Grifon Destaque

ConJur

28 de Outubro

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (25/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ...

TJDFT

27 de Outubro

Pesquisa do CNJ avalia percepção sobre o Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa sobre a percepção do público em relação aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e ao seu funcionamento. O objetivo do estudo é ...

ConJur

28 de Outubro

TJ-SP derruba parte de lei que criou Samu para cães e gatos

Por violar o princípio da separação dos poderes, impondo à administração pública novas atribuições sem apresentar estudo do impacto financeiro, e interferir na atuação do Executivo, o Órgão Especial ...

ConJur

28 de Outubro

Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, a condenação seja de, no mínimo, 10% do valor da causa, não vale para ...

DPU

28 de Outubro

Cerca de 120 cidadãos são atendidos no Mutirão de Cidadania em Breves (PA)

Objetivo foi atender mulheres rurais, pescadores, extrativistas e a comunidade em geral

Gov.RJ

28 de Outubro

Governo do Estado divulga, esta semana, 2,8 mil vagas de emprego formal, estágio e jovem aprendiz

Grande parte das oportunidades está na Região Metropolitana e é do setor de Serviços

Cidades Aniversariantes

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