Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

04 de Novembro de 2025

Plantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações

Campo específico na tela de peticionamento.

ConJur

04 de Novembro de 2025

TJ-PB mantém decisão que arquivou processos contra banco por abuso do direito de ação

O ajuizamento de muitas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo do direito de ação.

ConJur

04 de Novembro de 2025

Tese da sucessão tributária penal não pode vir à tona em recurso, diz TJ-PB

A tese da sucessão tributária penal, que defende que o sucessor de uma empresa responde pelos crimes tributários do antecessor, não pode ser invocada pela acusação apenas na fase de apelação. Essa prática impede o contraditório e a ampla defesa e configura supressão de instância, já que o assunto não foi tratado em primeiro grau.

TJRN

04 de Novembro de 2025

Acusado de envolvimento com facções e tráfico tem pena mantida

O Tribunal Pleno do TJRN manteve uma decisão da Câmara Criminal, que, por sua vez, já havia mantido a sentença da Vara Única da Comarca de Touros, que determinou uma reprimenda total de 12 anos de reclusão, em regime fechado, para um homem, denunciado pela suposta prática de tráfico e associação para o tráfico de drogas, além de porte ilegal de ...

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