Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

16 de Setembro de 2022

Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, ...

C. DEP

15 de Setembro de 2022

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Autor da proposta quer que os entes federativos se concentrem no tratamento dos próprios resíduos

CNM

14 de Setembro de 2022

Constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV) é aprovada pelo STF

O Escolas +Verdes terá investimento de até R$ 300 milhões, diz MMA

STF

13 de Setembro de 2022

STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)

O limite pode observar a capacidade econômica do município.

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