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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2373 - 20/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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20 de Janeiro
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| FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47% |
| Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-MG
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20 de Janeiro
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| Quase 900 mil mineiros justificaram ausência ao 1º turno |
| Faltosos durante o 2º turno ainda têm até o dia 28 de janeiro para justificar |
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DESTAQUE
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CNM
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20 de Janeiro
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| Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20 |
| Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Projeto inclui motoristas profissionais no primeiro grupo a ser vacinado contra Covid-19 |
| FNDE - FNDE abre prazo para prestação de contas da alimentação escolar |
| TST - Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade |
| TST - Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS |
| CNM - FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47% |
| EBC - Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação |
| CNM - Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20 |
| C.DEP - Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral |
| TRE-BA - Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital |
| EBC - Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje |
| EBC - Copom deve manter juros básicos em 2% ao ano |
| EBC - INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - Dois Servidores Afastados Conseguem Mudar Parte Da Decisão |
| CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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