Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2025

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TRT2

28 de Abril de 2025

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com ativid

Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.

TRF5

28 de Abril de 2025

JF5 promove ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Silenciosos, violentos, dolorosos e, na maioria das vezes, invisíveis aos olhos de muitas pessoas. Assim são o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. O tema tem ganhado atenção especial do Poder Judiciário, que ampliou os debates e as ações para combater as práticas. Nesse sentido, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, neste mês ...

CNJ

28 de Abril de 2025

STJ julga todas as ações de improbidade administrativa e cumpre prazo do STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu julgar todas as 99 ações de improbidade administrativa que tramitavam na corte no início do ano judiciário e precisariam ser analisadas até 26 de outubro, segundo dados do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

EBC

25 de Abril de 2025

Prévia da inflação de abril fica em 0,43%, puxada pelos alimentos

Altas do tomate e do café pressionaram IPCA-15

Gov.MG

25 de Abril de 2025

Empresas mineiras terão R$ 2 bilhões disponíveis em crédito do Governo de Minas para financiar proje

BDMG anuncia montante com taxas e condições diferenciadas para viabilizar modernização, compra de equipamentos, energia renovável e inovação

TCE-PR

25 de Abril de 2025

TCE-PR promove capacitação sobre impactos da Reforma Tributária na gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, nos dias 6 e 7 de maio, o curso Reforma Tributária - O Impacto na Gestão Municipal, voltado a orientar sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O evento técnico será realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, a partir das 8h30, com abertura a cargo do presidente da ...

TCE-SP

25 de Abril de 2025

Corregedoria Day' debaterá Saúde Mental e Ética na formação de Ambientes Saudávei

O terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traz expressamente em sua cartilha de metas para o cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema ‘Saúde e Bem-Estar’. Para isso, aspectos como saúde mental e um ambiente seguro são primordiais para assegurar uma boa qualidade de vida no âmbito pessoal e na ...

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

SENADO

25 de Abril de 2025

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sex ...

CNM

25 de Abril de 2025

Conquista: prorrogado cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde

Ministério da Saúde atendeu a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anunciou a prorrogação do período de transição até a competência de dezembro de 2025. Nesta quinta-feira, 24 de abril, a pasta anunciou alterações na Portaria GM/MS 3.493/2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção ...

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