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STJ

07 de Janeiro

273 visualizações

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

TJSP

23 de Janeiro

Cittei divulga relatório de atividades do biênio 2024/2025

Documento apresenta plano de trabalho para 2026/2027.

TJSP

23 de Janeiro

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

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C.DEP

23 de Janeiro

"Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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23 de Janeiro

"Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial n

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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SENADO

22 de Janeiro

"Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026 ...

TCE-RR

21 de Janeiro

TCE-RR disponibiliza manuais para orientar a prestação de contas dos gestores em 2026

Com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas, evitar falhas na documentação, perda de prazos e a aplicação de sanções, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima ...

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EBC

23 de Janeiro

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BC: diretor nega ter recomendado compra de carteiras do Master ao BRB

CNM

23 de Janeiro

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PIB municipal: estudo da CNM apresenta evolução do com recortes populacionais e regionais

TSE

23 de Janeiro

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Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

TCE-SC

23 de Janeiro

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Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de v

TCE-SP

23 de Janeiro

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TCESP prestigia lançamento de inovações tecnológicas na USP

TCE-TO

23 de Janeiro

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Tribunal de Contas defende inclusão do Proerd na grade extracurricular das escolas públicas

ConJur

23 de Janeiro

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Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento

STJ

23 de Janeiro

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Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do

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