Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Novembro de 2025

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções

TSE

10 de Novembro de 2025

Confira a propaganda partidária desta semana

Calendário do segundo semestre do ano traz data e tempo de transmissão dos programas

TJDFT

10 de Novembro de 2025

Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11

Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo.

TJRN

10 de Novembro de 2025

Homem finge ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta e é condenado em Canguaretama

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta. Ele deverá restituir os valores pagos pela consumidora, que enfrentou atrasos e dificuldades para receber as chaves. A sentença, proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, determina ainda o pagamento de indenização ...

TJRS

10 de Novembro de 2025

1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre terá novo

O 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 308, estará fechado durante a semana dos dias 17,18,19,20 e 21/11, com suspensão de prazos processuais e administrativos no período.

TJMS

10 de Novembro de 2025

Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por uma empresa de transporte em face de ex-funcionário, condenado ao pagamento de indenização de R$ 326.539,65, corrigida e acrescida de juros de mora.

TJSE

10 de Novembro de 2025

GMF discute atendimento ao Plano Pena Justa e investimento em monitoramento eletrônico

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta segunda-feira, dia 10/11, uma reunião com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação e a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor para tratar da gestão orçamentária voltada à implementação do Plano Pena Justa em Sergipe.

ConJur

10 de Novembro de 2025

Mãe condenada a regime fechado ficará em domiciliar para criar filhos

Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal preveja a prisão domiciliar somente para condenados em regime aberto, a jurisprudência dos tribunais superiores já consolidou que mães com filhos menores de 12 anos podem obter domiciliar mesmo que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto. Essa mitigação é baseada no princípio da proteção integral à ...

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

TST

10 de Novembro de 2025

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários

ConJur

10 de Novembro de 2025

Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário.

TJSP

10 de Novembro de 2025

Último dia para inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro G

Encerra hoje (10) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau (CGOP1G) do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2026/2027, exclusivamente por este endereço. A Portaria nº 10.663/25 traz todas as informações sobre as eleições, que ocorrem em 2 de ...

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