Grifon Destaque

CJF

19 de Agosto

Centro de Estudos Judiciários encerra biênio 2024-2026 com balanço de eventos, capacitações e inovaç

Com iniciativas integradas com as seis Regiões, a atuação buscou o fortalecimento e a modernização da Justiça Federal

OAB

19 de Agosto

OAB obtém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo exercício ilegal da advocacia. A empresa captava ...

STJ

19 de Agosto

Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme parti

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo dos acordos de não persecução civil (ANPC) ...

C.DEP

19 de Agosto

TRF1

19 de Agosto

Corregedoria do TRF1 prepara novos fluxos de automação para as execuções fiscais

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última segunda-feira, 17 de agosto. O encontro, que con ...

CNJ

19 de Agosto

Pacto pela Primeira Infância avança com integração entre Justiça e políticas públicas

A integração entre Poderes e instituições é fundamental para transformar os direitos previstos para crianças em políticas públicas efetivas. Essa foi uma das principais conclusões do webinário nacio ...

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