Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

09 de Dezembro de 2025

TCE/SE realiza posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 nesta quinta-feira, 11

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 15h, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora que conduzirá a instituição no biênio 2026/2027. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal e será aberta ao público.

TCE-SP

09 de Dezembro de 2025

Vice-Presidente Dimas Ramalho recebe Diploma de Honra ao Mérito em Araraquara

O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis.

TCE-TO

09 de Dezembro de 2025

"Tribunal de Contas terá horário especial durante recesso regimental de fim de ano

Corte vai funcionar das 8h às 12h entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026

TJPE

09 de Dezembro de 2025

Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link.

TJSC

09 de Dezembro de 2025

Dia da Justiça marca início das provas orais para o concurso da magistratura do TJSC

Serão avaliados 40 candidatos até a próxima quinta-feira

STJ

09 de Dezembro de 2025

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte dos arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige a exploração direta e familiar da atividade agrícola.

ConJur

09 de Dezembro de 2025

Medidas atípicas de execução independem de patrimônio do devedor

A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele tenha como saldar a sua dívida. Ainda assim, sua necessidade deve ser avaliada com parcimônia e razoabilidade.

CNM

09 de Dezembro de 2025

Conquista histórica da CNM, 1% extra de dezembro do FPM será creditado dia 10; repasses já somam R$

Fruto de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse do 1% de dezembro chegou ao seu 19° ano de vigência. Neste período, os cofres municipais receberam R$ 81,7 bilhões relacionados aos repasses extras, por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, até às 18h, o valor de ...

ConJur

09 de Dezembro de 2025

Juiz condena além do pedido feito pelo MP na denúncia e TJ-MG anula sentença

Por falta de correlação entre a denúncia e a sentença, que foi além do pedido feito pelo Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de dois homens e anulou a condenação de ambos por furto qualificado.

ConJur

09 de Dezembro de 2025

stado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita

A prova produzida a partir de sugestionamento e intimidação deve ser considerada falsa por violar o contraditório e a boa-fé processual. E, ao decretar uma prisão preventiva baseada em uma prova ilícita, o Estado tem o dever de indenizar.

TRF

09 de Dezembro de 2025

INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS

Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil

TJSE

09 de Dezembro de 2025

Presidente do TJSE recebe direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu, na manhã desta terça-feira, 09/12, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

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