Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

01 de Setembro de 2025

CNU 2025: sai resultado de pedido de cotas e de atendimento especial

Concurso tem 35% de reserva de vagas para cotas de ações afirmativas

ConJur

01 de Setembro de 2025

Aumento do número de magistrados é medida inevitável, diz advogado

O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional.

ConJur

01 de Setembro de 2025

Município custeará internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que o município de Castilho (SP) custeie internação compulsória de mulher diagnosticada com esquizofrenia e depressão grave.

TCE-RR

28 de Agosto de 2025

TCERR participa do Encontro Nacional da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) está presente no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que começou hoje e vai até o dia 29 de agosto, aqui em Belo Horizonte. O evento é um marco para fortalecer a proteção e o cuidado com as crianças de zero a seis anos em todo o Brasil.

TCE-SP

28 de Agosto de 2025

Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciáriobom diaaa

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Os trabalhos foram divulgados nesta quinta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça.

EBC

28 de Agosto de 2025

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

Embarcação fará percurso entre Manaus e Belém pelo Rio Amazonas

EBC

28 de Agosto de 2025

Inflação do aluguel sobe 0,36% em agosto, após três meses de queda

IGP-M acumula 3,03% em 12 meses, mostra FGV

C.DEP

28 de Agosto de 2025

"Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Consulta à Receita Federal não interrompe prescrição para restituição tributária, diz STJ

A apresentação de solução de consulta à Receita Federal não suspende ou interrompe o prazo prescricional para o contribuinte pedir a restituição do tributo pago a mais ou a compensação tributária.

TSE

28 de Agosto de 2025

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário anuncia finalistas

Prêmio destaca papel do Judiciário na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social

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