Grifon Destaque
02 de Março
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02 de Março
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permi ...
27 de Fevereiro
TCE divulga resultado final de seleção para estagiários de pós-graduação em Ciências Contábeis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou o resultado final do processo seletivo público para contratação de estagiários de pós-graduação na área de Ciências Contábeis. A lista com os candida ...
02 de Março
"Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
02 de Março
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
02 de Março
STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si
Não há nenhuma contradição no acórdão em que o Supremo Tribunal Federal reconhece que a Defensoria Pública da União tem legitimidade para litigar por si. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário ...
25 de Fevereiro
Feira da Cidadania em Goiânia (GO) conta com participação da Defensoria
Ação ocorrerá nesta quinta-feira (26) com assistência jurídica gratuita
02 de Março
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