IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março

Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano

Foto: comercio de rua e saloes de beleza reabrem20200627 0330 0 0 (1).webp

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova ...

Foto: physician noting down symptoms patient 1 602x400

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

Foto: a5c64821 a80f 48f5 8cf2 fa192a98de9b

Transição do ISS para o IBS e a reconfiguração dos poderes municipais é tema de novo artigo do CTAT/

A transição do Imposto sobre Serviços (ISS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e seus reflexos sobre a autonomia municipal são temas centrais do novo artigo publicado pelo Conselho Técnico das ...

Foto: 12052026 Artigo reforma (1)

Em artigo, conselheiro federal da OAB analisa legado da Conferência Nacional de Interiorização da Ad

O fortalecimento e a valorização da advocacia que atua fora dos grandes centros urbanos pautam o artigo assinado pelo advogado e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso Breno Miranda sobre os impac ...

Foto: 4c940dbc 4fbe 4290 ab49 9f5eb6908f6c

Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas

Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026

Foto: 2019 01 10t214347z 1645656956 rc19fda02af0 rtrmadp 3 embraer m a boeing.webp

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de ...

Foto: image 1140 bba82023da3b84be292d9660396cb7f0

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

Foto: IMG 4240

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

Foto: img20201215123805476 768x512

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJSP

Solenidade de abertura realizada hoje (4).

Foto: Imagem

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

Foto: still life world intellectual property day 3 602x400

CGSN publica resolução sobre utilização do DAS para recolhimento de ISS; CNM explica impactos

Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução 188/2026 no Diário Oficial da União (DOU). A norma traz uma autorização excepcional para que os con ...

Foto: CNM

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

Foto: Inter 445

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços ...

Foto: depositphotos 148805649 xl 768x513

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de ...

Foto: Webdoor Ciclo Santos

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
EAD Grifon - Atos Administrativos
Curso: Tributos Municipais
#175 - LGPD na sua vida?
Assine EAD Grifon
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Políticas Públicas Municipais
Curso: Contratos Administrativos
Contrate Agora
Curso: LGPD no Setor Público
Curso: Jurisprudência
Curso: Estatuto do servidor
Contrate Agora
Curso: Execução Fiscal
Curso: Direito das Cidades
Serviço: Andamento Processual
EAD Grifon - Inscreva-se
Consultas & Pareceres - Contrate
Matricule-se agora
Curso: Lei 14.133/2021

IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março

Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano

Foto: comercio de rua e saloes de beleza reabrem20200627 0330 0 0 (1).webp

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova ...

Foto: physician noting down symptoms patient 1 602x400

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

Foto: a5c64821 a80f 48f5 8cf2 fa192a98de9b

Transição do ISS para o IBS e a reconfiguração dos poderes municipais é tema de novo artigo do CTAT/

A transição do Imposto sobre Serviços (ISS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e seus reflexos sobre a autonomia municipal são temas centrais do novo artigo publicado pelo Conselho Técnico das ...

Foto: 12052026 Artigo reforma (1)

Em artigo, conselheiro federal da OAB analisa legado da Conferência Nacional de Interiorização da Ad

O fortalecimento e a valorização da advocacia que atua fora dos grandes centros urbanos pautam o artigo assinado pelo advogado e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso Breno Miranda sobre os impac ...

Foto: 4c940dbc 4fbe 4290 ab49 9f5eb6908f6c

Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas

Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026

Foto: 2019 01 10t214347z 1645656956 rc19fda02af0 rtrmadp 3 embraer m a boeing.webp

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de ...

Foto: image 1140 bba82023da3b84be292d9660396cb7f0

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

Foto: IMG 4240

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

Foto: img20201215123805476 768x512

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJSP

Solenidade de abertura realizada hoje (4).

Foto: Imagem

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

Foto: still life world intellectual property day 3 602x400

CGSN publica resolução sobre utilização do DAS para recolhimento de ISS; CNM explica impactos

Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução 188/2026 no Diário Oficial da União (DOU). A norma traz uma autorização excepcional para que os con ...

Foto: CNM

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

Foto: Inter 445

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços ...

Foto: depositphotos 148805649 xl 768x513

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de ...

Foto: Webdoor Ciclo Santos

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5

Grifon Destaque

C.DEP

19 de Maio

42 visualizações

"Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

EBC

19 de Maio

Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos

OAB-BR

19 de Maio

Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação contra normas do MP acreano sobre atuação do Gaeco

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre ...

Ver mais
Ver mais
ConJur

19 de Maio

Perícia independente no Rio de Janeiro aumentaria qualidade das investigações, dizem especialistas

Tornar a perícia criminal do Rio de Janeiro independente da Polícia Civil aumentaria a qualidade e celeridade das investigações e tornaria o combate ao crime organizado mais eficiente. É o que avaliam ...

C.DEP

19 de Maio

"Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei que trata do aproveitamento ...

Ver mais
Ver mais
DPU

19 de Maio

Unidade de Recife (PE) comemora o Dia da Defensoria com mutirão

Estão previstos 80 atendimentos envolvendo benefícios cortados e atualização do Cadastro Único

CNJ

19 de Maio

Crianças do Marajó recebem atendimento especializado e garantia de direitos no Justiça Itinerante

A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo ...

Ver mais
Ver mais
C.DEP

19 de Maio

47 visualizações

"Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

TSE

19 de Maio

47 visualizações

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

ConJur

19 de Maio

48 visualizações

Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

OAB-BR

19 de Maio

44 visualizações

Lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é destaque na imprensa

ConJur

19 de Maio

48 visualizações

Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial

C.DEP

19 de Maio

47 visualizações

"Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas

C.DEP

19 de Maio

46 visualizações

"Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

CNJ

19 de Maio

49 visualizações

CNJ promoverá em junho primeiro mutirão penal de 2026

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Alambari - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Canitar - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Bertioga - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Estiva Gerbi - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Dourado - SP, parabéns pelos 129 anos

Cidade Aniversariante

Engenheiro Coelho - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Tuiuti - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Ribeirão Grande - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Saltinho - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Potim - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Barra do Chapéu - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Araçariguama - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Hortolândia - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Arapeí - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Cajati - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Novais - SP, parabéns pelos 35 anos

Cidade Aniversariante

Rio Claro - RJ, parabéns pelos 177 anos

Cidade Aniversariante

Emilianópolis - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Campina do Monte Alegre - SP, parabéns pelos 34 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15006

Clientes

16917

Boletins de
publicações

21939

Processos

17568

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços