Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3234 - 19/08/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCESP 
19 de Agosto
ARTIGO: Os Tribunais de Contas e o combate aos impactos socioeconômicos do El Niño
"Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que perpassa o desafio meteorológico (INPE, INMET e CENSIPAM). Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparados para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-PE 
19 de Agosto
Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lira Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que atualizou a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CJF - Centro de Estudos Judiciários encerra biênio 2024-2026 com balanço de eventos, capacitações e inovaç
OAB - OAB obtém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
TST - Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
STJ - Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
 
  PENAL  
ConJur - Apreensão de droga em aeroporto não prova elo com crime organizado
DPU - Após recurso da DPU, TRF1 absolve homem condenado por estelionato
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRT7 - Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente
ConJur - Golpe do falso link por culpa da vítima afasta responsabilidade do banco
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STJ - Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme parti
C.DEP - Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
C.DEP - Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão
 
  DIVERSOS  
ConJur - Ação de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal
EBC - Rio de Janeiro tem segunda maior população de rua do país
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TRF1 - Corregedoria do TRF1 prepara novos fluxos de automação para as execuções fiscais
CNJ - Pacto pela Primeira Infância avança com integração entre Justiça e políticas públicas
CNJ - Prorrogado o prazo de inscrição para o Selo Linguagem Simples 2026
 
  TCE  
TCESP - ARTIGO: Os Tribunais de Contas e o combate aos impactos socioeconômicos do El Niño
TCE-PE - Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério
TCE-PI - TCE-PI monitora política de saúde na Segurança Pública e cobra estruturação dos serviços
 
  ELEITORAL  
TRE-AL - Justiça Eleitoral determina suspensão de impulsionamento de publicações e remoção de conteúdo
EBC - Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
SENADO - Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+
 
  AMBIENTAL  
ConJur - STF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reestruturação de cargos, carreiras e salários, concedendo reajustes salariais
CP - Existe a possinilidade de um Vereador assumir a presidência da Câmara Municipal?
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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