Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2338 - 24/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
24 de Novembro
CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
24 de Novembro
Eleitor deve ficar atento às orientações sanitárias na hora de votar no segundo turno
Eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ 
24 de Novembro
Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (24) R$ 1,05 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Cidades Históricas: divulgada a relação de palestrantes; inscrições abertas e gratuitas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Carreteiro que atuava em plantações e que não dispunha de sanitários será indenizado por danos morai
TST - Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais em extras
TST - Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de empresa contratada
 
  PENAL  
TJAC - Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal
TJSC - TJSC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19
STJ - Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ - Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
APET - Custo de material não pode ser excluído do IRPJ por construtora no lucro presumido
APET - Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAL - Samsung deve indenizar cliente por não consertar celular que estava na garantia
STJ - Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
STJ - Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Estoque do Tesouro Direto cresce 0,06% em outubro
C.DEP - Proposta susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
C.DEP - Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
TRT6 - Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
TRT6 - Quarta Turma decide por prescrição trintenária em litígio sobre FGTS
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Secretaria de Turismo vai mapear os destinos LGBT de São Paulo
STJ - Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco
CNM - Dia Nacional do Doador de Sangue será lembrado dia 25 de novembro
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc
 
  TCE  
TCE-RN - Escola de Contas promove evento virtual para orientar gestores sobre transição de mandato
TCE-CE - TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12
TCE-SP - Índice de Efetividade será tema de palestra em Congresso Internacional de Políticas Públicas
 
  ELEITORAL  
TSE - Barroso apela contra violência política de gênero no 2º turno
TRE-BA - Membros do TRE-BA debatem sobre democracia e eleições
EBC - Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
 
  ECONÔMICO  
EBC - Arrecadação federal soma R$ 153,9 bilhões em outubro
EBC - Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses
EBC - Prévia da inflação oficial em novembro fica em 0,81%, diz IBGE
 
  AMBIENTAL  
SEMAD - Nova resolução conjunta do Sisema informa sobre reinício dos prazos de processos
SIMA - Governo de São Paulo conclui revisão do plano estadual de resíduos sólidos
C.DEP - Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.549, de 23.11.2020 - Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação.
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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