DIREITO DO TRABALHO PARA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Sem impacto do RS, Conab reduz projeção para safra de grãos 2023/24

Expectativa é que o país produza 295,4 milhões de toneladas de grãos.

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Protocolo inédito está sendo elaborado por equipe de juristas.

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Comissões debatem formação e capacitação de mão de obra para a transição energética

A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre formação e capaci ...

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.