Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2025

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Gov.RS

28 de Abril de 2025

Com prazo até quarta (30), mais de 30 mil pessoas ainda não resgataram valor do Devolve ICMS Linha B

Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada

TRE-TO

28 de Abril de 2025

TRE-TO reúne servidores e gestores para avaliação e planejamento das eleições 2026

O encontro busca promover a troca de experiências e sugestões para aprimorar os processos eleitorais no Tocantins.

TCE-PI

28 de Abril de 2025

Acaba nesta quarta-feira o prazo para os municípios informarem o IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça aos municípios piauienses que o prazo final para o envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ano base 2024, se encerra no dia 30 de abril de 2025.

TCE-PR

28 de Abril de 2025

Fiscalização preventiva do TCE-PR gera economia de R$ 177,2 milhões ao Estado

Por meio da fiscalização preventiva de 29 processos de contratação realizados por seis órgãos públicos estaduais em 2024, cujos valores totalizam R$ 4,4 bilhões, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) conseguiu provocar uma redução global de R$ 177.202.502,01 no valor máximo dos procedimentos.

TRT7

28 de Abril de 2025

Boas práticas relacionadas à questão fundiária no Brasil serão premiadas pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, lançou o Prêmio Solo Seguro, cujo objetivo é premiar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e proteção ambiental. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até o ...

TRT20

28 de Abril de 2025

CNJ regulamenta 2.ª edição do Prêmio Equidade Racial com mudanças na avaliação

Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo dentro do sis ...

EBC

28 de Abril de 2025

Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad

Ministro participou hoje do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo

TRT3

28 de Abril de 2025

Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares d

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2024, que resultou na morte de 41 pessoas, entre elas o motorista do ônibus, que trabalhava na empresa EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda, há apenas 21 dias. A tragédia acon ...

TRT4

28 de Abril de 2025

TRT-RS registra maior número de processos por acidentes e doenças ocupacionais no trabalho em cinco

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das ações relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os dados consolidados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, referentes ao primeiro grau, são os maiores dos últimos cinco anos.

TST

28 de Abril de 2025

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

Cenário de mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 levou à atualização da NR-1 para incluir riscos psicossociais. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

EBC

28 de Abril de 2025

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.