Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Setembro de 2025

Ministro aposentado do STF, Ayres Britto é homenageado pelo IAB com a Medalha Montezuma

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto recebeu, na última quarta-feira (10/9), a Medalha Montezuma, no Rio de Janeiro. Oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, a comenda é um reconhecimento ao trabalho do constitucionalista.

C.DEP

11 de Setembro de 2025

Lei institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

Objetivo é agilizar revisões de benefícios por meio de bônus a servidores do INSS e da Perícia Médica Federal

C.DEP

11 de Setembro de 2025

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara

C.DEP

10 de Setembro de 2025

"Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli n

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal

ConJur

08 de Setembro de 2025

Anuário da Justiça Federal chega à sua 12ª edição em 2025

A Justiça Federal nunca julgou tanto: foram mais de 7 milhões de decisões em 2024. Boa parte dessa movimentação se deve à judicialização massiva de temas como Previdência e impostos.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Empresa de combustíveis é punida por usar certidão falsa em pregão

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sanção administrativa aplicada a uma empresa de combustíveis que apresentou uma certidão falsa em processo licitatório no município de Arabutã (SC). A decisão manteve a rescisão do contrato firmado e o impedimento de a empresa participar de licitações e contratar com ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

Rio aprova lei que regulamenta dispute boards para mediar conflitos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última semana, a Lei Complementar 285, que regulamenta a utilização de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas — chamados também de dispute boards — nos contratos administrativos celebrados pela administração pública direta e indireta do município, para prevenir e decidir conflitos relativos a ...

C.DEP

05 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

C.DEP

05 de Setembro de 2025

"Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

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