Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XI n° 2882 - 16/11/2023
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
16 de Novembro
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
16 de Novembro
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
Segundo o ministro Alexandre Padilha, não há iniciativa do governo para alterar a meta fiscal. Esforço é para aprovar medidas que visam aumentar a arrecadação e ainda estão em tramitação.
 
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviço
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
  DIVERSOS  
EBC - Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial
GOV-BR - MCTI vai investir R$ 200 milhões para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCE-SP - Fiscalização de obras públicas é tema de entrevista do Programa Controle Externo
CNM - Senado aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; CNM expõe desafios
 
  ECONÔMICO  
EBC - Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
EBC - Americanas divulga prejuízo de R$ 19,1 bi em 2021 e 2022
 
  AMBIENTAL  
EBC - Governo cria plano de ação para desenvolvimento florestal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - De Acordo Com O STJ A Competência Para Denominação De Logradouros Públicos É Municipal
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Kailma Abreu

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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