DIREITO DO TRABALHO PARA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Procad-Suas: resolução estabelece valor e critérios de repasse aos Municípios

A Resolução 13/2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu os valores e os critérios para a tra ...

Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

Serviço tinha sido suspenso após tentativa de invasão do sistema.

Em mensagem a gestores, Ziulkoski pede mobilização para derrubada de vetos

Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira, 24 de abril, em sessão no Congresso Nacional para analisar os 32 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, os ...

Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado

Projeto será financiado com recursos do novo PAC.

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

População prioritária é de 75,8 milhões de pessoas.

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Diferença entre rendimentos é a menor já registrada, mostra IBGE.

Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio

Operação Jizo cumpre mandados de busca e apreensão no subúrbio carioca.

Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro

Na comparação com o mesmo mês de 2023, a alta é de 2,59%.

Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir desta segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais passam a contar ...

Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar

Prova será realizada no dia 5 de maio.

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8%.

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

Açaí (14,20%) e alho (7,90%) têm altas expressivas, revela pesquisa.

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das diversas doenças oculares que podem levar à cegueira.

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

Dívida bruta está em 75,5% do PIB.

TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, convocou os 622 candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na a ...

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

Taxas médias cobradas por bancos seguem em queda.

Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

Podem aderir contribuintes que devem mais de R$ 50 milhões à Receita.

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro.

TJ atualiza datas para prova oral do concurso de ingresso em serventias extrajudiciais

A Comissão de Concurso para o ingresso na atividade notarial e registral, presidida pelo desembargador Cid Goulart, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Edi ...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT.

CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões

Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a ...

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada na sexta.

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso.

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio.

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados

Gestão de Pessoas do TJ inicia atividades de 2024 com o Programa Bem-Estar no Trabalho

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSC definiu as datas para as turmas do programa Bem-Estar no Trabalho ao longo deste ano. As inscrições para a primeira edição iniciam já na próxima segunda-feira ...

Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março

O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março.

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na preve ...

Atenção gestores, envio das informações do Siops vai até 2 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para o prazo final de envio das informações do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) que termina neste ...

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos.

Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o tra ...

Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional ...

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor

Desemprego de mulheres e negros termina 2023 acima da média nacional

Trabalhador com ensino médio incompleto tem pior taxa.

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

Projeção de expansão da economia ficou em 1,6%.

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança ...

Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado

Aprovados na lista de espera também poderão ser convocados.

Cejuscs homologaram mais de R$ 438,8 milhões em acordos em 2023, número 12% superior ao ano anterior

Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho da 4ª Região homologaram mais de R$ 438,8 milhões em acordos em 2023.