Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2981 - 16/05/2024
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSC 
16 de Maio
Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica
Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assuntos, foram aprovados sete enunciados sobre proteção de dados pessoais nos casos de acesso a processos ativos e arquivados para fins de pesquisa acadêmica.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
16 de Maio
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

São João Nepomuceno - MG - Parabéns pelos 209 anos
Muriaé - MG - Parabéns pelos 169 anos
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica
EBC - ANTT marca leilão da BR-381/MG para agosto
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público
 
  DIVERSOS  
EBC - Chuvas agravam situação da população de rua em Porto Alegre
 
  ELEITORAL  
EBC - TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
  ECONÔMICO  
EBC - PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 12.019 DE 15 DE MAIO DE 2024 - Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos
CP - Direito administrativo: Aposentadoria e EC 103/19 - demissão - mudança de regramento
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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