Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma ...

Foto: Imagem de Alexas Fotos por Pixabay

Prefeituras recebem R$ 186 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (7) R$ 186,23 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é ...

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 2,982 trilhões em 2019, mostra Relatório do Tesouro

Passivos cresceram mais do que ativos no ano passado, e só 15% da dívida ativa é considerada recuperável; RCTN traz também ó déficit da previdência por beneficiário

Foto: Imagem de gleidiconrodrigues por Pixabay

Lei torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados

O uso de máscaras de proteção individual passa a ser obrigatório em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A medida consta na Lei 14.019/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ...

Foto: Imagem de Alexey Hulsov por Pixabay

Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios

O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/6), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo ...

Foto: Governo federal logo

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08 de Julho

Economia discute estratégias para atendimento das regras do ranking 2020

As regras do ranking do Programa de Compliance Público (PCP) para o exercício de 2020, estabelecidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicadas no Diário Oficial em 03/07/2020 (Portaria ...

AMM

08 de Julho

CGU disponibiliza banco de dados sobre contratações de bens e serviços para auxiliar os gestores

Os gestores municipais contam agora com mais uma ferramenta para auxiliar na aquisição de produtos e serviços para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

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TRT6

08 de Julho

Caso atrase entrega de documentos de rescisão, empresa será multada

Ficou mantida a obrigação de a Unilever Brasil Industrial Ltda. respeitar os prazos legais de rescisão contratual, sob pena de pagar uma multa de R$ 1.500,00 por trabalhador prejudicado.

TRT3

08 de Julho

Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões

Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão, as quais também eram ...

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08 de Julho

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Be ...

TJSC

08 de Julho

Homens que traficaram 2,3 toneladas de maconha são condenados a 246 anos de prisão

Uma organização criminosa integrada por 10 pessoas foi condenada a penas que, somadas, alcançaram 246 anos de reclusão em regime fechado, em decisão prolatada pela 2ª Vara da comarca de Barra Velha, ...

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08 de Julho

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Municípios aguardam recursos federais para o combate a Covid 19

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08 de Julho

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Frente parlamentar discute impactos da política tributária no meio ambiente

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08 de Julho

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Tribunal receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31

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Relatório de Gestão 2019 já pode ser acessado por cidadãos e servidores

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08 de Julho

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TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

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