Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

28 de Outubro de 2025

"Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

ConJur

28 de Outubro de 2025

Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório

O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente vinculante fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.220.

ConJur

28 de Outubro de 2025

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (25/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos.

DPU

28 de Outubro de 2025

Cerca de 120 cidadãos são atendidos no Mutirão de Cidadania em Breves (PA)

Objetivo foi atender mulheres rurais, pescadores, extrativistas e a comunidade em geral

ConJur

28 de Outubro de 2025

TJ-SP derruba parte de lei que criou Samu para cães e gatos

Por violar o princípio da separação dos poderes, impondo à administração pública novas atribuições sem apresentar estudo do impacto financeiro, e interferir na atuação do Executivo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade parcial de lei que criou em Jundiaí (SP) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgê ...

Gov.RJ

28 de Outubro de 2025

Governo do Estado divulga, esta semana, 2,8 mil vagas de emprego formal, estágio e jovem aprendiz

Grande parte das oportunidades está na Região Metropolitana e é do setor de Serviços

ConJur

28 de Outubro de 2025

Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, a condenação seja de, no mínimo, 10% do valor da causa, não vale para casos de exclusão do polo passivo da execução fiscal que não discuta o crédito.

DPU

27 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Parques de energia renovável na Paraíba: pra ser bom, tem que ser bom para todo

DPU defende populações vulneráveis impactadas por usinas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas

EBC

27 de Outubro de 2025

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,56% em 2025

Estimativa para o PIB é 2,16% este ano, diz BC

EBC

27 de Outubro de 2025

Alckmin: reunião de Lula e Trump destrava negociações técnicas

Presidente em exercício volta a cobrar retirada de tarifaço por EUA

TSE

27 de Outubro de 2025

Duas legendas exibem propaganda partidária no rádio e na TV na semana

Programas serão veiculados terça, quinta e sábado

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