Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2994 - 08/11/2024
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-MG 
07 de Novembro
Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros, e tem como objetivo a coleta de dados e o mapeamento de riscos relacionados a política pública de alfabetização infantil. Desse modo, o questionário será aplicado em todas as unidades da Federação.
 
 DESTAQUE 
 
 SEN 
08 de Novembro
Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza
Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel dos parlamentos no combate à fome, pobreza e desigualdade. Fonte: Agência Senado
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJRN - Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis
TJPB - ‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT1 - CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho
CJF - Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
TRT9 - Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão
 
  PENAL  
TRF2 - CNJ e Enfam encerram segunda turma de especialização em jurisdição penal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
EBC - Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEN - Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza
 
  DIVERSOS  
TJAC - Projeto Cidadão participa de mutirão de serviços do Incra em Manoel Urbano
Gov.CE - Polícia Militar apreende 32 tijolos de maconha prensada apreendidos no bairro Aeroporto
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.PA - Parceria entre Emater e ONG amplia oportunidades para produtores de dendê
gov.sp - Roubos caem 62,5% na região central da capital em dois anos
 
  TCE  
TCE-SP - Fiscalização do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios
 
  AMBIENTAL  
Gov.TO - Tocantins registra 85% de redução de áreas impactadas com desmatamento
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
CP - Candidato Aprovado: Suspensão por Condenação Criminal e Princípio da Legalidade.
 
Expediente

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Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

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