Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

09 de Setembro de 2020

TCESP se reúne com Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

TCE-CE

09 de Setembro de 2020

TCE Ceará orienta sobre emissão de certidões Negativa de Contas Julgadas Irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta os jurisdicionados na emissão de certidões sobre as medidas necessárias para fazer a solicitação junto à Corte de Contas. Para obter o documento, o usuário deverá acessar o portal institucional do TCE, no ícone Cidadão ? Certidão Negativa ? Emitir Certidão, indicando o CPF do titular.

TCE-MT

09 de Setembro de 2020

Estudo aponta necessidade de regulamentação do funcionamento e atividades do Conselho

A Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou mais um estudo técnico relacionado ao contencioso administrativo tributário estadual, desta vez versando sobre a necessidade de se criar e manter atualizado, de forma transparente, um regulamento próprio que disponha sobre o funcionamento e as a ...

TCE-RN

08 de Setembro de 2020

Levantamento do TCE faz projeções para finanças estaduais ante os impactos da pandemia

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.

TCE-SP

08 de Setembro de 2020

Manual do TCE orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o manual ‘COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise’. Disponível para consulta no site ...

SF

04 de Setembro de 2020

TCU está empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19

O governo federal já recebeu autorização para gastar R$ 500 bilhões em ações no combate à pandemia da covid-19 e para amenizar os efeitos na queda da atividade econômica. Esse volume de recursos representa um desafio a mais para os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Se ...

TCE-SP

04 de Setembro de 2020

Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais

04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.

TCE-SP

04 de Setembro de 2020

Primeira Câmara do TCE analisa 111 processos da Ordem do Dia

04/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (1/9), por meio de videoconferência, analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

TCE-SP

03 de Setembro de 2020

Tribunal de Contas realiza agendamento para consulta de processos físicos

03/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes.

TCU

03 de Setembro de 2020

Furnas deve apresentar estudo de viabilidade dos atuais projetos eólicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria com o objetivo de verificar a situação atual das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) participa como acionista.

TCU

02 de Setembro de 2020

TCU determina interrupção de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o terceiro acompanhamento do auxílio emergencial e de outras medidas relacionadas à assistência social. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19.

TCE-SP

02 de Setembro de 2020

Prazo para Prefeituras e Estado responderem questionários da COVID-19 vence no dia 3

Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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