Lei regulamenta exercício da psicopedagogia

SENADO

24 de Setembro

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Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. De acordo com a Lei 15.519, de 2026, é papel do profissional identificar, compreender e analisar os problemas no processo de aprendizagem. Também está entre suas funções fazer pesquisa, prevenção, avaliação e intervenção, utilizando métodos e técnicas próprias da profissão. O Poder Executivo vetou o trecho que exigia formação específica, e a decisão final caberá ao Congresso Nacional. O projeto que deu origem à norma (PL 1.675/2023) foi aprovado em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2026.  00:0001:56 Opções: Download Saiba mais Lei regulamenta atividade de psicopedagogia Proposições legislativas PL 1675/2023 Fonte: Agência Senado

Por: Senado Federal

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