Grifon Destaque

SF

09 de Abril

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que ...

C.DEP

09 de Abril

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika ...

MPT

09 de Abril

Ação pede que BNDES conceda suspensão do pagamento de financiamentos apenas a empresa que não demita

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nessa quarta-feira (8) ação civil pública contra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pedindo liminarmente que ...

TRT4

09 de Abril

RGE deve manter apenas atividades essenciais à distribuição de energia elétrica

A juíza Janaína Saraiva da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, determinou que a RGE Sul Distribuidora de Energia suspenda atividades não essenciais para a manutenção da distribuição ...

TJSC

09 de Abril

TJ confirma sentença a homem de 50 anos que convivia em matrimônio com adolescente

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca da região Oeste que condenou um homem a 18 anos, um mês e 23 dias, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. ...

GOV-AM

09 de Abril

Polícia Civil prende integrante de organização criminosa especializada em roubos, furtos e desmanche

Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), cumpriram, na terça-feira (07/04), às 9h, mandado de prisão temporária em nome de Edivaneide Abreu da Silva, 32, co ...

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