Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

05 de Março de 2026

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

TCE-RS

05 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte para a necessidade de reformas urgentes nos municípios gaúchos

“Dos 497 municípios gaúchos, 331 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Juntos, esses regimes precisariam contar, hoje, com R$ 82 bilhões para cumprir com seus compromissos assumidos, na forma de benefícios prometidos a servidores que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.”

TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TJSP

05 de Março de 2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.

OAB-BR

05 de Março de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a nomeação do advogado Nauê Bernardo para o TSE

A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas.

ConJur

05 de Março de 2026

OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, pediu ao Tribunal de Justiça fluminense que garanta a aplicação correta do Tema 1.417 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que trata de ações de consumidores contra companhias aéreas.

ConJur

05 de Março de 2026

Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia

A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada a empresas não registradas como sociedades de advogados.

STJ

05 de Março de 2026

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

STJ

05 de Março de 2026

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, a denominada "sentença terminativa". Com esse entendimento, o colegiado impediu o que chamou de "retratação da retratação".

C.DEP

05 de Março de 2026

"Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebras de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

TST

05 de Março de 2026

Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

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