Grifon Destaque

OAB-BR

26 de Janeiro

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TJRJ

27 de Janeiro

Justiça suspende efeitos de lei municipal que liberava circulação de táxis com mais de 10 anos no Ri

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspenderam, nesta segunda-feira, 26 de setembro, os efeitos da Lei Municipal n.º 8.546/2024, de iniciativa da ...

EBC

27 de Janeiro

PF e CGU investigam fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte

Prefeito de Mossoró está entre os alvos da Operação Mederi

ConJur

27 de Janeiro

Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas

Uma instituição de ensino é responsável pela integração de seus sistemas de dados. Depois de deferir administrativamente a retificação de nome social e de gênero, cabe à universidade garantir a a ...

CJF

27 de Janeiro

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Segundo o ministro, o Marco Legal dos Seguros, além de inovar em vários aspectos, também consolida compromissos já reconhecidos pela jurisprudência do STJ

SENADO

27 de Janeiro

"Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando ...

C.DEP

26 de Janeiro

Cidades Aniversariantes

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