Grifon Destaque
21 de Julho
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21 de Julho
Seminário de mediação de conflitos segue com inscrições abertas
Evento ocorre nos dias 24 e 25 de agosto, na Escola Judicial do Pará
21 de Julho
2ª Vara de Canguaretama homologa resultado final de processo seletivo para estagiário de pós em Dire
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama publicou, bem como homologou a lista de classificação final do processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O edital foi ...
21 de Julho
Visão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo
A Lei 14.126/2021 classifica expressamente a visão monocular como deficiência visual para todos os efeitos legais, incluindo a esfera tributária. Portarias e leis estaduais não podem reinterpretar ...
21 de Julho
Revista CNJ: artigo indica que IA usada na área criminal exige limites constitucionais e controle hu
A utilização da inteligência artificial no combate à criminalidade organizada pode tornar as investigações mais eficientes, mas também exige limites claros para garantir o respeito aos direitos fu ...
21 de Julho
CNM estrutura nova área técnica de Segurança Pública para fortalecer gestão local
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ampliou a sua estrutura técnica. A partir deste mês de julho, a entidade conta com a área técnica de Segurança Pública, que chega com o objetivo de oferecer ...
21 de Julho
Hepatites virais: conhecer para reduzir estigmas e preconceitos
Buscando disseminar informações sobre a saúde e promover o bem-estar das pessoas, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulga textos informativos sobre assuntos da área. ...
21 de Julho
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21 de Julho
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21 de Julho
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Grifon Podcast
PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?
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PDG #394 - Empresas públicas e SEM podem ter a falência decretada?
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