Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Dezembro de 2025

Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde

Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Prova oral sustenta condenação por compra de voto, diz TRE-SP

A prova testemunhal, desde que consistente, é suficiente para sustentar condenação por compra de voto. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação do mandato do prefeito Danillo Carvalho dos Santos (Republicanos), de Narandiba (SP).

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de entidades de classe é obrigatória se a agremiação receber verba pública. Ou seja, o dirigente sindical que administre recursos do erário precisa se afastar do cargo para disputar eleições.

TCE-SC

03 de Dezembro de 2025

Em encontro de diretores-gerais, Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix

A atuação integrada na fiscalização das transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, norteou as atenções do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, na manhã desta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

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