Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Junho de 2025

"Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

STJ

09 de Junho de 2025

Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacient

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes.

CJF

09 de Junho de 2025

TNU anuncia novo ambiente de pesquisa de jurisprudência

Ferramenta irá disponibilizar (às)aos usuárias(os) maior eficiência e agilidade na pesquisa de decisões e acórdãos

TJPA

06 de Junho de 2025

Desligamento programado de energia elétrica no Fóruns Cível e Criminal

Interrupção será neste sábado, 7, das 9h às 13h, para manutenção da rede elétrica

SENADO

06 de Junho de 2025

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executivo federal e reestrutura cargos e carreiras públicas. 

C.DEP

06 de Junho de 2025

"Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime.

TJRR

05 de Junho de 2025

"Justiça que transforma: Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e revoluciona sistema prisio

Em um passo significativo para a humanização e modernização do sistema prisional estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do ...

CNJ

05 de Junho de 2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos.

C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJSE

04 de Junho de 2025

Pleno aprova reajuste no Auxílio-Saúde de servidores ativos e aposentados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 04/06, o projeto de lei que define o reajuste dos valores do Auxílio-Saúde para servidores ativos e aposentados.

C.DEP

04 de Junho de 2025

"Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema

TRF

04 de Junho de 2025

TRF6 participa de seminário sobre reformas estruturais do Estado Brasileiro

Nesta segunda-feira, 2 de junho, foi realizado o seminário “O papel das instituições públicas nas reformas estruturais do Estado: eficiência e desenvolvimento econômico”, no auditório do Hotel Fasano, em Belo Horizonte.

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