Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Atualização da tabela do Simples Nacional é tema de debate na Câmara

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional.

TJMA

15 de Setembro de 2025

ESMAM promove curso sobre Engenharia da Sustentabilidade no setor público

O objetivo é capacitar os participantes nos princípios e práticas da sustentabilidade aplicados à gestão pública

ConJur

15 de Setembro de 2025

STJ admite substituição de penas por crime cometido por motorista embriagado

A Lei 14.071/2020 impôs limitações à substituição das penas para os crimes relacionados à embriaguez ao volante, mas esse endurecimento da norma não pode ser aplicado nos delitos cometidos antes de sua entrada em vigência, pois isso violaria o princípio da irretroatividade da lei penal.

EBC

15 de Setembro de 2025

Em 40 anos, Amazônia perdeu área de vegetação do tamanho da França

Foram 52 milhões de hectares entre os anos de 1985 e 2024

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