Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

28 de Outubro de 2025

Cerca de 120 cidadãos são atendidos no Mutirão de Cidadania em Breves (PA)

Objetivo foi atender mulheres rurais, pescadores, extrativistas e a comunidade em geral

ConJur

28 de Outubro de 2025

TJ-SP derruba parte de lei que criou Samu para cães e gatos

Por violar o princípio da separação dos poderes, impondo à administração pública novas atribuições sem apresentar estudo do impacto financeiro, e interferir na atuação do Executivo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade parcial de lei que criou em Jundiaí (SP) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgê ...

Gov.RJ

28 de Outubro de 2025

Governo do Estado divulga, esta semana, 2,8 mil vagas de emprego formal, estágio e jovem aprendiz

Grande parte das oportunidades está na Região Metropolitana e é do setor de Serviços

ConJur

28 de Outubro de 2025

Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, a condenação seja de, no mínimo, 10% do valor da causa, não vale para casos de exclusão do polo passivo da execução fiscal que não discuta o crédito.

DPU

27 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Parques de energia renovável na Paraíba: pra ser bom, tem que ser bom para todo

DPU defende populações vulneráveis impactadas por usinas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas

EBC

27 de Outubro de 2025

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,56% em 2025

Estimativa para o PIB é 2,16% este ano, diz BC

EBC

27 de Outubro de 2025

Alckmin: reunião de Lula e Trump destrava negociações técnicas

Presidente em exercício volta a cobrar retirada de tarifaço por EUA

TSE

27 de Outubro de 2025

Duas legendas exibem propaganda partidária no rádio e na TV na semana

Programas serão veiculados terça, quinta e sábado

C.DEP

27 de Outubro de 2025

"Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16 horas, na Ala Alexandre Costa, plenário 3. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

TJMT

27 de Outubro de 2025

Construtora é condenada a indenizar comprador por atraso na entrega de imóvel

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização material a um consumidor devido ao atraso na entrega de um imóvel.

ConJur

27 de Outubro de 2025

STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a necessidade de o juiz da causa observar a tabela da OAB quando arbitrar honorários de sucumbência por equidade.

ConJur

27 de Outubro de 2025

Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor, diz STJ

A devolução das quantias pagas pelo devedor fiduciante está subordinada aos parágrafos 4º e 5º do artigo 27 da Lei 9.514/1997. Ou seja, nos casos em que o imóvel não for vendido em dois leilões, a posse do bem passa a ser do credor e a dívida deve ser extinta.

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