Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

28 de Novembro de 2025

TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios

Fiscalização constatou que cidadãos esperam menos na fila do auxílio por incapacidade temporária, mas apontou fragilidades na verificação de autenticidade de atestados e nos mecanismos de controle de fraudes

DPU

28 de Novembro de 2025

DPU lança relatório inédito sobre atuação no Tribunal do Júri voltada para povos indígenas

Trabalho da DPU é considerado pioneiro por reconhecer a complexidade dos conflitos que envolvem povos indígenas no Brasil

C.DEP

28 de Novembro de 2025

"Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia.

ConJur

28 de Novembro de 2025

Juíza suspende pregão que desclassificou licitante no Rio Grande do Sul

A desclassificação de propostas em licitações públicas por meras inconsistências formais, que não impedem a avaliação, nem alteram o conteúdo da oferta, pode configurar ilegalidade e formalismo excessivo. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório exige que a administração cumpra as cláusulas do edital e não use exigências não previstas ...

TRE-SE

27 de Novembro de 2025

Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante leva serviços gratuitos a São Cristóvão

Ação da Ouvidoria Itinerante do Ministério dos Direitos Humanos oferece atendimento direto à população e contará com serviços da Justiça Eleitoral

TRE-PR

27 de Novembro de 2025

Memória do voto de pessoas negras no Paraná é tema de exposição on-line

A iniciativa, que tem caráter permanente, pode ser acessada pelo Portal da Memória do TRE-PR

EBC

27 de Novembro de 2025

Inflação do aluguel cai 0,11% em 12 meses; 1º recuo desde maio de 2024

IGP-M marcou 0,27% em novembro, mostra FGV

EBC

27 de Novembro de 2025

Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas

Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

Áreas de livre comércio são criadas para promover o desenvolvimento de cidades de fronteiras internacionais

TJSP

27 de Novembro de 2025

Semear: projetos de reinserção com foco ambiental em Limeira

Horta e compostagem com recursos de prestações pecuniárias.

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.

TCE-SC

27 de Novembro de 2025

Após cumprimento de determinações por parte de prefeitura, TCE/SC retira medida cautelar que suspend

A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que suspendia o processo licitatório. As alterações es ...

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