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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2369 - 14/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TCE-SP
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14 de Janeiro
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| Encontro com gestores debaterá pandemia e volta às aulas |
| Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras Eleitos para o Mandato 2021/2024. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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14 de Janeiro
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| Termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno |
| TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título |
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DESTAQUE
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CNM
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14 de Janeiro
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| Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina hoje |
| O prazo para declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para receber os recursos da Lei Complementar 176/2020 termina nesta quinta-feira, 14 de janeiro. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc |
| CNM - Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina hoje |
| TRE-PR - Conheça os serviços de atendimento on-line do TRE-PR |
| TRE-SE - Conheça o trabalho da SGP |
| EBC - IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em novembro |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.119, de 13.1.2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Mensagem de veto |
| Lei Complementar nº 178, de 13.1.2021 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua |
| CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens |
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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