Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.ES

17 de Fevereiro de 2025

Saúde passa a realizar cirurgias eletivas aos sábados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dá início a mais uma estratégia para reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas no Espírito Santo, com atendimentos também aos finais de semana. As cirurgias eletivas tiveram início no sábado (15), com 504 procedimentos agendados em 18 unidades hospitalares.

CNJ

12 de Fevereiro de 2025

Pena Justa: plano para enfrentar situação das prisões será lançado no STF nesta quarta (12/2)

O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao julgar a ...

DPU

11 de Fevereiro de 2025

Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é lançado pela DPU

A publicação é uma ferramenta para nortear o julgamento de quaisquer infrações disciplinares

CJF

07 de Fevereiro de 2025

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença colet

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva. O colegiado entendeu que a norma do artigo 103, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável apenas à sentença genérica da fase de conhecimento da ação coletiva, e ...

CJF

07 de Fevereiro de 2025

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência sobre o tema e está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Gov.GO

04 de Fevereiro de 2025

Agehab e Seinfra abrem 460 vagas para Aluguel Social

Candidatos devem acompanhar publicação de atos relacionados ao processo seletivo por meio do site oficial da Agehab, do sistema de inscrição e do aplicativo Aluguel Social (Fotos: Octacílio Queiroz)

Gov.SP

04 de Fevereiro de 2025

Governo de SP anuncia apoio para planos de drenagem municipais

Mais de 50 prefeitos estiveram no Palácio dos Bandeirantes para discutir o impacto das chuvas no Estado

TSE

03 de Fevereiro de 2025

Prazos processuais voltam a tramitar a partir desta segunda-feira (3)

A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos, devido ao recesso forense, desde o dia 20 de dezembro de 2024. A sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025 no TSE ocorre hoje, às 19h.

CAM

03 de Fevereiro de 2025

Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País. Em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a eleição, Motta destacou a importância de pautas que interessam ao País, com ...

STJ

31 de Janeiro de 2025

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de I

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta sexta-feira (31), a migração de suas comunicações de atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada à intimação pessoal e à citação das partes.

TJPE

31 de Janeiro de 2025

TJPE amplia atendimento da Central de Atendimento Processual do 1º Grau

Com o objetivo de expandir o atendimento prestado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa 01/2025, na edição 24 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), alterando a Instrução Normativa 25/2024, a qual instituiu a Central de Atendimento Processual do 1º Grau (CAP1G). A partir do dia 3 de fevereiro, fica determinado ...

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