Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Abril de 2026

Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa

Manchas avermelhadas ou pontos pretos indicam presença de bactérias

TCU

02 de Abril de 2026

Sistema da previdência social rural não se sustenta

Falta de controle na previdência social rural, baixa arrecadação e falhas em comprovar direitos comprometem a sustentabilidade do sistema e geram custos adicionais

OAB-BR

02 de Abril de 2026

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro. As inscrições seguem até 7 de abril de 2026 e devem ser realizadas na página oficial de oportunidades externas da organização.

CNM

02 de Abril de 2026

Prazo de adesão ao Plano Nacional de Cuidados vai até quinta-feira (2); CNM orienta Municípios

Municípios entre 50 e 100 mil habitantes têm até essa quinta-feira, 2 de abril, para fazer a adesão ao Plano Nacional de Cuidados. Essa medida é relevante por permitir a institucionalização do cuidado como um direito, bem como acesso a recursos e ao suporte técnico federal para fortalecer políticas públicas locais voltadas a quem cuida e a quem ...

TJSP

02 de Abril de 2026

A força da experiência e o sentido da Justiça

Entrevista com o decano do TJSP.

ConJur

02 de Abril de 2026

SEI deu transparência aos processos administrativos do governo federal

De peticionamentos a contratos, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) consolidou um novo padrão de relacionamento entre o governo, empresas e cidadãos. Criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2009, a plataforma se expandiu com rapidez para além do sistema de Justiça. Entre as facilidades que a ferramenta oferece, des ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNM

31 de Março de 2026

Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgo

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na semana passada a lista positiva da tarifa social de água e esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a lista tem a função de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social e também é um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. O ...

EBC

31 de Março de 2026

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

EBC

31 de Março de 2026

Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)

Sem aval do Banco Central, instituição pode sofrer sanções e perdas

ConJur

31 de Março de 2026

Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas

Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem deve comandar o Executivo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo ...

TSE

31 de Março de 2026

Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional

Solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

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