Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

10 de Agosto de 2026

Comissão de Direito Penal Tributário debate melhorias do sistema e construção de propostas legislati

A Comissão Especial de Direito Penal Tributário do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na sexta-feira (7/8), sob a condução da presidente, conselheira federal pelo Rio de Janeiro Fernanda Tórtima, para discutir estratégias de aperfeiçoamento do sistema de Direito Penal Tributário no Brasil. O intuito do trabalho é contribuir para a cons ...

ConJur

10 de Agosto de 2026

STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a sessão virtual foi suspensa. O encerramento estava previsto para o dia ...

C.DEP

04 de Agosto de 2026

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

EBC

04 de Agosto de 2026

Copom inicia reunião que definirá taxa básica de juros

Medida será divulgada na 4ª feira após avaliação do cenário econômico

TSE

04 de Agosto de 2026

Conheça os procedimentos que garantem o encerramento seguro das eleições

Às 17h, quem já estiver na fila ainda pode votar, e as duas últimas pessoas a registrar o voto são convidadas a acompanhar o fechamento da seção eleitoral

SENADO

04 de Agosto de 2026

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois, votos em branco e votos nulos não entram no cálculo dos votos válidos e não interferem no resultado das eleições. E não existe possibilidade de cancelamento do pleito, caso mais da metade dos eleitores ...

TCE-AL

04 de Agosto de 2026

IV CNCTC: Comunicação estratégica fortalece a democracia e amplia papel dos TCs, defendem especialis

Em um cenário marcado pela desinformação, pela concentração do poder nas plataformas digitais e pelo desgaste da confiança nas instituições, a comunicação pública não pode ser tratada apenas como uma área responsável por divulgar decisões. Ela precisa participar da formulação das estratégias institucionais e contribuir diretamente para a defesa da ...

CNM

04 de Agosto de 2026

CNM apresenta ao TCU levantamento sobre impacto dos pisos salariais nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida nesta terça-feira, 4 de agosto, com representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas da União (TCU). O consultor da entidade, Ricardo Hermany, representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou levantamento feito pela Confederação acerca do ...

EBC

04 de Agosto de 2026

Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

Dados são de pesquisa com mais de 2 mil gestores escolares

CNJ

04 de Agosto de 2026

CNJ analisa recomendação para combater violência processual contra mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gênero. Apresentada ao Plenário pela conselheira Jaceguara Dantas, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as ...

OAB

04 de Agosto de 2026

Comissão Especial de Defesa do Consumidor avança na organização de obra sobre litigância abusiva rev

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor.

OAB

04 de Agosto de 2026

Jornada Advocacia em Tempos de Inovação começa com debate sobre soluções consensuais

A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional. A primeira jornada teve como tema “A tra ...

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