Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2526 - 30/11/2021
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
30 de Novembro
CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se que o Plano Nacional é a base para o planejamento e a implementação da política e programas habitacionais para os próximos 20 anos.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
30 de Novembro
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Itaguajé - PR - Parabéns pelos 66 anos
Guapiaçu - SP - Parabéns pelos 68 anos
Itambaracá - PR - Parabéns pelos 66 anos
Oriente - SP - Parabéns pelos 77 anos
Lutécia - SP - Parabéns pelos 77 anos
Laranjeiras do Sul - PR - Parabéns pelos 75 anos
Quintana - SP - Parabéns pelos 77 anos
Echaporã - SP - Parabéns pelos 83 anos
Irapuã - SP - Parabéns pelos 77 anos
Paulo de Faria - SP - Parabéns pelos 83 anos
Guaraci - SP - Parabéns pelos 77 anos
Manduri - SP - Parabéns pelos 77 anos
Ibirarema - SP - Parabéns pelos 77 anos
Adolfo - SP - Parabéns pelos 62 anos
Franco da Rocha - SP - Parabéns pelos 77 anos
Nova Aliança - SP - Parabéns pelos 77 anos
Elias Fausto - SP - Parabéns pelos 77 anos
Miracatu - SP - Parabéns pelos 83 anos
Registro - SP - Parabéns pelos 77 anos
Sales - SP - Parabéns pelos 56 anos
Álvares Machado - SP - Parabéns pelos 105 anos
Cosmópolis - SP - Parabéns pelos 77 anos
Herculândia - SP - Parabéns pelos 77 anos
Guarantã - SP - Parabéns pelos 77 anos
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão debate duplicação da BR-116 em município baiano
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com menores e determina indenização
TST - Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
 
  PENAL  
TJSC - Jardineiro acusado de matar mãe e filha enfrentará júri popular na comarca de Blumenau
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Câmara pode votar nesta terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia
 

4 novos cursos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Sonho da piscina em casa transborda em prejuízos que proprietária recupera na Justiça
TJAC - Primeira Câmara Cível mantém obrigação de estudante pagar mensalidades
STJ - Plano pagará multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação
 
  TCE  
TCE-SP - Vice-Presidente do TCESP participa do 'Conexidades'
 
  ELEITORAL  
TSE - Tribunais Regionais Eleitorais garantiram suporte técnico durante TPS 2021
 
  ECONÔMICO  
GOV-MG - Municípios mineiros revelam novas vocações na busca de atrair investimentos
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissão recebe ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente para debater exploração de petróleo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
DECRETO Nº 10.873, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares às eleições de 2020 no Município de Coari, Estado do Amazonas.
DECRETO Nº 10.872 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
DECRETO Nº 10.871, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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