Grifon Destaque

ConJur

17 de Agosto

Brechas do STJ podem deturpar uso do testemunho indireto para pronúncia

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acertou ao estabelecer uma espécie de escala de confiabilidade do testemunho indireto nas decisões de pronúncia. As teses vinculantes firmadas, no entanto, ...

TST

17 de Agosto

Pesquisa patrimonial ajuda Justiça do Trabalho a localizar bens para pagar dívidas

Atuação dos núcleos especializados estará no centro da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2026

STJ

17 de Agosto

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato de improbidade administrativa previsto no ar ...

C.DEP

17 de Agosto

Comissão aprova projeto com penas mais duras para motoristas alcoolizados

A proposta segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-MA

17 de Agosto

TCE condena pesquisadora da FAPEMA a devolver R$ 375 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou Wolia Costa Gomes, pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) ao pagamento do débito ...

CNM

17 de Agosto

CNM orienta Municípios sobre mudanças no Simples Nacional e no calendário de obrigatoriedade da NFS-

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as administrações tributárias municipais sobre as mudanças no Simples Nacional relacionadas à transição para o novo modelo de tributação. As al ...

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