Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2619 - 26/05/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
26 de Maio
MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. A matéria recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT) e foi lido na sessão pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Sem mudanças e acatado por unanimidade pelos senadores, o texto segue agora para promulgação. 
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
26 de Maio
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem encaminhar, a partir desta quinta-feira (26), os débitos dos contribuintes para inscrição em dívida ativa da União por meio do Portal Inscreve Fácil.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Brasil doa 80 mil doses de vacinas para a República das Maldivas
GOV-BR - PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT - Afastada nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
 
  PENAL  
GOV-BR - Receita Federal apreende produtos em ouro e prata avaliados em R$ 1,5 milhão no Aeroporto do Recife
GOV-BR - Alfândega de São Paulo apreende 22 sacos de cocaína em cápsulas de café.
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP. - Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
EBC - Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - CGU, APPM e MPPI firmam acordo para implantar ouvidorias municipais no Piauí
GOV-BR - Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
GOV-BR - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria
 
  TCE  
TCU - TCU autoriza desestatização da Eletrobras
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Em 2022, Governo Federal já autorizou captação de mais de R$ 1,22 bilhão para projetos
GOV-BR - Receita Federal arrecada mais de 195 bilhões em abril de 2022
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Congresso no Rio de Janeiro coloca o Brasil no protagonismo do mercado global de carbono
GOV-BR - Presidente Jair Bolsonaro edita Decreto que trata de crimes ambientais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços