativos às despesas efetuadas, no mês de novembro, com o enfrentamento da COVID-19.

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