Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Setembro de 2025

Vendas no comércio recuam 0,3% em julho e caem pelo quarto mês seguido

Em 12 meses, setor acumula alta de 2,5%, diz IBGE

EBC

11 de Setembro de 2025

Petrobras capta US$ 2 bilhões com venda de títulos no exterior

Recursos vão reforçar caixa da companhia

ConJur

11 de Setembro de 2025

TSE estuda se deve barrar recurso pela data da procuração outorgada ao advogado

O Tribunal Superior Eleitoral começou a definir, nesta quinta-feira (11/9), se deve impedir o trâmite de um processo quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior àquela em que o recurso foi interposto.

CNM

11 de Setembro de 2025

Saúde: CNM e TCU ajustam ações conjuntas para tratar da sustentabilidade financeira dos Municípios

Na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos na sede do Tribunal, em Brasília. Na oportunidade, deram continuidade na temática de encontro realizado no fim de agosto sobre o subfinanciamento dos programas federais na Saúde.

EBC

11 de Setembro de 2025

Moraes diz que 8 de janeiro não foi "domingo no parque"

Manifestação foi feita durante aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia

ConJur

11 de Setembro de 2025

Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro

Entre meados de 2021 e 8 de janeiro de 2023, esteve em ação uma organização de teor criminoso para dar um golpe de Estado, sob a liderança de Jair Bolsonaro (PL), conforme sustentou nesta quinta-feira (11/9) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em seu voto no julgamento da 1ª Turma que trata da trama golpista. São réus na ação pe ...

ConJur

11 de Setembro de 2025

Juiz afasta Lei da Anistia e condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento

O juiz Reili de Oliveira Sampaio, da 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ), declarou a responsabilidade dos ex-militares Rubens Gomes Carneiro e Antonio Waneir Pinheiro Lima, que atuavam no Centro de Informações do Exército, por graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em ...

ConJur

11 de Setembro de 2025

Pagamento voluntário insuficiente e sem lastro gera multa e honorários, diz STJ

O devedor que efetua o pagamento voluntário de uma obrigação definida em decisão judicial, mas o faz de maneira injustificadamente insuficiente, submete-se à incidência de multa e honorários de sucumbência.

ConJur

11 de Setembro de 2025

STJ decide não restringir mandado de segurança contra tributos sucessivos

O prazo de 120 dias estabelecido em lei para impetração do mandado de segurança não se aplica se o objetivo é impugnar lei ou ato normativo que trate de tributos de trato sucessivo, cobrados de forma contínua, mês a mês.

ConJur

11 de Setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (10/9), dos autos do julgamento do Plenário sobre o teto da multa isolada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

EBC

11 de Setembro de 2025

Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

Lei estabelece campanha Setembro Amarelo anual para ações de saúde

OAB-BR

11 de Setembro de 2025

Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorári

Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a ...

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