Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

29 de Abril de 2025

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao PL 6.046/2019, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O rela ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, foi um dos mais afetados em 2024

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

CNM

29 de Abril de 2025

CNM orienta Municípios que estão impedidos de receber recursos do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante para os gestores municipais: verifiquem possíveis pendências que possam ter ocasionado bloqueios dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ocorre no início de cada mês pelo sistema da Receita Federal do Brasil (RFB).

EBC

29 de Abril de 2025

Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 8,50% em 12 meses

IGP-M teve inflação de 0,24% em abril

SENADO

29 de Abril de 2025

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O autor do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

TSE

29 de Abril de 2025

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

TST

29 de Abril de 2025

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência

TJPB

29 de Abril de 2025

Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal

Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Adaian Lima de Souza, que tem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizou uma sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus, emocionando os presentes e recebendo um voto de aplauso unânime do ...

SENADO

29 de Abril de 2025

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) e aguarda envio para análise das comissões temáticas do Senado.

SENADO

29 de Abril de 2025

CPI das Bets prende depoente sob acusação de falso testemunho

A CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho. Segundo os senadores, Pardim negou informações consideradas verdadeiras pelos parlamentares. O pedido de prisão em flagrante foi feito pela relatora da CPI, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e ...

TRT4

29 de Abril de 2025

Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à es

O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a pagarem R$ 3 milhões de indenização por danos morais a 210 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Eles prestavam serviços para vinícolas da Serra Gaúcha.

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