Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ME

23 de Março de 2021

Governo recebe contribuições para contratação de automação dos serviços públicos

A Secretaria de Governo Digital e a Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia abriram nesta terça-feira (23/3) consulta pública no portal Gov.br para receber contribuições quanto ao termo de referência que norteará as contratações de automação para os serviços do governo federal. O Aviso de Consulta Pública foi publicado ...

SEFAZ-SP

23 de Março de 2021

Municípios recebem R$ 528 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (23), R$ 528,13 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às ...

GOV-BR

22 de Março de 2021

Presidente edita decreto que qualifica leilões do setor elétrico no PPI

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o 1º e o 2º Leilões de Transmissão de Energia Elétrica de 2021, além do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados. A medida acolhe recomendação do Conselho do PPI.

CNM

19 de Março de 2021

CNM apresenta pleitos dos Municípios em relação à MP 1.019/2020

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC/GO) na noite desta quinta-feira, 18 de março. Na oportunidade, apresentaram os pleitos municipalistas no âmbito da tramitação da Medida Provisória (MP) 1.019/2020 no Congresso Nacional. O parlamentar é cotado para ser o rela ...

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