Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Maio de 2025

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país

SENADO

28 de Maio de 2025

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes Fonte: Agência Senado

EBC

28 de Maio de 2025

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

TJGO

27 de Maio de 2025

Decreto dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, alterou o Decreto Judiciário nº 2.180/2023 e recompôs a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás – Cejai-GO.

SENADO

27 de Maio de 2025

"Saque do FGTS por pacientes com esclerose múltipla é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) do trabalhador ou dependentes dele.

EBC

27 de Maio de 2025

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

Deputados se inspiram em medidas de Trump nos EUA

C.DEP

26 de Maio de 2025

"Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais

Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias

DPU

26 de Maio de 2025

DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias a

Instituições também pedem medidas emergenciais, como abrigo e auxílio-moradia, aos indígenas Wassu Cocal afetados pelas chuvas

SENADO

23 de Maio de 2025

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos.

TRF2

23 de Maio de 2025

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria grupo interinstitucional para aprimorar execução de ações

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, instituiu, por meio da Portaria CJF n. 213/2025, um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de promover estudos e apresentar soluções voltadas ao aperfeiçoamento dos cumprimentos de sentença nas ações coletivas em ...

TJTO

23 de Maio de 2025

Corregedoria promove capacitação sobre Sustentabilidade e Acessibilidade no Judiciário

Servidores da Corregedoria Geral da Justiça participaram, nesta terça feira 21, de uma capacitação voltada para sustentabilidade e acessibilidade no Poder Judiciário.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.