Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Setembro de 2025

Anuário da Justiça Federal chega à sua 12ª edição em 2025

A Justiça Federal nunca julgou tanto: foram mais de 7 milhões de decisões em 2024. Boa parte dessa movimentação se deve à judicialização massiva de temas como Previdência e impostos.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Empresa de combustíveis é punida por usar certidão falsa em pregão

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sanção administrativa aplicada a uma empresa de combustíveis que apresentou uma certidão falsa em processo licitatório no município de Arabutã (SC). A decisão manteve a rescisão do contrato firmado e o impedimento de a empresa participar de licitações e contratar com ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

Rio aprova lei que regulamenta dispute boards para mediar conflitos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última semana, a Lei Complementar 285, que regulamenta a utilização de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas — chamados também de dispute boards — nos contratos administrativos celebrados pela administração pública direta e indireta do município, para prevenir e decidir conflitos relativos a ...

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

Aberta a chamada de Artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

A chamada de artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) está aberta. A comunidade acadêmica está convidada a submeter artigos para o IV CATC, um evento de relevância nacional que conectará pesquisa, gestão pública e controle externo no extremo norte do Brasil.

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