Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o consumo próprio.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências da investigação

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as diligências baseadas no documento são nulas.

CNM

27 de Agosto de 2025

Conexão CNM: inscrições abertas para edição de Bonito (MS) em 16 e 17 de setembro

O Município de Bonito (MS) receberá uma edição do Conexão CNM – capacitação intensiva promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – nos dias 16 e 17 de setembro. Os gestores e servidores interessados podem se inscrever no site oficial do evento. A participação é gratuita para representantes de Municípios filiados à entidade e com con ...

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