Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

13 de Novembro de 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto ou de plan ...

CNM

13 de Novembro de 2026

Reforma Tributária: confira os novos prazos de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos

Os prazos de obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais eletrônicos no âmbito da Reforma Tributária do Consumo. Além disso, o Ato Conjunto RFB/CGIBS 7/2026, cria regras específicas para o Simples Nacional. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 de novembro.

Gov.RR

12 de Novembro de 2026

Governo de Roraima intensifica ações contra incêndios florestais e solicita apoio da Força Nacional

Operação El Niño prevê três novas bases dos Bombeiros no interior. Medidas incluem fiscalização ambiental, atuação de órgãos federais e orientações sobre saúde e consumo de água

SENADO

12 de Novembro de 2026

Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito especial em favor do Ministério da Saúde e R$ 3,4 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente. As matérias seguem à sanção presidencial.

Gov.CE

12 de Novembro de 2026

Produção industrial cearense tem alta de 3,7% com ajuste sazonal e ocupa 4º maior resultado do País

A produção industrial cearense registrou crescimento de 3,7% em setembro de 2026 na comparação com agosto, considerando a série histórica sazonal. De acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará alcançou a quarta maior variação entre os 15 estados ...

EBC

12 de Novembro de 2026

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

Em outubro índice subiu 0,22%, de acordo com o IBGE

EBC

12 de Novembro de 2026

Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum

Estatal que já detém 30% da empresa pagará R$ 620 mi pelo restante

TCE-PR

12 de Novembro de 2026

FGV: Progov do TCE-PR se fortalece como referência nacional para outros Tribunais

Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo foi tema de evento destinado a sua avaliação por parte da Fundação Getúlio Vargas nesta quinta-feira (12), no auditório do Tribunal

TCE-MG

12 de Novembro de 2026

Operação Rota Segura divulga primeiro raio X da fiscalização no transporte escolar em municípios min

Às 16h desta quarta-feira (11/11) o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados iniciais de dois dias da operação Rota Segura. Planejada para avaliar condições contratuais e operacionais do transporte escolar em Minas Gerais, a mais recente auditoria do Tribunal mobilizou mais de 50 auditores e já fiscalizou 20 mu ...

TRT11

12 de Novembro de 2026

Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 12,3 milhões no TRT-11

Mobilização realizada de 3 a 6 de novembro resultou em 392 conciliações, 1.661 audiências e atendimento a mais de 6,5 mil pessoas no Amazonas e em Roraima

EBC

12 de Novembro de 2026

Anvisa manda recolher lotes de insumos para canetas emagrecedoras

Armazenamento irregular de tirzepatida e retatrutida motivou a medida

SENADO

12 de Novembro de 2026

Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2026, que libera a verba, foi aprovado pelo Congresso Nacional por unanimidade nesta quinta-feira (12).

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