Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Outubro de 2025

TJ-SP derruba parte de lei que criou Samu para cães e gatos

Por violar o princípio da separação dos poderes, impondo à administração pública novas atribuições sem apresentar estudo do impacto financeiro, e interferir na atuação do Executivo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade parcial de lei que criou em Jundiaí (SP) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgê ...

Gov.RJ

28 de Outubro de 2025

Governo do Estado divulga, esta semana, 2,8 mil vagas de emprego formal, estágio e jovem aprendiz

Grande parte das oportunidades está na Região Metropolitana e é do setor de Serviços

ConJur

28 de Outubro de 2025

Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, a condenação seja de, no mínimo, 10% do valor da causa, não vale para casos de exclusão do polo passivo da execução fiscal que não discuta o crédito.

DPU

27 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Parques de energia renovável na Paraíba: pra ser bom, tem que ser bom para todo

DPU defende populações vulneráveis impactadas por usinas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas

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