Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2986 - 23/05/2024
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
23 de Maio
Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão
Local das provas será divulgado em 7 de agosto.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
23 de Maio
Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Bocaina - SP - Parabéns pelos 133 anos
 

LGPD no Setor Público

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJSC - TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital
 
  DIVERSOS  
EBC - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
EBC - Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
  ELEITORAL  
EBC - “Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino
 
  ECONÔMICO  
EBC - Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.859 DE 22 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023 .
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Justiça do Trabalho e sua competência em ações de servidores celetistas - RE 1.288.440
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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