Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

07 de Abril de 2026

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TJPI

07 de Abril de 2026

EJUD abre inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) iniciou, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril, no site da EJUD, na aba Cursos, ou clicando aqui.

TJSC

07 de Abril de 2026

Cuidar de quem cuida da Justiça: TJSC inicia etapa 2026 dos Exames Periódicos de Saúde

Iniciativa oferece atendimento técnico, rápido e completo a colaboradores do Judiciário

TJRN

07 de Abril de 2026

1ª Câmara Cível terá sessão extraordinária híbrida no dia 10 de abril

O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou sessão extraordinária híbrida, marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 10 de abril, às 8h. Na ocasião, serão julgados processos com ampliação de quórum, dispersão de votos, assim como processos adiados de pautas an ...

ConJur

07 de Abril de 2026

Novo conceito de 'praça' para calcular IPI retroage em favor do contribuinte

A Lei 14.395/2022, que restringiu o conceito de “praça” para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não criou uma regra inédita, porque apenas esclareceu normas já existentes. Por essa razão, a definição mais benéfica ao contribuinte deve ser aplicada a fatos anteriores à vigência da nova legislação.

TJRN

07 de Abril de 2026

Mantida condenação para empresa aérea por procedimento não solicitado

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, movidos por uma companhia aérea, que pretendia a reforma do que decidiu o mesmo órgão julgador, quando negou provimento à Apelação Cível da ...

TJMA

07 de Abril de 2026

Magistratura terá formação sobre gestão penal integrada no TJMA

Curso semipresencial visa fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada - que conecta decisão, gestão processual e execução da pena.

TJSP

07 de Abril de 2026

Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola

Caso ocorreu em Suzano.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; par

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil com confederações setoriais.

CNJ

07 de Abril de 2026

Webinário apresentará estudos sobre a Justiça Criminal, nesta quinta-feira (9/4)

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”.

TJSP

07 de Abril de 2026

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

TJPB

07 de Abril de 2026

Chega de acumular: descarte seus eletrônicos com responsabilidade no Fórum Affonso Campos

Seu eletrônico parado pode virar solução ambiental, em Campina Grande, com o Descarte Eletrônico no Fórum Affonso Campos, ponto oficial de coleta permanente na comarca, aberto nesta terça-feira (7). Servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assim como a população, passam a contar com uma iniciativa voltada ao ...

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