Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.AM

30 de Janeiro de 2025

Governador Wilson Lima moderniza e amplia capacidade de laboratório do Hospital Delphina Aziz

O governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira (29/01), dez novos equipamentos que vão modernizar e ampliar em 23% a capacidade de produção do laboratório do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz. Na ocasião, o governador também apresentou um balanço dos atendimentos realizados na unidade, que demonstram os avanços em diversos indicadores, ...

TCE PE

30 de Janeiro de 2025

TCE-PE muda entendimento sobre data-limite para reajuste de vereadores

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajustar o salário dos vereadores para o próximo mandato, mesmo depois das eleições municipais.

Gov.MT

29 de Janeiro de 2025

Governo de MT tem linha de crédito para financiar equipamentos, máquinas e implementos agrícolas

A Desenvolve MT, a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, oferece uma linha de crédito especialmente voltada para o pequeno produtor rural, a Desenvolve Invest Rural.

TJRR

18 de Dezembro de 2024

CNJ regulamenta Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria Presidência nº 379/2024, que regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário. O objetivo é incentivar, orientar e subsidiar a implementação da Política Nacional de Gestão da Inovação, instituída pela Resolução CNJ nº 395/2021, além de promover uma cultura de inovação nos órgãos ...

OAB

18 de Dezembro de 2024

Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em um ano

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro ...

STJ

17 de Dezembro de 2024

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 250 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TRT7

16 de Dezembro de 2024

CNJ lança Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a adoção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, agora de aplicação obrigatória em todo o Poder Judiciário. A iniciativa visa promover a igualdade racial, garantindo um sistema de justiça mais inclusivo e atento às desigualdades estruturais.

TRT5

13 de Dezembro de 2024

Procuradorias de empresas privadas e da administração indireta no PJe serão desativadas em 60 dias

As procuradorias de empresas privadas e de entes da administração pública indireta cadastradas no sistema PJe, que são usadas atualmente para notificação destes usuários, serão desativadas no prazo de 60 dias. A medida decorre da implantação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº 455/2022), que ...

SEN

13 de Dezembro de 2024

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com ...

OAB

13 de Dezembro de 2024

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. ...

TRT15

12 de Dezembro de 2024

Administração recém-empossada realiza primeira reunião de trabalho

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 11/12, os demais membros da Alta Administração, os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel ...

TCE SP

11 de Dezembro de 2024

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na edição de sexta-feira (6/12), na forma do Comunicado SDG n.º 67/2024.

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