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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2991 - 05/11/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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Gov.br
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05 de Novembro
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| Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos |
| Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da doença |
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DESTAQUE
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STJ
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05 de Novembro
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| Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena |
| A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas |
| EBC - O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira, uma mobilização para atualizar a vacina |
| EBC - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legi |
| Gov.br - Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023 |
| TJAC - Servidoras e servidores do Judiciário podem ganhar adicional de produtividade ao fazerem conciliação |
| TJAP - Mês Nacional do Júri: Comarca de Porto Grande condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado pe |
| STJ - Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena |
| Gov.SP - Saiba como ficarão as aulas do Ensino Médio na rede estadual paulista em 2025 |
| EBC - Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo |
| Gov.br - Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos |
| TJPB - Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal |
| TJDFT - TJDFT realiza cerimônia de aposição de retratos de Desembargadores da Gestão 2022/2024 |
| GOV-GO - Governo de Goiás sanciona projeto de lei que altera composição do Codemetro |
| TCE-MG - TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã |
| TRE - Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5) |
| TRE - Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5) |
| EBC - Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos |
| EBC - Começa hoje Semana Nacional de Ciência e Tecnologia |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.013, de 4.11.2024 - Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro |
| Lei nº 15.012, de 4.11.2024 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Auxílio Emergencial: Gratuidade no Transporte Público para Idosos e Prestação de Contas |
| CP - Revisão Setorial: Não Vedações ao Piso do Magistério. |
| CP - Aposentadoria do Servidor |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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