STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

Foto: Foto Myke Sena Ascom DPU

Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic

Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

Expectativa de inflação subiu pela 14ª semana seguida para 5,3%

Foto: banco central mcajr abr 0104222276.webp

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses

Em maio, índice medido pelo IBGE marcou 0,65%

Foto: dinheiro caixa mcajr abr 2907221128 (1)

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

Foto: image 1140 17051b1e1ab18a075ebf348505b5a107

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

Foto: img 7343

"Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal

Foto: depositphotos 8021701 xl 768x489

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O cer ...

Foto: concurso monog IV cópia webdoor

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida ...

Foto: Inter 461

Em bate-papo com gestores, CNM alerta para necessidade de adequações na nota fiscal eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco para discutir as atualizações normativas do Simples Nacional e da No ...

Foto: 29052026 bate papo.webp

"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco ...

Foto: imagem materia

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

Foto: img20180702171633486 768x432

Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se

26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Tra ...

Foto: Inter 460

"Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a ...

Foto: img20260512173916029 768x473

"Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

Foto: img20260513115357853

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

Foto: IMG 4240

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

Foto: still life world intellectual property day 3 602x400

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

Foto: Inter 445

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
EAD Grifon - Atos Administrativos
Curso: Contratos Administrativos
#175 - LGPD na sua vida?
Matricule-se agora
Curso: Tributos Municipais
Curso: Estatuto do servidor
EAD Grifon - Inscreva-se
Curso: Execução Fiscal
Serviço: Andamento Processual
Curso: Direito das Cidades
Curso: Jurisprudência
Contrate Agora
Assine EAD Grifon
Contrate Agora
Políticas Públicas Municipais
Curso: Lei 14.133/2021
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Consultas & Pareceres - Contrate
Curso: LGPD no Setor Público

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

Foto: Foto Myke Sena Ascom DPU

Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic

Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

Expectativa de inflação subiu pela 14ª semana seguida para 5,3%

Foto: banco central mcajr abr 0104222276.webp

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses

Em maio, índice medido pelo IBGE marcou 0,65%

Foto: dinheiro caixa mcajr abr 2907221128 (1)

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

Foto: image 1140 17051b1e1ab18a075ebf348505b5a107

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

Foto: img 7343

"Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal

Foto: depositphotos 8021701 xl 768x489

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O cer ...

Foto: concurso monog IV cópia webdoor

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida ...

Foto: Inter 461

Em bate-papo com gestores, CNM alerta para necessidade de adequações na nota fiscal eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco para discutir as atualizações normativas do Simples Nacional e da No ...

Foto: 29052026 bate papo.webp

"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco ...

Foto: imagem materia

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

Foto: img20180702171633486 768x432

Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se

26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Tra ...

Foto: Inter 460

"Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a ...

Foto: img20260512173916029 768x473

"Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

Foto: img20260513115357853

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

Foto: IMG 4240

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

Foto: still life world intellectual property day 3 602x400

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

Foto: Inter 445

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5

Grifon Destaque

C.DEP

23 de Junho

40 visualizações

"Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

CNJ

23 de Junho

Justiça em Números: dados prévios apontam queda no estoque pelo 2º ano seguido e aumento da produtiv

O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais ...

STF

22 de Junho

STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia

Ver mais
Ver mais
C.DEP

23 de Junho

"Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Indus ...

ConJur

22 de Junho

TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor

Embora não se esteja diante de matérias que sejam sujeitas à iniciativa legislativa reservada ao chefe do Poder Executivo, deve haver pertinência temática entre a proposição original de um projeto de ...

Ver mais
Ver mais
DPU

23 de Junho

STF acolhe reclamações da DPU e reforça análise individualizada em ações de saúde

Decisões do ministro Mendonça garantiram a correção de entendimentos aplicados por tribunais em casos envolvendo tratamento de câncer e esclerose múltipla

C.DEP

23 de Junho

"Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ver mais
Ver mais
EBC

23 de Junho

39 visualizações

Com foco no El Niño, IBGE apresenta ferramenta para prevenir desastres

C.DEP

23 de Junho

38 visualizações

"Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

TSE

23 de Junho

40 visualizações

TSE realiza atualização em serviço de autenticação interna nesta quarta (24)

TSE

23 de Junho

42 visualizações

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (23)

ConJur

23 de Junho

45 visualizações

TSE sinaliza que pode manter votos em mulheres em chapas com fraude à cota

TCE-SC

23 de Junho

41 visualizações

TCE/SC aponta falhas em edital e suspende conclusão de licitação milionária

TCE-SP

23 de Junho

28 visualizações

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

TCE-TO

23 de Junho

36 visualizações

TCETO determina suspensão de contrato para gestão das UPAs de Palmas

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Jacupiranga - SP, parabéns pelos 97 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15006

Clientes

4379

Boletins de
publicações

16671

Processos

13073

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços