Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Junho de 2025

"Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

SENADO

02 de Junho de 2025

Projeto torna crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode se tornar crime caso vire lei uma proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

TJAP

02 de Junho de 2025

Meta 9 do CNJ: TJAP assina Acordo de Cooperação com foco em impulsionar Inteligência Artificial (IA)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 30 de maio (sexta-feira), o Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025, que estabelece a colaboração mútua com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Universidade Federal do Tocantins ...

TJRN

02 de Junho de 2025

Devolver para Reparar: Juizado Especial de Caicó vai destinar R$ 1 milhão para projetos; inscrições

O Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abriu inscrições para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber recursos do fundo de penas pecuniárias para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura.

TJSC

30 de Maio de 2025

Tribunal uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH

Decisão estabelece critérios para tramitação simultânea de processos administrativos de trânsito

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

STF

30 de Maio de 2025

STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República

C.DEP

29 de Maio de 2025

"Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

29 de Maio de 2025

"Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TRF

29 de Maio de 2025

TRF6 lança o projeto Janela Verde

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lançou nesta terça-feira o projeto Janela Verde, uma iniciativa da Assessoria Especial da Presidência para Sustentabilidade e Acessibilidade (ASESA) que dá inicio a outros projetos de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

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