Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Agosto de 2026

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos

CNM

04 de Agosto de 2026

CNM esclarece as competências dos Municípios para instituir taxas de uso do solo sobre torres e ante

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos questionamentos de gestores municipais acerca da instituição das taxas de uso do solo sobre torres e antenas. A medida faz menção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que publicou acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.594, afirmando ser de competência da União a ...

TCE-AL

04 de Agosto de 2026

Integridade e governança ganham espaço no debate nacional em encontro que será sediado pelo TCE/AL

A busca por uma gestão pública mais íntegra, transparente e eficiente tem colocado a governança e os mecanismos de prevenção à corrupção no centro das discussões entre órgãos de controle em todo o país. Em um cenário que exige cada vez mais cooperação institucional e aperfeiçoamento das políticas de fiscalização, Alagoas será sede de um dos pri ...

C.DEP

04 de Agosto de 2026

Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurado

EBC

03 de Agosto de 2026

Sabesp alivia restrição sobre consumo de água

São Paulo teve mais chuva que o esperado para o período

EBC

03 de Agosto de 2026

Petrobras descobre mais poço de gás na margem equatorial da Colômbia

Descoberta fica próxima de reservatórios de grande potencial

EBC

03 de Agosto de 2026

Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

Encontro ocorre após queda nas projeções do mercado para a Selic

TSE

03 de Agosto de 2026

Viralizou: é falso que ministros mandaram comprar chips em Taiwan para fraudar as urnas

Série reunindo fake news sobre as eleições brasileiras estreia nesta segunda (3)

EBC

03 de Agosto de 2026

Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

Legislação permite realização de provas em ano de eleições

TCE-PR

03 de Agosto de 2026

TCE-PR recomenda seis ajustes em licitação do transporte coletivo de Cascavel

Tribunal julgou parcialmente procedente Representação que apontou para falhas em premissas financeiras, bens reversíveis, folha, estudos de viabilidade e cláusulas trabalhistas no edital

TCE-SC

03 de Agosto de 2026

TCE/SC abre consulta pública sobre aquisição de kits de material escolar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre licitações com objetos em formato de kit e o princípio do parcelamento nas licitações. A decisão é assinada pelo conselheiro Aderson Flores, no âmbito do Processo Normativo (PNO) 25/80034999.

TCE-SE

03 de Agosto de 2026

? TCE, MPC, Sebrae e parceiros debatem fortalecimento de políticas de recicláveis em Sergipe

?O fortalecimento da política de reciclagem inclusiva em Sergipe e a valorização do trabalho das cooperativas de catadores marcaram o encontro de “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”, realizado nesta sexta-feira, dia 31. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José ...

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