Notícias

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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Maio de 2026

Uso de candidatura coletiva para 'camuflar' inelegível é abuso de poder

Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência a cassação e a inelegibilidade.

TCE-RR

27 de Maio de 2026

Pleno do TCE-RR julga 11 processos durante sessão ordinária

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizaram, nesta quarta-feira (27), sessão ordinária do Pleno. Durante a reunião, foram analisados e julgados 11 processos relacionados a atos normativos, levantamento, prestação de contas, recursos, denúncia, referendo de medida cautelar e representação.

TCE-SE

27 de Maio de 2026

Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 26, mais uma reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa coordenada pelo Tribunal em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais em Sergipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidê ...

TCE-SP

27 de Maio de 2026

TCESP realiza seminário sobre sustentabilidade, clima e cidades resilientes

27/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no próximo dia 16 de junho, das 9h às 17h, o evento "Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes". O objetivo é conscientizar os gestores públicos sobre a urgência das mudanças climáticas, trazendo dados científicos e boas práticas ...

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