Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Abril de 2026

Vendas do varejo avançam 0,6% e atingem novo recorde em fevereiro

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC define entendimento sobre revisão e aumento de subsídios a prefeito, vice e secretários munic

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no último ano do mandato e em ano eleitoral. A matéria ...

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC recomenda ao Governo do Estado e municípios que intensifique cobrança por ressarcimento de ga

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até 5 de setembro mostram que foram cobrados R$ 609,57 ...

TCE-TO

15 de Abril de 2026

TCE realiza webinário sobre nova fase do programa TCE de Olho no Futuro no próximo dia 23

Encontro apresentará novos indicadores e diretrizes da edição 2026, com foco no fortalecimento das políticas para a primeira infância

TCE-PB

15 de Abril de 2026

Logística Reversa: o que é e por que o TJPB será o maior sistema da Paraíba a adotar esse modelo

Manter o compromisso com a sustentabilidade é uma missão que exige atitude. É por isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem promovido, constantemente, ações para assegurar a preservação do meio ambiente, ao uso consciente de recursos naturais e ao fortalecimento da responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Judiciário. Não à toa o TJPB ...

TCE-RS

15 de Abril de 2026

Foro Central II recebe exposição que valoriza a história da população negra de Porto Alegre

No saguão do Foro Central II da Comarca de Porto Alegre, uma nova intervenção artística chama atenção de magistrados, servidores, operadores do Direito e do público em geral, que acessa os serviços do Judiciário no local, desde a última semana. Trata-se da exposição "A força da memória", uma comemoração aos mais de 20 anos da obra "Negro em Preto e ...

ConJur

15 de Abril de 2026

Erro na publicação da sentença converte execução de título em cobrança provisória

A ausência de publicação regular de uma sentença no Diário de Justiça Eletrônico impede o trânsito em julgado e a consequente execução definitiva do título. Com esse entendimento, a Vara Única da Comarca de Porangaba (SP) acolheu parcialmente uma exceção de pré-executividade para restituir o prazo recursal aos executados e reclassificar o processo ...

CNM

15 de Abril de 2026

CNM lidera mobilização nacional e promove 100 eventos sobre a Reforma Tributária em todo o país

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma das maiores mobilizações já promovidas no país voltadas à capacitação municipal sobre a Reforma Tributária. Entre os dias 4 e 8 de maio, com apoio dos membros do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais (CTAT), serão promovidos 100 eventos presenciais, distribuídos em todos ...

TCE-MT

15 de Abril de 2026

Entidades podem se inscrever para receber recursos de penas pecuniárias em Rondonópolis

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Rondonópolis. O Edital de convocação nº 1/2026 foi publicado pela 4ª Vara Criminal e prevê o repasse de valores para projetos sociais com impacto direto na comunidade.

TCE-RN

15 de Abril de 2026

Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso

Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. A sentença, entretanto, negou pedido de cancelamento da compra formulado na ação movida pelo homem contra a loja revendedora.

TCE-SP

15 de Abril de 2026

Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo

Mais de cinco anos de reclusão.

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