Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3254 - 18/09/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TST 
18 de Setembro
Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
18 de Setembro
Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Aimorés - MG - Parabéns pelos 111 anos
Boa Ventura de São Roque - PR - Parabéns pelos 31 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - "TJSC invalida lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
STJ - Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
EBC - Fim da escala 6x1 e de privatizações é prioridade de Hertz Dias
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT15 - 9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
TRT3 - Trabalhadora vai à Justiça para provar que nunca trabalhou para município que registrou contratos fa
TST - Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
 
  PENAL  
TJSC - Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida
ConJur - Mesmo com pena longa a cumprir, STJ garante saída temporária a preso
ConJur - Dúvida sobre identificação de criminoso motiva absolvição de réu, afirma TJ-SC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SENADO - Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - TJ-SP reconhece sucessão empresarial fraudulenta em unidade dos Correios
TST - Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
STJ - Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda co
 
  DIVERSOS  
TRF1 - CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa
EBC - Pessoas com deficiência vivem em piores condições de moradia, diz IBGE
OAB - OAB celebra 80 anos da Constituição de 1946, marco da redemocratização do Brasil
 
  GESTÃO PÚBLICA  
STF - ‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF
C.DEP - Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
CNM - Na Semana Nacional do Trânsito, CNM destaca papel dos Municípios por segurança viária e mobilidade s
 
  TCE  
TCE-BA - TCE/BA conclui julgamentos de 29 processos e imputa débito de R$ 11, 7 mil a uma gestora
TCE-PR - Em recurso, ex-prefeito de Araruna reverte parecer pela desaprovação das contas
TCE-SP - Tribunal realiza capacitação on-line sobre o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Limite do teto remuneratório dos procuradores jurídicos municipais
CP - Possibilidade de intervenção do poder público em propriedade particular para conclusão de obras
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia

 
 

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