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| ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2546 - 19/01/2022 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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18 de Janeiro
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| Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi |
| Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89% |
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DESTAQUE
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AMM
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19 de Janeiro
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| Governo anuncia R$ 118 milhões para recuperação e proteção do Patrimônio Histórico |
| O Governo de Minas Gerais apresentou, nessa terça-feira (18/1), em Ouro Preto, o plano Restaura Minas, que destinará R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o Estado. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e a Prefeitura de Ouro Preto. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Médicos da atenção básica suspendem greve em São Paulo |
| AMM - Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças |
| TRT2 - Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa |
| STJ - Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado |
| TJSC - Acusado de matar casal a facadas enfrentará júri popular em São Francisco do Sul |
| SEFAZ-SP - Governo de SP parcela recolhimento de ICMS sobre vendas do comércio varejista no Natal |
| TJMG - Supermercado deve indenizar idosa por acidente |
| STJ - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado |
| EBC - Procon-SP fiscaliza realocação de voos no Aeroporto de Congonhas |
| AMM - Governo anuncia R$ 118 milhões para recuperação e proteção do Patrimônio Histórico |
| TCE-PR - Fundação Araucária e universidades estaduais precisam utilizar o Sistema GMS |
| TRE-BA - Eleições 2022: Sistema Janus auxiliará nos processos de registro de candidatura |
| TRE-RJ - Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio |
| EBC - Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio |
| EBC - Caixa paga hoje Auxílio Brasil para cadastrados com NIS terminado em 2 |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 10.937, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| CP-Admissões consideradas ilegais, em razão de ter ocorrido alteração de resultados classificatórias |
| CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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