Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XI n° 2884 - 22/11/2023
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
22 de Novembro
Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta das 645 prefeituras paulistas, nesta terça-feira (21), o montante de R$ 402 milhões, esse é o terceiro repasse de ICMS do mês, calculado com base no período de 13 a 17 de novembro.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
22 de Novembro
Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas.
 
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Governo dá início ao Novo Minha Casa Minha Vida
SEFAZ-SP - Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais
GOV-BR - Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SEFAZ-SP - Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado
 

EAD Licitações

 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Tesouro Nacional lança Portal PagTesouro – GRU
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre os setores de interesse da economia nacional de que trata a alínea “d” do inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
DECRETO Nº 11.787, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Comunicação Antirracista.
DECRETO Nº 11.785, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas.
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Admissões consideradas ilegais, em razão de ter ocorrido alteração de resultados classificatórias
CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos
CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos
 
Expediente

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