Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

18 de Março de 2026

TCETO conhece programa da CGU que fortalece a integridade pública em estados e municípios

Adesão ao Time Brasil poderá pontuar na edição 2026 do TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância

OAB-BR

18 de Março de 2026

CNJ realiza primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências nesta quarta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) nesta quarta-feira (18/3). O grupo foi instituído pelo CNJ para realizar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência ...

TJPA

18 de Março de 2026

Tribunal Pleno homologa concurso público para servidores(as)

Também foram aprovadas resoluções nas áreas de perícia em saúde e tecnologia da informação

TJES

18 de Março de 2026

Residência Jurídica: inscrições para a Comarca de Alto Rio Novo

Profissionais do Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 anos, já podem se inscrever para participar do Programa de Residência Jurídica na Comarca de Alto Rio Novo. Confira o Edital em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/componen ...

ConJur

18 de Março de 2026

Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão

Se o contrato foi assinado pelo comprador, ele não pode alegar não ter ciência sobre suas cláusulas. Com esse entendimento, o juiz substituto João Ângelo Bueno, da 1ª Vara Cível de Pato Branco (PR), julgou improcedentes os pedidos de uma compradora contra os antigos proprietários de um terreno.

TJRN

18 de Março de 2026

Pena Justa: TJRN e Seap lançam Observatório Prisional Estratégico, com dados unificados do sistema p

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou, na manhã de hoje (17/3), o Observatório Prisional Estratégico, sistema que compila dados de vagas e registros penais do RN. A articulação para a criação do sistema foi feita pela Corregedoria Geral de Justiça, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic/TJRN), o Grupo de Monitoramento e ...

TJAM

18 de Março de 2026

Comarca de Apuí realiza cadastro biométrico e fotográfico de pessoas presas

Equipe também está fazendo a coleta de dados sociais e identificação civil para alimentar BNMP.

TJAC

18 de Março de 2026

Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senh

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou pedido de reforma da sentença do 1º grau, mantendo assim a condenação do réu à 11 anos e quatro meses de reclusão

ConJur

18 de Março de 2026

Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados, decide TRT-4

A climatização efetiva é uma norma de observância obrigatória e é dever da empresa garantir conforto térmico aos seus empregados. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS) e determinou que um supermercado ajuste suas instalações e pague uma inde ...

TJSP

18 de Março de 2026

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

TJBA

18 de Março de 2026

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

TJAL

18 de Março de 2026

Juiz Filipe Munguba assume a 3ª Vara da Comarca de Penedo

Magistrado foi promovido, nesta quarta (18), para a 3ª entrância; presidente Fábio Bittencourt ressaltou a importância da proximidade entre magistrado e comunidade

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